A liberdade de morrer em um país de idosos
O artigo 15 do Código Civil justifica o crescente reconhecimento da autonomia da vontade e da autodeterminação dos pacientes
Leandro Cruz
Diretor da FGV-SP critica protagonismo exacerbado do STF
Em entrevista à Revista Bonijuris, Oscar Vilhena Vieira diz que “ministrocracia” usurpou poderes no país. “90% das decisões da corte são monocráticas, ficam a cargo de apenas um ministro. Isso significa uma erosão da austeridade”.
Lei Geral de Proteção de Dados vai servir para controlar ‘stalkers’, diz advogada
Especialista na área digital, Gisele Truzzi afirma que a credulidade do brasileiro é uma das principais responsáveis por criminosos que perseguem vítimas na internet
Responsabilidade por dívida de condomínio é solidária, diz juiz
Carlos Licheski Klein, do TJ-PR, afirma que deveres devem ser simultâneos também em caso de alienação fiduciária A dívida condominial de proprietário de imóvel, seja
O ‘lobby’ no Brasil: o que podemos importar dos EUA
‘Um país cresce e se desenvolve muito quando o setor privado e público trabalham juntos e com transparência na formatação e execução de políticas públicas
Neste carnaval, roubar beijo dá cadeia!
Luiz Augusto Filizzola D’Urso. ADVOGADO CRIMINALISTA As festas de carnaval, os bloquinhos de rua e os desfiles das escolas de samba são eventos típicos e
Planos de saúde: hora de rever e repensar contratos
José Luiz Toro da Silva. ADVOGADO A Resolução Normativa – RN n.º 363, de 11 de dezembro de 2014, editada pela Agência Nacional de Saúde
Princípio da insignificância: crimes que o direito penal não pune
Flávio Filizzola D´Urso. ADVOGADO CRIMINALISTA O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes. Isto se deve a uma opção de
Brumadinho: a correlação entre a tragédia e a importância do profissional de relações governamentais
Raul Cury Neto. ADVOGADO Brumadinho já se tornou uma das piores tragédias sociais e ambientais que vivenciamos em nossa história. O rompimento da barragem, que aconteceu
Precisamos desconectar
Um episódio trágico. Na segunda-feira (11), o helicóptero que transportava o jornalista Ricardo Boechat caiu, matando ele, o piloto e ferindo o motorista de caminhão
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