Marcus Gomes

Marcus Gomes é jornalista, redator da Revista Bonijuris desde 2017. É formado pela PUC de Campinas. Trabalhou nos jornais O Globo, Folha de S. Paulo, Gazeta do Povo e no site UOL Notícias. Participou da cobertura da Copa do Mundo de 2002 na Coreia do Sul e no Japão como enviado especial da Gazeta do Povo. Foi colunista político do Jornal do Estado por quatro anos e atualmente assina a coluna “Direito em Pauta” no Indústria & Comércio. É acadêmico de direito na Uninter (Centro Universitário Internacional) com MBA em Ciência Política e pós-graduação em Formação Docente EAD.

1 de dezembro de 2021

Luiz Fernando Coelho toma posse na ABL Jurídica

O filósofo e jurista Luiz Fernando Coelho toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas no próximo dia 9 de dezembro, às 17 horas, em evento que será transmitido on-line devido às restrições impostas pela crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19, e que ainda estão em vigor.

Sucessão

Coelho assumirá a cadeira 31 da ABL Jurídica, que tem como patrono o pernambucano Joaquim Gondim Neto. O jurista ocupará a vaga do advogado e professor de direito carioca Theophilo de Azeredo Santos, falecido em 2020, aos 90 anos.

Clássico jurídico

Coelho é autor, entre outros, de “Teoria Crítica do Direito”, cuja 5ª edição foi lançada em 2019 pela Editora Bonijuris. O livro, publicado originalmente em 1987, tornou-se um clássico da literatura acadêmica, influenciando o direito alternativo e os movimentos de contestação organizados por magistrados na década de 90. 

Citação

Posteriormente, a obra serviria de inspiração também para a construção de teorias constitucionalistas que tem no ministro do STF, Luís Roberto Barroso, um de seus maiores expoentes. Barroso, aliás, em mais de uma ocasião, emprestou trechos da “Teoria Crítica do Direito” para apoiar argumentos e votos em sessões decisivas do Supremo.

Carreira

Nascido em 1º de janeiro de 1939, em Joaçaba, interior de Santa Catarina, Coelho mudou-se com a família para Curitiba, aos 13 anos, seguindo o desejo dos pais, que queriam que ele e os irmãos tivessem a oportunidade de frequentar as melhores escolas e construir uma carreira sólida. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde também viria a lecionar, ele destacou-se também como advogado e procurador da Fazenda Nacional.

Música

Sua paixão não se resumiu ao direito. Exímio pianista, Coelho foi organista da Igreja do Rosário e regente dos corais de câmera de Curitiba e da Casa Alfredo Andersen, depois Camerata Antiqua de Curitiba. À frente do grupo, ele apresentaria recitais em várias capitais do Brasil e em países da América do Sul.

Nomes ilustres

Fundada em 1975, a Academia Brasileira de Letras Jurídica, que é composta por 50 membros, tem entre seus confrades os professores Zeno Veloso, Leonardo Greco, Claudia Lima Marques e Maria Sylvia Zanella di Pietro, os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux e Edson Fachin, os ex-ministros do Supremo Carlos Ayres Britto e Carlos Mário Velloso, e o constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins, entre outros. O atual presidente da entidade é o teórico civilista Francisco dos Santos Amaral Neto.

Site da ABLJ

A posse de Coelho, que foi eleito por unanimidade em setembro deste ano, será transmitida pelo aplicativo Zoom. Mais informações no site www.ablj.org.br.

Coluna publicada no Diário Indústria & Comércio em 1º de dezembro de 2021.

24 de novembro de 2021

OAB Paraná escolhe novo presidente através de voto on-line

Pela primeira vez em sua história as eleições para a presidência da OAB Paraná ocorrerão, neste ano, através de voto on-line. A decisão é uma medida preventiva adotada, a princípio, para evitar aglomerações durante a crise pandêmica da covid-19, mas que deve ser implementada pela ordem, de maneira definitiva, em todo o país.  O voto é obrigatório e pode acarretar aos eleitores faltosos multa de 20% sobre o valor da anuidade – aproximadamente R$ 200.

Concorrentes

Três candidatos disputam a sucessão de Cassio Telles, eleito para o triênio 2019-2021: Marilena Winter, atual vice-presidente da seccional paranaense, que encabeça a XI de Agosto, chapa que tem dominado as eleições da entidade nos últimos anos; Marcelo Trindade de Almeida, da Algo Novo – Oposição; e Romulo Quenehen, da Artigo 5º. O pleito ocorrerá nesta quinta, dia 25, das 8 às 18 horas.

Login e senha

Para votar, os advogados inscritos na seccional deverão acessar o site www.eleicoes.oabpr.org.br ou baixar o aplicativo OAB Digital no celular ou tablet. O acesso às urnas virtuais se dá através de certificado digital ou login e senha. Para tanto, é preciso entrar no sistema que já se encontra disponível.

Acesso prévio

Para evitar atrasos e sobrecarga no sistema, a comissão eleitoral da OAB Paraná recomenda que os eleitores gerem a senha com antecedência através do link www.votacaooabpr.org.br. Apesar de ser tema de polêmica, somente estão aptos a votar os advogados em dia com a anuidade até a data de 26 de outubro de 2021. Para aqueles que tiverem dificuldades, a OAB irá disponibilizar urnas virtuais nas sedes da seccional e das subseções.

Conselho federal

Além do presidente, serão eleitos os membros da diretoria, os representantes do conselho seccional e as diretorias ou conselhos de 49 subseções em todo o estado. Também serão eleitos os conselheiros federais, estes encarregados de escolher, em pleito indireto, o presidente nacional da OAB no início de 2022.

