Arthur Virmond de Lacerda

Curitibano, porém não curitiboca, Arthur Virmond de Lacerda Neto, é graduado em Direito (UFPR) e mestre em História do Direito, título que tirou em Lisboa. Há 25 anos leciona nas áreas de direito civil, história do direito, direito marítimo e processo civil. É autor de 15 livros, entre eles “Provocações”, “A República Positivista”, “Direito Penal Romano” e “Teoria e Ação no Pensamento Político de Augusto Comte”. Prepara, para a Editora Bonijuris, o livro “Direito Romano Para Todos” (título provisório).

30 de setembro de 2020

“1808”: mau livro

Da autoria de Laurentino Gomes, “1808” (editora Planeta, 2008) é mau livro, pela sua inclinação, pelo seu apelo comercial e pelo amadorismo com que foi concebido.

A sua inclinação é negativista, detratora de Portugal e fomentadora da muito famigerada lusofobia, desprezo e ódio de muitos brasileiros pelo nosso passado colonial e pela nossa origem portuguesa.

 Todo historiador é livre nos seus juízos, com que avalia personagens, considera-lhes a atuação, julga-lhes o papel, descreve conjunturas, enfatiza aspectos. Diante da massa de informações de que dispôs, na farta bibliografia relativa ao Brasil colonial, a D. João VI e o seu tempo, o autor selecionou aspectos que enfatizam negatividades, em uma maledicência que se observa, por exemplo, na descrição de Salvador colonial (cidade suja, decadente, tipicamente portuguesa na sua falta de planejamento, com casas repugnantemente sujas, em que o vice-rei dançava na igreja de modo indigno, em que os senhores faziam de cafetões das suas escravas. Páginas 114 a 116);  ao descrever o Rio de Janeiro de então (em cujas casas havia sujeira e preguiça; cuja limpeza cabia aos urubus e era infestada de ratos. Página  157); ao apodar a corte de ociosa, corrupta,  perdulária, voraz e cara (páginas 150 e 189), que veio acompanhada por aventureiros sem princípios (página 188) e cujos integrantes ambicionavam enriquecer à custa do Estado mais do que servir ao bem comum (página 189); ao caracterizar D. João VI, como despreparado para reinar, tímido, supersticioso, feio, temeroso de caranguejos e trovoadas (página 32).

 Assinala-se, neste livro, um empenho pela difamação ou, quando menos, uma animadversão anti-lusitana que se intensificam nos capítulos 11, “Uma carta”, e 21, “Os viajantes”.

 O capítulo vigésimo primeiro contém uma série de excertos de relatos de viajantes estrangeiros que percorreram o Brasil colonial ou já elevado a Reino Unido. Dentre as dezenas de narrativas, Laurentino Gomes ateve-se às de Maria Graham, de Koster, Mawe, Henderson, Burchell e Saint-Hilaire, de que excertou observações tais como: pena o Brasil não haver sido colonizado por uma nação ativa e inteligente (página 263), os nordestinos são desonestos (página 267), a colônia é preguiçosa e descuidada, sem vocação para o trabalho, de povo analfabeto, inculto e desinstruído (página 268); em São Paulo abundava a sujeira e a prostituição (página 270).

 A história deve-se escrever com verdades, custe o que custar observá-las e admiti-las (no caso de informes porventura desconfortáveis à sensibilidade do leitor, ao patriotismo ou a outros valores quaisquer), ao mesmo tempo em que os depoimentos de época devem submeter-se à análise crítica, de que resulte a determinação do seu valor como expressão da realidade. Abonadores ou depreciativos, valem como informações localizadas, porventura parciais, a que se pode e deve associar outras, de outras fontes, e sobretudo as que resultem de investigações profundas: foi o de que se absteve Laurentino Gomes, que  admitiu a palavra dos viajantes sem mais critério do que o seu conteúdo desabonador.

Do acervo pletórico de informes transmitidos pelos viajantes, ele preferiu, sistematicamente, as notas pejorativas, as passagens caracterizadoras de uma realidade sempre lamentável, de um estado de coisas vergonhoso.

Constitui o undécimo capítulo verdadeira excrescência: nele se reproduz, por inteiro, a carta de Luiz Marrocos ao seu pai, de 12 de abril de 1811, em que reporta ele, acerca da fragata que levou, de Lisboa ao Rio de Janeiro, uma parte da biblioteca real: a água potável achava-se corrupta e infestada de bichos, a carne salgada e a cordoalha apodreceram, as velas avariaram-se, a medicação é insuficiente, a tripulação não presta.

Das 186 cartas conhecidas de Luiz Marrocos (página 80), o autor reproduziu precisamente a que apresenta quadro deplorável de uma fragata portuguesa, especialmente importante por haver trazido parte da livraria da coroa.

