Marcus Gomes

Marcus Gomes é jornalista, redator da Revista Bonijuris desde 2017. É formado pela PUC de Campinas. Trabalhou nos jornais O Globo, Folha de S. Paulo, Gazeta do Povo e no site UOL Notícias. Participou da cobertura da Copa do Mundo de 2002 na Coreia do Sul e no Japão como enviado especial da Gazeta do Povo. Foi colunista político do Jornal do Estado por quatro anos e atualmente assina a coluna “Direito em Pauta” no Indústria & Comércio. É acadêmico de direito na Uninter (Centro Universitário Internacional) com MBA em Ciência Política e pós-graduação em Formação Docente EAD.

13 de agosto de 2020

A campanha da “livemício”

É a pergunta que vale um milhão de dólares. Como vencer as eleições municipais deste ano se o distanciamento social não permitirá aos candidatos o clássico corpo a corpo? Comícios, cumprimentos, apertos de mão, distribuição de santinhos, as fotos clássicas com crianças no colo. Tudo isso está proibido e dificilmente será alterado ou flexibilizado até a data do pleito, em novembro. Coordenador científico da sétima edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o professor de Direito da Mackenzie e da FGV, Diogo Rais, que é referência em eleições digitais, diz que a alternativa aos candidatos irá focar na propaganda eleitoral de rádio e TV, que volta a ganhar importância, e nas redes sociais que devem transformar a bem sucedida fórmula das “lives” da quarentena em “livemícios”. Na segunda-feira (10), durante laboratório com jornalistas, Rais afirmou que considera um equívoco mirar nas fake news, traduzidas literalmente como notícias falsas, e não no que elas representam em seu contexto: a disposição de fraudar.  “O que deve ser combatido, a meu ver, não são as notícias falsas, mas as notícias fraudulentas, ou seja, aquelas em que são identificáveis a vontade manifesta de dolo, dano e falsidade”.

Dois mil cassados

Um dos coordenadores do evento que acontece entre os dias 17 e 21 de agosto, em transmissão online, o advogado e processualista Luiz Fernando Casagrande Pereira faz um comparativo entre as cassações de mandatos nas últimas duas décadas, que chegam a 2 mil, e as do período do regime militar, 138.

Jabuticaba

A explicação: hoje aqueles que ocupam cargos eletivos são cassados pela presunção de que o ilícito cometido alterou o resultado e não pela comprovação de que isso de fato ocorreu. De acordo com Pereira, esse entendimento é uma espécie de jabuticaba eleitoral.

Decodificando o CPC

O advogado e jornalista L.F. Queiroz está lançando em edição digital o livro “Decodificador do CPC”, uma obra cujo público-alvo é o aluno de graduação e pós-graduação em Direito.  Com 660 tópicos e 9.200 enunciados, o livro permite a consulta do código sem que o estudante precise recorrer a comentários, citações e remissões.

Personagem do Direito

O advogado e coordenador do curso de Direito da UniDomBosco, Cristiano Dionísio, é o primeiro de uma série de profissionais da área jurídica, cuja história está sendo contada, desde a semana passada, em longo perfis publicados no Diário Indústria e Comércio. A edição é quinzenal. Segue o link: https://www.diarioinduscom.com.br/o-advogado-que-sonhou-com-tomas-de-aquino/ 

5 de agosto de 2020

A hermenêutica reinaldiana

Reinaldo Azevedo bateu tanto no governo do PT, na era Lula, e outro tanto na era Dilma, que o resultado de suas críticas foi suficiente para preencher dois volumes de “O País dos Petralhas”, livro com o qual até hoje o jornalista da Folha e da Bandnews é associado.  Desde o impeachment da “presidenta”, no entanto, ele voltou seus canhões para a Lava Jato e não há dia que não faça desta o seu filé principal. Ele definitivamente acha que as ações de combate à corrupção que partiram de Curitiba e tomaram conta do país, são, por seus erros, não por seus acertos, a morte anunciada do Estado Democrático de Direito.  Azevedo reforçou sua sanha apocalíptica quando hackers invadiram a contas de Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato e exibiram o seu conteúdo, que obviamente não pode ser tapado com a peneira. O jornalista já demonstrou que é um estudioso do Direito e da Constituição. De tal sorte que parece ter criado uma hermenêutica própria. É em nome dessa hermenêutica que ele julga agora o que lhe parece legítimo ou legal. Em sua última coluna, Azevedo defendeu a substituição da operação Lava Jato por uma estatal anticorrupção – a Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado) que, de longe, parece tão improvável quanto a URSAL (União das Republicas Socialista da América Latina).  De perto, ambas são cômicas.

Direito romano

Já tem título definitivo o livro do advogado e professor Arthur Virmond de Lacerda que será lançado em versão digital pela Editora Bonijuris: “Herança do Direito Romano”. A obra deve estar disponível para venda em outubro.

