Professor de direito civil da PUC-SP, Ceneviva assinou a coluna “Letras Jurídicas” no jornal Folha de S. Paulo por mais de 30 anos.

A OAB deverá pedir relatório à sua comissão de estudos constitucionais para avaliar ilícitos cometidos por Bolsonaro.

Professor de direito da Universidade Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira diz que conduta de Bolsonaro pode, em tese, tipificar crime de responsabilidade baseado no artigo 85 da constituição. “O posicionamento do presidente pode indicar a intenção de exercer um poder pessoal e acima de todos os demais, o que frontalmente viola a constituição. As autoridades competentes precisam se posicionar sobre tais fatos no sentido de apurá-los”.

Texto foi divulgado após participação do presidente em manifestação de apoio à intervenção militar.

“Não sei a quem o MEC consultou para obrigar universidades a escreverem a (sic) distância”, diz Deonísio da Silva.

Palestra do jurista e filósofo Luiz Fernado Coelho, foi transmitida no canal da UniDomBosco, noYoutube, em parceria com a Editora Bonijuris. Assista.

“Trabalho foi um presente para Curitiba que não pôde comemorar seu aniversário”, diz coordenadora da ACGB.

Ministro disse, a princípio, que seria necessária comunicação ao sindicato para homologação da redução de salário e jornada do empregado. Depois deu a entender que o acordo tem efeito imediato.

>>> Por Geison de Oliveira Rodrigues

O bem estar do condômino significa estar em dia com sua saúde e também com suas contas.

Juízes ainda veem nos artigos 20 e 21 do Código Civil motivos suficientes para barrar a publicação de biografias.

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