Artigos

Renda básica, cidadania e mínimo existencial

Lei não regulamentada que assegura renda para suprir despesas básicas do cidadão volta a ser discutida.

Por Eduardo Cambi
Promotor do Ministério publico do Paraná

(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)

Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+

Dificuldades em encontrar a forma mais adequada de lidar com a violência e a intolerância contra minorias.

Por Denise Antunes
Juíza de direito aposentada

(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)

Direito à saúde e medicina baseada em evidências

Debate aponta que Judiciário necessita priorizar o atendimento coletivo afinal trata-se de um direito social fundamental.

Por Cildo Globo Júnior e Amanda Degrande de Paula

(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)

O processo eletrônico em tempo de pandemia

A virtualização é um caminho sem volta por isso é preciso cuidado para não haver retrocesso nas garantias dadas às partes.

Por João Paulo Forster, Camila Buralde e José Eduardo Previdelli

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

13 táticas parlamentares para aprovação das leis

Mapear os artifícios estratégicos é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.

Por Roberta Simões Nascimento
Professora adjunta da UnB

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

Regulação e antitruste no porto e na ferrovia

A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de reduzir gargalos logísticos.

Por Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

A licença parental e o pagamento dos salários

Ao empregador cabe a obrigação do pagamento da 1ª quinzena do salário do empregado em caso de filho enfermo.

Por Willian Alessandro Rocha e Lucas Silva Almeida

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

A responsabilização do influenciador digital

Com grande capacidade de induzir a decisão de compra de seus seguidores o blogueiro pode ser submetido ao CDC.

Por Victória Rocha Silva Albuquerque
Acadêmica de Direito da UnB

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)

A ata notarial como meio de prova

Documento é meio competente para preservar e comprovar direito dos jurisdicionados.
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Por Júlio Moraes Oliveira e Kelvyn Luiz Neves
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(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)

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