Confinado em sua casa desde o início da pandemia do coronavírus, em março de 2020, Dotti se ressentia de não poder comparecer ao seu escritório.

>>> Dotti tinha presença marcante em grandes casos criminais. Suas atuações no Tribunal do Júri eram célebres.

É aceitável que membros do MP possam recusar-se a prestar contas de sua atuação funcional à PGR?
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Por Ariane Patrícia Gonçalves
Promotora de Justiça do MP de Goiás
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(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)

O embate entre PGR e a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, em 2020, colocou em pauta as atribuições do MP previstas na Constituição.

>>> Sobre a atividade-fim do Ministério Público

Por Ariane Patrícia Gonçalves
(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)

Com periodicidade semestral, a revista traz como destaque o artigo do desembargador Mário Helton Jorge, mestre em Direito na PUC do Paraná, que aborda a questão da sucumbência e dos honorários advocatícios.
>>> Lançamento acontece nesta sexta-feira (29) na sede da entidade em Curitiba.

Transmissão ao vivo será realizada nesta quinta-feira (21), às 19 horas, através da internet. Inscrições são gratuitas

Com 660 tópicos e 9.200 enunciados, “Decodificador do CPC” facilita consulta às normas processuais e torna claros textos comprovadamente obscuros; versão digital permite acesso simultâneo aos 1.072 artigos

Obra trata das 36 leis relacionadas ao condomínio, algumas exclusivas criadas ao longo dos anos a reboque da expansão do espaço urbano e do progresso das cidades.

Cada assunto é analisado de forma jurídico administrativa com o fim de trazer uma solução para os gestores e advogados, e não apenas conjecturas sobre os temas.

“O discurso odioso é uma garantia fundamental de primeira dimensão. Mais do que isso, é o herói improvável das liberdades de expressão e de
imprensa”. 

Matheus Carvalho PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL Segregação no acesso ao mercado de trabalho qualificado impõe a exigência de ações afirmativas

Rômulo de Andrade Moreira PROCURADOR DO MP DA BAHIA E PROFESSOR DE DIREITO Nova redação do art. 171 do CP determina que a ação penal