Renda básica, cidadania e mínimo existencial
Lei não regulamentada que assegura renda para suprir despesas básicas do cidadão volta a ser discutida.
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Por Eduardo Cambi
Promotor do Ministério publico do Paraná
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(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)
Lei não regulamentada que assegura renda para suprir despesas básicas do cidadão volta a ser discutida.
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Por Eduardo Cambi
Promotor do Ministério publico do Paraná
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(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)
Dificuldades em encontrar a forma mais adequada de lidar com a violência e a intolerância contra minorias.
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Por Denise Antunes
Juíza de direito aposentada
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(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)
Debate aponta que Judiciário necessita priorizar o atendimento coletivo afinal trata-se de um direito social fundamental.
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Por Cildo Globo Júnior e Amanda Degrande de Paula
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(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)
A virtualização é um caminho sem volta por isso é preciso cuidado para não haver retrocesso nas garantias dadas às partes.
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Por João Paulo Forster, Camila Buralde e José Eduardo Previdelli
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Mapear os artifícios estratégicos é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
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Por Roberta Simões Nascimento
Professora adjunta da UnB
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de reduzir gargalos logísticos.
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Por Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Ao empregador cabe a obrigação do pagamento da 1ª quinzena do salário do empregado em caso de filho enfermo.
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Por Willian Alessandro Rocha e Lucas Silva Almeida
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Com grande capacidade de induzir a decisão de compra de seus seguidores o blogueiro pode ser submetido ao CDC.
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Por Victória Rocha Silva Albuquerque
Acadêmica de Direito da UnB
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(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente significa reconhecer sua dignidade.
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Por Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani
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(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)
Documento é meio competente para preservar e comprovar direito dos jurisdicionados.
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Por Júlio Moraes Oliveira e Kelvyn Luiz Neves
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(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)