José Henrique Kaster Franco DOUTOR EM DIREITO PELA PUC-SP Prática, de duvidosa constitucionalidade, tende a ser aceita por nossa cultura jurídica, na esteira de outras

Ulisses Rabaneda dos Santos ADVOGADO Alteração no artigo 492 do Código de Processo Penal possibilita a prisão imediata do réu quando a pena aplicada for

Olympio de Sá Sotto Maior Neto PROCURADOR DE JUSTIÇA DO MPPR O ECA, que comemora 30 anos, materializou a proposta de tratamento privilegiado à população

Raphaella Benetti da Cunha Rios exerceu a advocacia por dez anos antes de ser aprovada no concurso da magistratura. A experiência foi decisiva para que ela encarasse a carreira com um olhar crítico, distanciado e certamente mais humano. Por Marcus Gomes

Josemar Perussolo defende médicos há quase duas décadas, mas já foi um aprendiz no escritório de Hildegard Giostri, especialista e referência na área.
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Dividido em 660 tópicos e 9.200 enunciados, livro permite consulta rápida e abrangente a profissionais do direito e estudantes.

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Para o ex-ministro do TSE,Admar Gonzaga, regras eleitorais existentes são suficientes para responder às situações de cassação, mesmo duranta a pandemia.

Para ministro do STF – e presidente do TSE – crise é fruto de três fatores: o populismo, o conservadorismo radical e o autoritarismo.
“Não há nada de errado com o conservadorismo. É uma das posições legítimas no espectro ideológico; o problema é o adjetivo, o radicalismo”, afirmou.

Para Diogo Rais, professor de direito eleitoral e coordenador científico do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (de 17 a 21 de agosto em versão online), expressão deveria ser traduzida como “notícia fraudulenta”. Por Marcus Gomes

Coordenador do curso de Direito da UniDomBosco, Cristiano Dionísio diz que, se um dia ganhasse na loteria, poderia deixar o escritório, mas jamais abandonaria a sala de aula. É a sua arte. Por Marcus Gomes

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Cenário atípico corresponde às incertezas das eleições municipais que só foram confirmadas pelo Congresso Nacional no início de julho, após aprovação da emenda constitucional nº 107/2020.