Aulas online

Chanceler e dono da Uninter, Wilson Picler leu e aprovou a entrevista das páginas amarelas de ‘Veja’ desta semana com Salman Khan.  Segundo o professor norte-americano, fundador da Khan Academy – 100 milhões de alunos em todo o mundo –, o ensino online veio para ficar.

Fachin errou

Analistas jurídicos consideram que o ministro do STF, Edson Fachin, errou ao revogar decisão de Toffoli que autorizou a PGR a acessar dados da Lava Jato.

Artigo 127

Segundo eles, a constituição da República, em seu artigo 127, estabelece pelo princípio da unicidade e da indivisibilidade que todos os membros do MP estão submetidos a um mesmo órgão. Todos são comandados pelo mesmo chefe. E ele atende, no momento, pelo nome de Augusto Aras.

Empresarial

A pandemia, o vandalismo e o fim do modismo, não necessariamente nessa ordem, levaram a Grow, proprietária das bikes Yellow e dos patinetes Grin, a pedir recuperação judicial. A dívida é de R$ 40 milhões.

@marcusgomesjorn / redacao@bonijuris.com.br

31 de julho de 2020

Querido diário… 31 de julho de 2020. Personalidades do direito, Cristiano Dionísio e o labirinto do Minotauro da Gazeta

Não faz muito, jornal de respeito era aquele que embrulhava peixe ou forrava gaiola de periquito (antes ou depois da leitura).

Era no jornal impresso, porque impresso, que as palavras travestidas de informações, opiniões, entrevistas, eram registradas e devidamente documentadas.

Para quem viveu esse período, e somos todos do século passado, à exceção das crianças e adolescentes (abençoai-os) , ler jornais na internet – com todas aquelas possibilidade de atualização e de correção de erros, de modo que a mesma  notícia que você leu de manhã possa não ser a mesma da tarde ou da noite – exige um esforço  muito próximo dos 12 trabalhos de Hércules.

Está certo, o jornal não é mais o papiros da eternidade (creio que nunca foi), porém preserva aquela aura de respeito que o noticiário na internet aspira, mas não conquista.

Digo tudo isso para anunciar um novo projeto. O Diário Indústria & Comércio, agora em formato berliner, em parceria com a Editora Bonijuris está lançando uma série de entrevistas (na verdade, perfis) com profissionais do Direito.

Serão textos de fôlego e de viés literário, publicados quinzenalmente no jornal em páginas duplas – o dia da semana está por ser definido.

A estreia ocorre com o professor e coordenador do curso de Direito da UniDomBosco, Cristiano Dionísio, que suportou com paciência e generosidade, três horas de entrevista com este escriba.  O resultado você lerá (nas páginas impressas do jornal).


Coincidência ou não, eu e o Dionísio trabalhamos no mesmo jornal ou grupo de comunicação (a Gazeta do Povo), em igual período. Ele no departamento jurídico. Eu na redação. Nunca nos encontramos. A explicação é labiríntica e isso não é uma metáfora. A redação do jornal ficava localizada na Rua Pedro Ivo, centro de Curitiba, no que chamávamos de Barracão, abrigando 100 jornalistas ou mais no piso superior e os gráficos e suas implacáveis rotativas no térreo. Era possível acessar o departamento jurídico, as lojas de classificados do jornal, os recursos humanos ou as salas da diretoria contornando o prédio até a entrada principal, na praça Carlos Gomes. Mas esse era o caminho dos fracos.

A porta do labirinto, que ligava os dois prédios, era a prova de fogo. Era o momento em que os homens distinguiam-se dos meninos, que os destemidos alcançavam a coroa de louros , a espada da glória ou fracassavam lutando. Pouco importava se o piso de madeira rangia, se as portas pareciam levar a lugar algum ou se as escadas eram interrompidas por uma parede de tijolos. Certa feita alguém encostou o ouvido em uma delas e, do outro lado, escutou uma vozinha rouca e débil dizer: “São dez horas e tudo vai bem”. Conferiu no relógio e era mesmo.

O desafio quase intransponível era a passarela suspensa. Uma estrutura cúbica, cuja extensão era de 10 ou 15 metros, semelhante em aparência às pontes sanfonadas de embarque nos aeroportos. Ladeada de vidros e por onde , não raro, o sol batia, a passarela oferecia uma visão inusitada aos que por ali se arriscavam.

De um lado casinhas de quartos pequenos e paredes úmidas, algumas delas sem teto. De outro, uma profusão de varais de roupas. Você sabia que estava no caminho, porque havia rastros indeléveis no piso emborrachado  e, se não me engano, dois ou três esqueletos de jornalistas que não chegaram lá, mas era inacreditável que tudo aquilo estivesse dentro de um prédio.


Há quem diga que a direção do jornal fez más escolhas, que sua linha editorial capenga em um conservadorismo católico delirante e que sua decisão de extinguir o impresso e tornar-se digital quando todos os principais diários das capitais brasileiras ainda resistem, enterrou de vez a reputação do jornalismo paranaense.

