O que vê, no Supremo, é uma verdadeira disputa interna de poder, uma batalha de egos, um Fla x Flu jurídico que, muitas vezes, se encerra em si mesmo, esquecendo que o objetivo principal dos julgamentos é justamente garantir a aplicação da Constituição e o bom andamento da democracia. Por Alexandre Knopfholz
O desrespeito à Constituição Federal vigente, bem como às legítimas decisões judiciais, pretende inaugurar uma nova fase no desmantelamento da democracia do país. Por Gisele Leite
Com a pandemia, houve um esvaziamento necessário do trabalho “sob os olhos do patrão”. Os modelos contratuais adotados nesse período ainda serão objeto de questionamentos futuros. Por Paulo Sérgio João
Usar a palavra também é uma tática tradicionalmente usada pelos parlamentares para tumultuar a sessão ou evitar, a todo custo, que uma matéria venha a ser votada ou que determinado procedimento normativo seja levado adiante.
Se uma ordem de prisão ocorrer durante a CPI, o acusado será detido pela polícia legislativa, que atua no Senado e no período de 24 horas deverá ocorrer a audiência de custódia. Por Guilherme Germano
Último livro poeta foi lançado no mês passado pela Editora Bonijuris e integra o sexto volume da Coleção Helena Kolody.
O primeiro deles, com oito metros de largura, será instalado em junho na Avenida Marechal Floriano Peixoto e traz em destaque a palavra ‘gratidão’.
Antes mesmo da reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, já havia o entendimento de que a mediação e conciliação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio
A impressão que fica é que os legisladores não estão acompanhando a evolução da sociedade e as novas formas de negócios advinda da realidade social atual vigente em todo o mundo. Por Maria Augusta Kuba
Ainda assim, trata-se de crime de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, dependente de representação da vítima (ou seja, de manifestação formal de interesse em processar o acusado). Por Luiz Otávio Sales
Para Arthur Virmond de Lacerda, a palavra “lockdown” poderia ser substituída por confinamento obrigatório e nada seria lesado, a não ser a obscuridade.
Que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) avance rapidamente na construção de um mecanismo que garanta a todos os brasileiros segurança jurídica própria dos povos que almejam o desenvolvimento. Por Alan Bousso