Cinco estados

O voto on-line foi autorizado através de provimento autorizado neste ano pelo plenário do conselho federal da OAB, em Brasília. Além do Paraná, foram autorizadas eleições on-line em outras quatro seccionais: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão. A expectativa da OAB Nacional é que até o final de 2024 as 27 seccionais adotem o voto virtual.

Previsão

Com o voto digital, a expectativa da OAB-PR é que a chapa vencedora seja conhecida poucas horas depois do encerramento do pleito.

Universo de eleitores

Estão aptos a votar cerca de 75 mil advogados no Paraná. A relação é de 1 profissional do direito para cada 190 habitantes no estado.

Coluna publicada no Diário Indústria & Comércio em 24 de novembro de 2021.

24 de novembro de 2021

A OAB ruma para a política como nunca antes

O presidente do Conselho Federal da OAB foi a Portugal para expressar sua opinião sobre o direito a voto dos inadimplentes nas eleições da Ordem. Durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, Felipe Santa Cruz cravou no ferro e na ferradura ao afirmar que o exercício do sufrágio só cabe a quem está em dia com a anuidade.  De repente, a OAB virou um clube social que exige carteirinha para o acesso ao baile. Em 2020, o STF já havia derrubado regra da OAB que suspendia a inscrição de advogados que não estavam em dia com seu carnê. O Supremo pôs abaixo a decisão porque evidentemente inconstitucional. Não só. Tinha também feição autoritária. Santa Cruz diz que segue a maioria, mas que faz parte de grupo minoritário que entende que  o direito a voto deve transpor a questão financeira. Conversa. Às vésperas das eleições nas seccionais da OAB, ele tem batido na tecla da inadimplência. Falou em Portugal e, se preciso, falará na China.

Muito à vontade

Em maio deste ano, Santa Cruz não ficou desconfortável com o discurso do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que em cerimônia de filiação ao PSD, anunciou a candidatura do presidente da OAB ao governo do estado? “Vocês ainda têm dúvida que ele é candidato?”

Badalado
E completou: “Por mim, ele renunciava agora [à presidência da OAB] e começava a campanha”. Santa Cruz irá se filiar ao PSD tão logo deixe o cargo em fevereiro do ano que vem.

Meu povo

Seguindo o estilo irretocavelmente populista ele anuncia que pretende ser o “advogado” da população do Rio.

Um pé aqui…

As pretensões de Santa Cruz coincidem com as de outras personagens que tem transitado da Justiça à política como elas se elas estivessem intimamente relacionadas. Não estão.

…outro lá

Na semana passada, Sergio Moro, o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua filiação ao Podemos, acenando com a possibilidade de disputar a presidência da República. Junto com ele, Deltan Dalagnol, outro ícone da Lava Jato, que deixou o Ministério Público para disputar uma cadeira de deputado federal pelo mesmo partido.

Campo minado
Misturar os dois mundos não é propriamente uma novidade. Mas é sempre um terreno perigoso.

A favorita

Três chapas disputam a presidência da OAB Paraná no próximo dia 25. A XI de Agosto, da situação, é liderada por Marilena Winter, atual vice-presidente da seccional. Ela é a primeira mulher a disputar o cargo.

Coluna publicada no Diário Indústria & Comércio em 19 de novembro de 2021.

27 de outubro de 2021

A PEC que uniu bolsonaristas e lulistas

A votação da PEC 5/2021 que visava aumentar o controle do parlamento sobre procuradores e promotores, alterando a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na semana passada, mostrou que a direita e a esquerda, apesar de inimigas ferrenhas, podem cantar no mesmo coro quando se trata de barrar ou inibir as investigações do MP.

Quórum qualificado

A PEC foi rejeitada porque deixou de colher 11 votos favoráveis.  A aprovação de uma emenda constitucional requer 3/5 de apoio, ou seja, 308 votos. O placar final foi de 297 a favor, 182 contra e quatro abstenções.

Água e óleo

No grupo dos que votaram “sim” figuravam lado a lado próceres da guerra ideológica como Eduardo Bolsonaro e a presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, Bia Kicis e Maria do Rosário; Carla Zambelli e Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu.

Intervenção

A união de personagens que figuram em lados opostos do espectro político representava uma tentativa de impor maior interferência do Legislativo sobre o CNMP, que tem entre suas atribuições o controle disciplinar de procuradores e promotores.

Vendeta

Do lado petista, a aprovação da PEC significava uma “vingança” contra o modus operandi da Lava Jato que levou à prisão o ex-presidente Lula. Nas fileiras bolsonaristas, mirava-se na persona do ex-juiz Sérgio Moro, símbolo do combate à corrupção no país e, desde o ano passado, alçado à condição de inimigo público número 1 do governo do capitão.

Desunidos

No esforço conjunto esperava-se uma ampla adesão. Mas ela não veio. Os partidos de esquerda não atenderam o chamamento e os governistas dividiram-se. O balanço, ao fim e ao cabo, demonstrou que o PT, ao contrário do que se imaginava, está longe de representar a voz principal da oposição. Quanto à direita continua como sempre: dividida e sem rumo. O MP agradece.

Barrados

O TRF da 2ª Região decidiu que advogados inadimplentes não poderão votar nas eleições da OAB do Rio de Janeiro.

Liberados

Em Goiás, o TRF da 1ª Região negou agravo da seccional da OAB e do Conselho Federal da Ordem contra liminar que autorizava advogados de Goiás inadimplentes a participarem das eleições.

Quem espera, cansa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou à Folha de S. Paulo, que a indicação de André Mendonça para o STF pode ser votada no plenário da Casa na segunda quinzena de novembro.

Alô, alô presencial

Sempre reclamando pela isonomia, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Paraná começam, aos poucos, a retomar as atividades presenciais. Em esquema de rodízio limitado a 50% do contingente de funcionários.