O embate entre PGR e a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, em 2020, colocou em pauta as atribuições do MP previstas na Constituição.
>>> Sobre a atividade-fim do Ministério Público
Por Ariane Patrícia Gonçalves
(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)
Destaque
O embate entre PGR e a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, em 2020, colocou em pauta as atribuições do MP previstas na Constituição.
>>> Sobre a atividade-fim do Ministério Público
Por Ariane Patrícia Gonçalves
(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)
Artigos
O argumento de autoridade no STF: uma análise retórica
Apesar de o Supremo julgar massivamente ações criminais, há cuidado argumentativo maior com ações constitucionais.
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Por Angelo Gamba Prata de Carvalho e Claudia Rosane Roesler
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(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)
Elementos do delito na individualização da pena
Busca-se revisar a ideia de que os elementos fáticos considerados pelo juiz não podem ser valorados.
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Por Fernando Bardelli Silva Fischer
Juiz de Direito
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(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)
A readequação das funções do estado brasileiro
Modelo burocrático implementado na administração pública se revelou insuficiente para atender aos cidadãos.
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Por Safira Orçatto Merelles do Prado
Advogada e professora
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(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)
A sucumbência e os honorários advocatícios
Para a definição do grau da sucumbência é imprescindível examinar o percentual dos ganhos e das perdas do autor.
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Por Mário Helton Jorge
Desembargador do TJ Paraná
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(Bonijuris #668 Fev/Mar 2021)
Livraria Bonijuris
Entrevistas
George Luna Bonfim: “A LGPD passará por uma fase de amadurecimento”
Para advogado paulista,, Lei Geral de Proteção de Dados é avanço para o país. Mas precisa ser divulgada.
(Bonijuris #668 Fev/Mar 21)
Nefi Cordeiro: “Criamos um recall para a colaboração premiada”
Ministro do STJ faz alerta para acordos que extrapolam os limites legais. E os chama de ‘favores inventados’.
(Bonijuris #667 Dez 20/Jan 21)
MAIS:
Marco Aurélio Mello: ‘Não julgo papéis, julgo destinos’
Max Paskin Neto: ‘O STF é intolerante a críticas’
Materiais Gratuitos
Notícias
“O Direito de Ser Rude”, de Max Paskin Neto, diz que discurso do ódio é garantia fundamental
“O discurso odioso é uma garantia fundamental de primeira dimensão. Mais do que isso, é o herói improvável das liberdades de expressão e de
imprensa”.
Em versão digital, “Decodificador do CPC” de L.F.Queiroz elucida os 1.072 artigos do novo código
Dividido em 660 tópicos e 9.200 enunciados, livro permite consulta rápida e abrangente a profissionais do direito e estudantes.
>>> Edição com anúncios permitirá distribuição gratuita.
Livro editado pela Bonijuris reúne as principais leis do condomínio no Brasil
Obra traz a transcrição de 23 leis ordinárias que dizem respeito direta ou indiretamente a regras e normas que vão além do estatuto condominial.
>>> Em edição econômica, sintonizada com os novos tempos, livreto custa R$ 20
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Obra traz a transcrição de 23 leis ordinárias que dizem respeito direta ou indiretamente a regras e normas que vão além do estatuto condominial.
>>> Em edição econômica, sintonizada com os novos tempos, livreto custa R$ 20
