Com 660 tópicos e 9.200 enunciados, “Decodificador do CPC” facilita consulta às normas processuais e torna claros textos comprovadamente obscuros; versão digital permite acesso simultâneo aos 1.072 artigos
Obra trata das 36 leis relacionadas ao condomínio, algumas exclusivas criadas ao longo dos anos a reboque da expansão do espaço urbano e do progresso das cidades.
Cada assunto é analisado de forma jurídico administrativa com o fim de trazer uma solução para os gestores e advogados, e não apenas conjecturas sobre os temas.
Matheus Carvalho PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas
José Henrique Kaster Franco DOUTOR EM DIREITO PELA PUC-SP Prática, de duvidosa constitucionalidade, tende a ser aceita por nossa cultura jurídica, na esteira de outras
Ulisses Rabaneda dos Santos ADVOGADO Alteração no artigo 492 do Código de Processo Penal possibilita a prisão imediata do réu quando a pena aplicada for
Olympio de Sá Sotto Maior Neto PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPPR O ECA, que comemora 30 anos, materializou a proposta de tratamento privilegiado à população
Raphaella Benetti da Cunha Rios exerceu a advocacia por dez anos antes de ser aprovada no concurso da magistratura. A experiência foi decisiva para que ela encarasse a carreira com um olhar crítico, distanciado e certamente mais humano. Por Marcus Gomes
Josemar Perussolo defende médicos há quase duas décadas, mas já foi um aprendiz no escritório de Hildegard Giostri, especialista e referência na área.
>>> Série Profissionais do Direito (2)