Para que uma empresa cliente possa utilizar o trabalho temporário, ela precisa ter um motivo justificador, destinado a atender a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços.

Emissão de CBIO torna evidente a vontade que o Brasil tem de criar métodos para reduzir a emissão de gases de efeito estufa alterando a matriz energética nacional.

Criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que conduta induz a uma intenção deliberada com consequência causal e pena bastante rígida.

A jurisprudência consolidou os efeitos que visam sentenciar á pena perpétua aqueles tornados inelegíveis pela lei da ficha limpa. Por Fagundes Cunha, desembargador do TJPR.

Tratamento é experimental e documento afasta responsabilidade do médico em caso de problemas

Restam 12,4% de seus 108 milhões de hectares originais, cerca de 13,4 milhões de hectares, responsáveis por uma exuberante biodiversidade e pela existência de espécies únicas no mundo.

Por mais que as empresas em todo mundo considere a atuação de auditores fundamental em suas organizações, os desafios serão imensos – será preciso fazer mais com menos,

Trata-se de uma anomalia institucional que somente mobiliza aqueles que já estão à frente das prefeituras.

Medida é incompatível com a constituição que veda o corte porcentual de vencimentos salvo se autorizado em negociação entre clubes e atletas.