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Revista Direito & Condomínio

E-books Patrocinados

Lei Penal Codificada

por Luiz Fernando de Queiroz

Reúne, em suas mais de 600 páginas, as normas penais da Constituição Federal e todas as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal reorganizadas em tópicos e enunciados, o que permite uma visão panorâmica dos mais diversos temas na área criminal.
Apresentamos a legislação na forma de enunciados de fácil compreensão, incluindo a indicação legal (artigo, parágrafo, inciso e alínea da regra citada). É como se fosse um dicionário com entradas em ordem alfabéticas (tópicos) e suas respectivas explicações (enunciados).

Leis essenciais do Condomínio 2ª ed

por Luiz F. de Queiroz e Olga M. krieger

Esqueça a complexidade de pesquisar inúmeras leis. Neste e-book você encontra o essencial das regras sobre condomínio com artigos das principais leis brasileiras:  Código Civil, Lei do Condomínio, Lei de Locações, entre outras. Para facilitar a pesquisa, os organizadores acrescentaram notas e grifos.