Artigos

A CPI e o princípio da não autoincriminação

Investigado possui ampla liberdade para decidir entre resposta ou silêncio na apuração em seu desfavor.

Por Filipe Lovato Batich e Rhasmye El Rafih

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

Extradição de nacional, precedente perigoso

STF viola direito ao permitir que a brasileira Cláudia Cristina Alves fosse responder por homicídio nos EUA.

Por Paulo Silas Filho
Advogado, mestre em direito

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

Imunidade de jurisdição em questão trabalhista

O Brasil pode declarar o direito em contendas laborais envolvendo estados estrangeiros?


Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Mestre em direito constitucional pela UFRN

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

A tutela provisória e o enfoque nos precedentes

Marcado pela precariedade dispositivo tem o seu limite temporal máximo vinculado à sua concessão em definitivo.

Por Daniel Roberto Hertel
Professor adjunto de direito na Univerdade Vila Velha

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

A lei de anistia e os tribunais internacionais

Em casos graves de violação aos direitos humanos é imprescindível observar a jurisprudência da corte Interamericana.

Por Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar
Juiz federal, mestrando em direito penal pela USP

(Bonijuris #674 Fev/Mar 2022)

Criptomoeda e o crime de lavagem de capitais

As moedas digitais vêm sendo utilizadas na prática de condutas criminosas distanciadas da tutela estatal.

Por Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.
Advogado criminalista

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)

Negacionismo, sabotagem e extremismo na pandemia

Os efeitos trágicos do período de crise sanitária se desenvolvem sob a omissão do chefe Executivo Federal.

Por Clèmerson Merlin Clève
Professor de direito constitucional da UFOR e do UNIBRASIL

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)

Danos modernos e os direitos fundamentais

O reconhecimento das novas modalidades de dano por parte do STF levanta debate.

Por Izabella Carvalho Machado
Advogada

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)

STF e pandemia: reflexos de alta judicialização

Demandas relacionadas à crise sanitária não resultam em nenhum excesso do Supremo.

Por Wanderlei José dos Reis
Pós-doutor e doutor em direito

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)