Em forma de dicionário, “Facilitador do Condomínio”, de L.F. Queiroz, é dividido em tópicos e enunciados para tornar ágil a consulta de 36 leis esparsas
Destaque
Em forma de dicionário, “Facilitador do Condomínio”, de L.F. Queiroz, é dividido em tópicos e enunciados para tornar ágil a consulta de 36 leis esparsas
Notícias
Advogada e juíza: os dois lados do balcão
Raphaella Benetti da Cunha Rios exerceu a advocacia por dez anos antes de ser aprovada no concurso da magistratura. A experiência foi decisiva para que ela encarasse a carreira com um olhar crítico, distanciado e certamente mais humano. Por Marcus Gomes
“O Direito de Ser Rude”, de Max Paskin Neto, diz que discurso do ódio é garantia fundamental
“O discurso odioso é o herói improvável das liberdades de expressão e de imprensa”.
Livro de juíza discute a tarefa crítica e global do magistrado
Segundo a autora, é possível construir um magistrado global desde que a máquina judicial faça girar rodas e engrenagens conforme o que dela se espera.
“O Direito de Ser Rude”, de Max Paskin Neto, diz que discurso do ódio é garantia fundamental
“O discurso odioso é o herói improvável das liberdades de expressão e de imprensa”.
Livro de juíza discute a tarefa crítica e global do magistrado
Segundo a autora, é possível construir um magistrado global desde que a máquina judicial faça girar rodas e engrenagens conforme o que dela se espera.
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Entrevistas
Marlene Suguimatsu: “Trabalho não tem preço, tem valor”
Para desembargadora e presidente do TRT da 9ª Região em 2018/2019, dos 106 artigos alterados na nova CLT, aprovada em 2017, apenas 12 podem ser reconhecidos como avanços na legislação.
Rodrigo Chemim: “Nosso país é o único no mundo com quatro graus de jurisdição”
Para procurador do Ministério Público do Paraná trânsito em julgado é um termo técnico que significa esgotamento das vias recursais e isso, no Brasil, é muito difícil de acontecer.
MAIS:
Edson Fachin: ‘A má informação se combate com boa e constante informação’
Ana Carolina Clève: ‘O direito eleitoral não fala em nome do cliente’
Vídeos & Podcasts
Separata #2 da Revista Bonijuris traz destaques da edição 2018 do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Em edição virtual, evento deste ano acontece entre os dias 17 e 21 de agosto.
Artigos
A inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que o salário-maternidade não possui natureza salarial como bem defendeu a tese da empresa, mas sim benefício de natureza previdenciária.
Acerca dos termos do trabalho temporário
Para que uma empresa cliente possa utilizar o trabalho temporário, ela precisa ter um motivo justificador, destinado a atender a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços.
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