Notícias

A proteção de imagem de pessoas mortas

Código Civil traz possibilidade de defender o falecido, para que direitos não terminam junto a sua existência.

Por Júlio Oliveira, Carla Imenes e Rafaela Mendonça Alves

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

Vulnerabilidade laboral sob efeito da pandemia

Crise sanitária afetou condições físicas e metais de trabalhadores gerando consequências em organizações.

Por Tereza Aparecida Asta Gemignani
Desembargadora do TRT 15

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

Tecnologia e problemática dos direitos fundamentais

Violação á privacidade é um dos riscos trazidos pela tecnologia ainda que sua finalidade seja melhorar a produção.

Por Bruna Isabelle Simioni Silva e Tatiana Lazzaretti Zempulski

(Bonijuris #674 Fev/Mar 2022)

Extradição de nacional, precedente perigoso

STF viola direito ao permitir que a brasileira Cláudia Cristina Alves fosse responder por homicídio nos EUA.

Por Paulo Silas Filho
Advogado, mestre em direito

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

Imunidade de jurisdição em questão trabalhista

O Brasil pode declarar o direito em contendas laborais envolvendo estados estrangeiros?


Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Mestre em direito constitucional pela UFRN

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

A tutela provisória e o enfoque nos precedentes

Marcado pela precariedade dispositivo tem o seu limite temporal máximo vinculado à sua concessão em definitivo.

Por Daniel Roberto Hertel
Professor adjunto de direito na Univerdade Vila Velha

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

A lei de anistia e os tribunais internacionais

Em casos graves de violação aos direitos humanos é imprescindível observar a jurisprudência da corte Interamericana.

Por Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar
Juiz federal, mestrando em direito penal pela USP

(Bonijuris #674 Fev/Mar 2022)

Criptomoeda e o crime de lavagem de capitais

As moedas digitais vêm sendo utilizadas na prática de condutas criminosas distanciadas da tutela estatal.

Por Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.
Advogado criminalista

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)

Negacionismo, sabotagem e extremismo na pandemia

Os efeitos trágicos do período de crise sanitária se desenvolvem sob a omissão do chefe Executivo Federal.

Por Clèmerson Merlin Clève
Professor de direito constitucional da UFOR e do UNIBRASIL

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)

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