Artigos

O processo eletrônico em tempo de pandemia

A virtualização é um caminho sem volta, por isso é preciso cuidado para não haver retrocesso nas garantias dadas às partes.

Por João Paulo Forster, Camila Buralde e José Eduardo Previdelli

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

13 táticas parlamentares para aprovação das leis

Mapear os artifícios estratégicos é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.

Por Roberta Simões Nascimento
Professora adjunta da UnB

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

Regulação e antitruste no porto e na ferrovia

A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de reduzir gargalos logísticos.

Por Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

A licença parental e o pagamento dos salários

Ao empregador cabe a obrigação do pagamento da 1ª quinzena do salário do empregado em caso de filho enfermo.

Por Willian Alessandro Rocha e Lucas Silva Almeida

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

O STF e a ‘dogmática’ do crime permanente

O inquérito das fake news, continua causando polêmica no que diz respeito à inconstitucionalidade e à ilegalidade.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette
Professor de Direito Penal na Unisal

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

A responsabilização do influenciador digital

Com grande capacidade de induzir a decisão de compra de seus seguidores, o blogueiro pode ser submetido ao CDC.

Por Victória Rocha Silva Albuquerque
Acadêmica de Direito da UnB

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

Garantia de trabalho à pessoa com deficiência

Conferir um grau maior de proteção ao deficiente significa reconhecer sua dignidade.
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Por Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani
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(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)

A ata notarial como meio de prova

Documento é meio competente para preservar e comprovar direito dos jurisdicionados.
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Por Júlio Moraes Oliveira e Kelvyn Luiz Neves
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(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)

A incongruência da pena privativa no Brasil

Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão;
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Por Huston Daranny Oliveira
Especialista em ciências criminais
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(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)