Destaque
Aprovado pelo Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2022, as novas regras compreendem que o Vale-Alimentação (VA) e Vale-Refeição (VR) devem ser por obrigatoriedade utilizados exclusivamente para o pagamento de refeições e alimentos.
Aprovado pelo Senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2022, as novas regras compreendem que o Vale-Alimentação (VA) e Vale-Refeição (VR) devem ser por obrigatoriedade utilizados exclusivamente para o pagamento de refeições e alimentos.
Artigos
Doação e transferência de bens a herdeiros
A movimentação de famílias para garantir segurança aos herdeiros cresce e lida com uma série de fatores para que as operações sejam eficazes.
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Por Edemir Marques de Oliveira Advogado
Proteção dos Skins no Metaverso
A comercialização de skins nos games movimenta, aproximadamente, US$ 10 bilhões por ano, de acordo com dados da Globe Commerce.
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Por Mariana Valverde
Advogada e professora
O advogado e a (invencível) advocacia artesanal
Ensino de ciência jurídica antes concedido em faculdades agora pode ser alcançado de modo virtual.
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Por Helio Gomes Coelho Jr.
Advogado, professor de direito da PUC-PR
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(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)
Quando a parte litiga sem auxílio do advogado
No juizado especial cível assistência jurídica é dispensada, no entanto juiz precisa correlacionar os interesses.
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Por Beatriz Fruet de Moraes
Juíza de direito no Paraná
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(Bonijuris #674 Fev/Mar 2022)
Livraria Bonijuris
Entrevistas
“Casamento tende a voltar a ser um contrato como outro qualquer”
Explorando a separação conjugal, as origens do casamento, e as novas modalidades de união.
(Bonijuris #674 Fev/Mar 2022)
Dar a volta por cima significa flexibilidade, resiliência e sabedoria
Patrícia defende uma reforma no estatuto da OAB que regulamente o processo eleitoral e acabe com a possibilidade de reeleição.
(Bonijuris #675 Abr/Maio 2022)
Materiais Gratuitos
Notícias
Direito de autor: quem paga o preço e quem não paga
Obras intelectuais são protegidas por lei independente do suporte, conforme o artigo 7º da Lei de Direitos Autorais (LDA) – 9.610 de 1998.
Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Futuramente o inquérito das fake news será catalogado apenas com um erro judiciai a satisfazer pesquisadores e curiosos.
Ponto final: O ensino do direito não será o mesmo
A pandemia fez com buscássemos na tecnologia uma alternativa, seria improdutivo que no período pós-pandemia, tudo volte ao ‘normal’ e finjamos todos que nada aconteceu.
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