Para presidente do IBDSS, advogado José Luis Toro da Silva, verifica-se que muitas operadoras desconhecem como funciona o processo fiscalizatório e, principalmente, o processo administrativo-sancionador da Agência Nacional de Saúde. Curso do IBDSS será realizado no dia 27 de novembro, às 9h, em formato on-line.
Os convidados para expor o tema são Ivan Allegretti (Doutorando Direito USP), Ariane Costa Guimaraes (Doutora em Direito UniCEUB. Visiting Scholar Georgetow), Antônio Carlos Guidoni (Sócio Vella, Pugliese, Buosi & Guidoni) e Tatiana Migiyama (Vice-presidente 1a Camara da 3a Seção CARF).
Em nota com o título “A Dotti o que é de Dotti”, publicada dia 25 de outubro de 2021, o jornalista Aroldo Murá tece em seu blog comentários sobre a Separata da Revista Bonijuris dedicada ao professor René Dotti. Murá destaca: “O que me impressionou foi ter a Bonijuris captado, em poucas semanas, a sequência de manifestações de tantos notáveis do Direito, todos registrando ilimitada admiração e acatamento ao jurista que o mundo do Direito vota. Foi um tributo oportuno e na hora certa, confirmador de bases sólidas que montaram a genialidade de Dotti.” Confira o artigo.
Sancionada em agosto deste ano, medida tem por objetivo a desburocratização e modernização do judiciário. Por Anna Beatriz de Camargo Leão
Evento será transmitido pelo canal do Youtube da entidade.
Pedro Lunardelli, advogado e doutor pela PUC/SP, e André Mendes Moreira, professor de direito tributário da UFMG, serão os palestrantes.
Brasil é o 5º no ranking mundial de consumidores de áudio digital. Mídia permite ouvir informações com atenção dividida em atividades rotineiras como dirigir ou praticar exercícios
Live será transmitida nesta quarta-feira (20) a partir das 9h.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, é inepta a denúncia que justifica a imputação de crimes tributários apenas em razão do cargo ocupado pelo acusado dentro da empresa, sem a demonstração do vínculo com o crime em questão. Ou seja, quando o Ministério Público oferece uma denúncia em face do representante da empresa sem um prévio estudo a respeito de quem seria o real responsável pelo setor fiscal, naquele caso concreto, ela é injusta. Por Victoria de Barros
Companhias têm incluído os estabelecimentos em listas de inadimplentes, protestado contas e até cortado a energia
Decisão do STF tem influência em vários casos no Poder Judiciário. Evento será transmitido nesta quarta (13) a partir das 9h.
Palestra virtual de Filipe Aguiar de Barros será transmitida pelo Zoom no dia 14, às 17h
