Juíza de fórum no Rio impõe regra dos cinco centímetros e autoriza seguranças a medirem roupas de advogadas com régua.

Éimportante que a justiça do trabalho cumpra o seu papel de resolver conflitos nas relações de trabalho de forma plena

O artigo 15 do Código Civil justifica o crescente reconhecimento da autonomia da vontade e da autodeterminação dos pacientes

Há uma mudança de paradigma em que aquilo que era errado passa a ser o novo certo, dada a influência multiplicadora da ação do Coringa. Tal fenômeno também é observado em território nacional, no campo social e político

Dados da “Central de Denúncia On-line de Crimes Cibernéticos” da Safernet mostram que, de 2006 a 2019, foram recebidas mais de 4 milhões de denúncias anônimas, citando mais de 750 mil páginas, de 104 países, envolvendo supostos cibercrimes

Uma pesquisa recente da Serasa Experian constatou que 85% das empresas declaram que ainda não estão prontas para atender às
exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Diante desse quadro, governo estendeu vacatio legis até 2020.