É estranhável instituir-se um capítulo cujo único teor corresponde à reprodução de uma carta em livro que não se ocupa da biografia do missivista, que não lhe estuda o epistolário, que não transcreve nenhuma outra carta. Tal capítulo representa uma anomalia, em face do conjunto do livro. Ele existe, contudo, porque atende ao  mesmo fito que animou Laurentino Gomes na seleção das passagens a que me referi: ele serve para difamar Portugal e quanto se lhe refira.

Ao manusearem-se livros ilustrados, o leitor dirige-se, quase instintivamente, às gravuras, movido pela curiosidade: as respectivas legendas é o que, tendencialmente, também se lê, em uma vistoria superficial de livro que não se leu.

O que o leitor encontra nas legendas de “1808” são informações, também elas, depreciativas: a prataria e 60.000 livros esquecidos no cais, na correria da partida da corte; a corte fugiu; D. João teria vencido os franceses, “se tivesse coragem” para tal; ele era “tímido, feio, inseguro”, “de aparência grotesca”; Carlota Joaquina era “feia, maquiavélica e infeliz”; a corte era “corrupta e perdulária”.

Há, em “1808”, uma atitude psicológica: a de achincalhar e amesquinhar, o que o transformou, de livro de informação histórica, que deveria ser, em veículo de um dos piores males da psicologia do brasileiro, a lusofobia,  desprezo por Portugal, pela colonização do Brasil, pelas nossas origens históricas.

As passagens excertadas contêm a expressão da lusofobia, padrão de entendimento e de sentimento que se instalou no sistema psicológico de muitos brasileiros, que os leva a desmerecer a cultura portuguesa e a acusar a colonização que Portugal desenvolveu no Brasil. Como todo preconceito, ele equivale a uma falsificação da realidade, em desprezo, injusto, do objeto a que se refere.

Este preconceito surgiu ao tempo da independência do Brasil, como reação da população colonial, no seu anseio pela emancipação política, e mantém-se como  renegação da origem histórica do brasileiro.

Com inverdade e injustiça, propalam-se, mesmo nas escolas, informações vexatórias, que mantêm a lusofobia, como as de que o Brasil teria sido colonizado por degredados e por prostitutas, que a então colônia era depósito de criminosos, que a colonização holandesa teria sido preferível à portuguesa. Nem fomos colonizados pela escória de Portugal, nem o Brasil foi valhacouto de delinqüentes, como, sobretudo, a presença holandesa no nordeste foi, a todos os títulos, detestável.

Resultados da lusofobia são a debilitação do sentido de identidade cultural dos brasileiros; o desprezo de muitos deles pelo passado nacional; a vergonha das nossas origens; o complexo de inferioridade do brasileiro face ao estrangeiro e a admiração, muitas vezes ingênua, por este; o desprezo do idioma português; o vezo de ridicularizar o país e o povo de que provimos; a debilitação do patriotismo como  amor ao país e esforço pelo melhoramento da vida coletiva.

A lusofobia, infelizmente, existe e mantém-se: “1808” mantém-na e a veicula.

Da leitura do quadro de misérias, cuidadosamente constituído por Laurentino Gomes, não haverá brasileiro que não se sinta entristecido, quiçá revoltado e, certamente, envergonhado das nossas origens e de parte do nosso passado.

Felizmente há, no Brasil, livros recomendáveis de autores respeitáveis: Oliveira Lima, Pedro Calmon, o Visconde de Porto Seguro, Rocha Pombo, David Carneiro, Mário Neme, Afonso de Taunay, Capistrano de Abreu e tantos outros.

“1808” é livro de leitura fácil, na sua redação intencionalmente singela, vocacionada ao acesso do grande público. É altamente louvável que se redijam livros deste tipo, como forma de se difundir conhecimento e de favorecer o gosto pela leitura, aspecto em que merece todo o louvor. Fácil ou difícil, nada compensa, todavia, o seu maniqueísmo maledicente, a sua parcialidade  no  critério de seleção das informações e  a perniciosidade dos efeitos psicológicos que provocará em muitos leitores.

É livro também ruim pelo seu apelo comercial, visível no seu sub-título, estampado na capa: “Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil”.

Na adjetivação patenteia-se, indisfarçavelmente, a lusofobia do autor; o tom bombástico destina-se a suscitar a curiosidade por meio do seu apelo sensacionalista, semelhantemente a uma cartaz comercial ou a um anúncio de telenovela do tipo “Amor e morte; intriga e paixão na novela das 20 h.”. Um livro a sério não necessita de semelhantes mesquinharias; aliás, um livro a sério repele-as.     

