Matheus Carvalho PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas

Rômulo de Andrade Moreira PROCURADOR DO MP DA BAHIA E PROFESSOR DE DIREITO Nova redação do art. 171 do CP determina que a ação penal

José Henrique Kaster Franco DOUTOR EM DIREITO PELA PUC-SP Prática, de duvidosa constitucionalidade, tende a ser aceita por nossa cultura jurídica, na esteira de outras

Ulisses Rabaneda dos Santos ADVOGADO Alteração no artigo 492 do Código de Processo Penal possibilita a prisão imediata do réu quando a pena aplicada for

Olympio de Sá Sotto Maior Neto PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPPR O ECA, que comemora 30 anos, materializou a proposta de tratamento privilegiado à população

Raphaella Benetti da Cunha Rios exerceu a advocacia por dez anos antes de ser aprovada no concurso da magistratura. A experiência foi decisiva para que ela encarasse a carreira com um olhar crítico, distanciado e certamente mais humano. Por Marcus Gomes

Josemar Perussolo defende médicos há quase duas décadas, mas já foi um aprendiz no escritório de Hildegard Giostri, especialista e referência na área.
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Para o ex-ministro do TSE,Admar Gonzaga, regras eleitorais existentes são suficientes para responder às situações de cassação, mesmo duranta a pandemia.

Para ministro do STF – e presidente do TSE – crise é fruto de três fatores: o populismo, o conservadorismo radical e o autoritarismo.
“Não há nada de errado com o conservadorismo. É uma das posições legítimas no espectro ideológico; o problema é o adjetivo, o radicalismo”, afirmou.

Para Diogo Rais, professor de direito eleitoral e coordenador científico do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (de 17 a 21 de agosto em versão online), expressão deveria ser traduzida como “notícia fraudulenta”. Por Marcus Gomes