Notícias

O presidente balança: reflexões jurídicas sobre os atos de Jair Bolsonaro em meio à pandemia

Ele desdenhou da letalidade do novo coronavírus; da quarentena para reduzir a velocidade da propagação da doença; dos resultados insuficientes da cloroquina no tratamento da covid-19; da imprensa, dos governadores e prefeitos, e das autoridades de saúde nacionais e internacionais. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo”, afirmou o ministro Celso de Mello, do STF.

O direito cresce. Não em qualidade, mas em número

Em um período de 14 anos, de 2005 a 2019, o número de estudantes matriculados dobrou para 879.234, e isso, sabidamente, não representou um ganho. Pelo contrario, o Índice de reprovação de participantes do Exame da Ordem so fez aumentar: 80%, de acordo com a ultima aferição.

Alexandre de Moraes errou ao suspender nomeação de Ramagem

A partir da decisão do ministro do STF, qualquer magistrado de qualquer comarca do Brasil poderá adotar o mesmo critério e por acusações, fundadas ou infundadas, não examinadas pelo poder judiciário, em processos com o direito inviolável à ampla defesa, impedir nomeações que são de exclusiva atribuição constitucional do chefe do executivo. Por Ives Gandra Martins.

LIVE: Professores de direito discutem crimes que rondam o Planalto

Safira Prado e Igor Ruthes vão tratar dos aspectos penais e constitucionais da atual crise política. Vídeo ao vivo vai ao ar às 18h30 desta terça (28), no Instagram.

>>> Tema do debate ganhou força após o pronunciamento do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro que, ao se demitir na semana passada, imputou ao presidente várias acusações. Entre elas, falsidade ideológica e abuso de poder.

Para constitucionalista, Brasil acordou com nova crise após ato pró-golpe

Professor de direito da Universidade Mackenzie, Flávio de Leão Bastos Pereira diz que conduta de Bolsonaro pode, em tese, tipificar crime de responsabilidade baseado no artigo 85 da constituição. “O posicionamento do presidente pode indicar a intenção de exercer um poder pessoal e acima de todos os demais, o que frontalmente viola a constituição. As autoridades competentes precisam se posicionar sobre tais fatos no sentido de apurá-los”.