Amador na área dos estudos históricos, o seu autor qualifica-o, estranhamente, de “investigação jornalística” e jacta-se de haver lido mais de 150 livros que lhe serviram de fontes: com bem menos, outros autores produziram obras que enriqueceram honrosamente o acervo bibliográfico brasileiro.

Recebeu o prêmio Jabuti de 2008, para desprimor do prêmio e para ilusão do público que se deixe impressionar por ele[1]. Contudo, assim como me repugnou o livro, repugnou a outros leitores, que o analisaram com senso crítico. Foi o caso, em Portugal, de Isabel A. Ferreira, Mendo Castro Henriques e João Gomes.

Dada a publicação de “1808”, Isabel Ferreira reagiu, no mesmo ano (2008) com o seu livreto “Contestação”, voltada a refutá-lo e cuja publicação no Brasil corresponde a uma verdadeira premência de saúde pública cultural. Prefaciado por Mendo Castro Henriques e por João Gomes, asserem eles: “O livro de Laurentino Gomes é interessantíssimo do ponto de vista hermenêutico porque acumula quase todos os erros possíveis ao interpretar figuras históricas: falta de contextualização, acumulação de informação não tratada, confusão nos critérios de relevância, teoria explicativa deficiente etc., etc.”

Sua segunda edição, inédita no Brasil, com o título “D. João VI”, leva prefácio meu.

Quem desejar informar-se, a sério, sobre o reinado de D. João VI, a transferência da corte para o Brasil e sua estada cá, lerá, de Patrick Wilckens, “Império à deriva”, e “D. João VI”, de Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa, ambos publicados no Brasil.

Será valioso que alguma editora brasileira publique “D. João VI”, de Isabel A. Ferreira.


[1] O prêmio Jabuti é conferido pelas editoras. Imagine o leitor se, porventura, não haverá,  nas atribuições, algum interesse de alguma delas, em promover os livros que publicam…Ninguém será ingênuo ao ponto de julgar que não. Não foi, demais, a primeira vez que aquele galardão distinguiu uma nulidade: foi o caso de “Sociologia Comteana”, de Lelita Benoit, que trilhou o mesmo caminho do preconceito e  da distorção, com  idêntico intuito, o de enxovalhar o tema de que se ocupou, o Positivismo de Augusto Comte. Também foi premiado “JK. O artista do impossível”, de Cláudio Bojunga, apreciável biografia do ex-presidente Juscelino de Oliveira,  que, todavia, se assinala por um defeito grave, o das abundantes vulgaridades idiomáticas com que pretendeu tornar o seu texto legível pelo vulgo e que o envileceram. Juscelino merecia texto melhor; o Brasil não merecia “1808”.

2 de setembro de 2020

Nos trinta anos da morte de David Carneiro

Em agosto de 2020 transcorreram 30 do traspasse de David Antonio da Silva Carneiro (1904 — 1990), o mais prolífico e conspícuo historiador paranaense.

David nasceu na rua Mateus Leme, na residência em que habitavam seus pais em 1904, no lado direito do atual Museu Alfredo Andersen. Criança, viveu na Vila Tranqüila, mansão de seus pais (sede do antigo Buffet do Batel e já demolida); jovem, morou em apartamento nos fundos dela, em que acomodou as primeiras peças de seu museu. Adulto, erigiu vivenda na rua Desembargador Mota e, em 1949, seu solar de número 1828 da rua Brigadeiro Franco, cuja fachada inspirou-se na descrição que Eça de Queiroz fez, em seu romance Os Maias, da casa Ramalhete, que remanesce e em cujo interior existe o (aliás, inexpressivo) Espaço Cultural David Carneiro, em que se expõem alguns de seus livros, fotografia sua em tamanho grande, mercadejam-se lembranças de Curitiba e que andou encerrado por anos a fio, até que desencadeei campanha nas redes sociais pela sua reabertura. David merece mais e melhor[1].

De 1918 a 1922 estudou no Colégio Militar de Barbacena e, seguidamente, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em que, graças a professores como Alfredo Severo dos Santos Pereira e Heitor Cajati, adeptos do Positivismo de Augusto Comte, conheceu-o e aderiu-lhe, em convicções que lhe foram vitalícias.

De volta ao torrão e ainda moço, de 1930 a 1932 (contava de 26 a 28 anos) presidiu ao Banco do Estado do Paraná.

Ele formou-se em engenharia civil pela Universidade do Paraná, em 1927, porém mal atuou como engenheiro. Dada a morte prematura de seu pai, no ano subseqüente (o coronel da Guarda Nacional também nomeado David Carneiro), assumiu a administração da Ervateira Americana, engenho de erva mate de enorme dimensão, que ocupava toda a largura da rua Brigadeiro Franco, entre as ruas Emiliano Perneta e Comendador Araújo, em Curitiba.