De minha parte, digo que que a Gazeta inaugurou o bullying contra veículos de comunicação. E isso quando a expressão nem era comum e muito menos a vítima era um jornal.

Para os maldosos, afinal era bullying,  o lema “Não me venha com notícia” deveria estar no cabeçalho do jornal e quando, enfim, a Gazeta publicava informação relevante, dizia-se que cometera um “lapso de imprensa”. As piadas nasciam dentro da própria redação, não se engane.

Quando a Gazeta decidiu exigir exclusividade de seus profissionais, cometeu o lapso (outro) de abrir uma exceção: eles (os jornalistas)  poderiam dar aulas. Pois sim.

Diferente do Direito, cujo profissional que é advogado e professor inspira respeito e reverência de seus pares e alunos, o magistério no Jornalismo é uma maldição, um estigma, coisa do capiroto, do cramunhão.

Dizem que quem não sabe, ensina e isso parece valer especialmente para jornalistas. Há um dedo agora mesmo apontado para o nariz de um deles.

No caso da Gazeta, a coisa ia além. Quem não sabe, ensina, e aquele que não faz uma coisa nem outra vira diretor de redação do jornal. Quaquaquá. Maldade, mas que revelou-se um amargo prenúncio.. A Gazeta enveredou por um caminho mais labiríntico do que o labirinto de suas dependências, recentemente foi incluída na lista de veículos de comunicação que divulgam notícias falsas (uma acusação injusta, mas que marca a ferro quente) e o resto é história que ainda está por ser contada.


O fastio do Oilman ou o personagem que não acaba mais.

O Oilman foi devolvido ao calçadão da XV por obra e graça de seu criador. Agora, além da indefectível sunga, ele exibe máscara de proteção na mesma cor. Parece nostálgico, porém evoca mais aquele verso de Dalton Trevisan (que, aliás, aos 95, vai muito bem obrigado): “Senhor, livrai-nos dos chatos”.

30 de julho de 2020

Querido diário… 30 de julho de 2020

Querido diário…

(Juro), hoje vou tentar entender o que Dias Toffoli quer dizer quando afirma que:

  1. “Liberdade de expressão deve estar a serviço da informação”.
  2. STF e Judiciário atuam como “editores” do país.
  3. E o que quer dizer (o ministro sempre requer muito esforço do tradutor) quando defende quarentena de oito anos para ex-juiz disputar eleições. Que tal quarentena para ex-AGU concorrer a vaga no STF? Ex-advogado de partido?

Supimpa a coluna de Pedro Fernando Nery, no Estadão, sobre Marco Aurélio Mello (“O ministro endógeno”), e sua capacidade exemplar de divergir.  Uma pesquisa de professora da Universidade Federal de São Carlos (não sei se da área de Direito) mostra que, em dez anos, o ministro ficou isolado da minoria em 37% das decisões de ADINs que tiveram divergência. Mais perto disso, mas ainda muito longe, só Ayres Britto, em 4% das vezes. Se Marco Aurélio escrever uma biografia, eis um título que calha muito bem: “Divergir é o meu negócio”. Quaquaquá.

Espia o que escreveu Nery sobre a capacidade de divergir:

Cass Sunstein, o celebrado jurista americano que trabalhou com Obama, afirma que, quando não divergimos, privamos a sociedade de informações importantes. Ele, que escreveu até um livro sobre o tema, conclui então que quem diverge acaba executando importantes funções sociais (e de graça). Em uma era de decisões monocráticas, é um bom lembrete sobre a relevância dos colegiados.

Tá lá, fresquinho, no editorial da Revista Bonijuris de agosto/setembro (leiam, leiam leiam!) um elogio rasgado ao voto solitário do ministro no caso do inquérito das fake news. Razões:  1) o vice-decano, em voto de poucos minutos, dá uma surra no decano chatotorix Celso de Melo; 2) 10×1 para Marco Aurélio soa como aquele 7×1 da Alemanha sobre o Brasil, porém com sentimento diverso. A derrota é orgulhosa. Nunca se perdeu tão adequadamente, com tanto brio, altivez e propriedade. Quaquaquá.

Valdo Cruz, na Globonews, descobriu (antes tarde do que nunca)  que a punição ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira pode se resumir à aposentadoria compulsória. Ele diz que as coisas deveriam mudar. Por “coisas”, entenda-se a Lei Orgânica da Magistratura (LC 35/1979). Ok. Foi um caso escandaloso, porque filmado e, sim, Siqueira guarda semelhanças físicas e comportamento pedregoso com o personagem Fred Flinstone. Contudo, todavia, entretanto, o caso é “fichinha” se comparado com o que se vê por aí. Valdo Cruz deveria lembrar da juíza Clarice Maria de Andrade, da justiça estadual do Pará, que mandou prender uma menina de 15 anos em cela com 30 homens. Foi em 2007. Logo ali.

Coleção Primeiros Passos

O QUE É DEUS? O jornalista pensa que é ele. O advogado tem certeza. Agora, se você não estiver satisfeito e quiser falar com o supervisor, chame o médico.