Entre os temas em discussão está a ADI que pede a inconstitucionalidade do Funrural do empregador.

Em pesquisa realizada recentemente pela empresa YouGov sobre o que as pessoas gostariam de fazer com suas redes sociais após a morte, constatou-se que 26% das pessoas planejam transferir o seu perfil para pessoas queridas e 67% querem que os perfis sejam excluídos.

Muitas vezes os moradores não percebem que estão passando do ponto nas suas tentativas de contato. O que precisa ser discutido e avaliado é a forma como essas abordagens estão sendo feitas. Por Laiane Dantas

Caso algum colaborador não queira ser imunizado sem justificativa plausível, a sugestão, na linha das orientações do MPT é que a empresa o informe e oriente (formalmente) sobre os benefícios da vacinação.

Interessados podem participar solicitando a inscrição gratuita por pnbe@pnbe.org.br.

Entrevistada da edição de agosto da Revista Bonijuris, a promotora Celeste Leite dos Santos é uma das participantes.

A crise sanitária pôs a nu um espectro so­cial lastimável. Há 40 milhões de miserá­veis invisíveis no Brasil, 1/5 da população da qual não se tinha registro e que só foi descoberta por meio do cadastramento no au­xílio emergencial concedido pelo governo, aos trancos (e aos barrancos), na fase aguda da pan­demia da covid-19.

Dentre as significativas alterações trazidas, a redação ao caput art. 246 do CPC, que versa sobre os meios pelos quais a citação deverá ser realizada, dispondo agora que a citação será feita preferencialmente por meio eletrônico.

Um dos princípios nucleares dos Direitos e Garantias Fundamentais está expressamente previsto no artigo 5º de nossa Constituição Federal que preconiza a igualdade de todos perante a lei.

A proposta de extinguir os benefícios fiscais que viabilizam o VR é absolutamente lamentável, trata-se da aniquilação de uma conquista social, e que beneficia mais de 20 milhões de trabalhadores, e que acaba com 500 mil empregos