Não se graduou em história (sequer havia tal curso, ao tempo), porém foi historiador de avultada produção; octogenário foi admitido na Academia Brasileira de História. Também foi ensaísta (com ensaios dispersos em revistas), contista (de produção escassa, porém interessante e inédita). Não era mestre nem doutor — era douto, o que muitos doutores brasileiros não são. Repugnavam-lhe a mediocridade como padrão pessoal e a incultura como traço dos povos. Sua vida foi de aprendizado constante, por leituras em que era ávido: aspirava a saber sempre mais e sabia muito, dotado de vasta cultura, de que raros humanos são capazes.

Sua biblioteca de cerca de sete mil volumes (encadernados) foi vendida em alfarrabista de Curitiba, logo após seu decesso e dispersou-se. Teria sido meritório que a mantivessem intacta e com destinação social; não houve vontade política para tal (dispusesse eu de meios financeiros, tê-la-ia comprado, por inteiro, e aberto ao público).

Difundiu seu conhecimento por livros, ensaios, artigos que publicou em revistas várias e cursos que ministrou na Escola de Belas Artes do Paraná (Arquitetura Analítica), no departamento de Economia da UFPR (Evolução da Conjuntura Econômica), no de história da Universidade de Brasília (História do Brasil), na Escola Superior de Guerra; também no Chile e, várias vezes, nos EUA: em Nebraska, em 1961; na Ucla, da Califórnia, em 1966; na Universidade Harvard; já septuagenário, em 1975, em Ohio, do que produziu My sojourn in Ohio, acessível por via eletrônica paga.

 Quando estudante, recebeu medalha de ouro no Colégio Militar do Rio de Janeiro; ao longo da vida foi agraciado com oito condecorações nacionais e metecas, de que três no grau de comendador: comendador David Carneiro, condição de que se não bazofiava. Preferia ser tratado por “professor”: professor David Carneiro.

No ambiente brasileiro, a lusofobia ou antiportuguesismo era e ainda é inculcada nas escolas, por livros e lentes tendenciosos, e cultivado no meio universitário e intelectual. Culpa-se a formação portuguesa do Brasil pelos seus males presentes e pretéritos, embora da independência por diante os brasileiros houvessem se tornado responsáveis pelos destinos de seu país. Como bode expiatório, acusa-se a “herança colonial”, com que se dissimula a incapacidade de os brasileiros corrigirem o que julgam estar mal. A “herança colonial” é-o no que os brasileiros não a desejaram retificar. Autores como Salgado Freire, José Honório Rodrigues, Valfrido Piloto, Renato Janine Ribeiro, Júlio José Chiavenato, Laurentino Gomes encarnam os depreciadores do passado brasileiro; por outro lado, vultos respeitáveis da historiografia nacional atuaram sem o vezo lusófobo e até em defesa da formação portuguesa do Brasil, como David Carneiro, Gilberto Freyre, Manuel Bonfim, Tito Lívio Ferreira, Eduardo Metzer Leone, Rocha Pombo; hodiernamente João Paulo Garrido Pimenta.

Porque esquadrinhasse, no Brasil e em Portugal, a figura de Afonso Botelho de Sampaio e Sousa, construtor do Paraná em o século XVIII, David foi agraciado com a comenda portuguesa do Infante Dom Henrique, em 1963, quando publicara em fascículos a biografia daquele, que republicou em 1986 em livro.

Ao longo de 16 anos (nos anos de 1980 e 1990) manteve coluna diária na Gazeta do Povo, a Veterana Verba: crônica de atualidades, temas de história, assuntos vários, e também poesia: periodicamente publicava trios de sonetos. A totalidade da Veterana Verba é testemunho de época e fonte riquíssima de sabedoria e cultura, que merece publicação integral em coleção especial que se lhe dedique. Oxalá algum particular, amigo da cultura paranaense, ou os órgãos oficiais tomem tal iniciativa. Também deixou artigos dispersos em revistas várias (como a do Rotary Clube e a Revista Interamericana de Bibliografia, nos anos 1970 e 1980, de circulação internacional, em que resenhou livros).

  Produziu cerca de 60 livros, com inéditos. Manteve aberta ao público, por décadas, a sua imensa coleção de objetos da história do Paraná e do Brasil, o Museu David Carneiro, adquirido, postumamente, pelo Museu Paranaense. Continha cerca de quatro miríades de peças (armaria, mobiliário, pinacoteca, vestuário, veneras, pianos, cristais, porcelanas e muito mais).

 Construiu a Capela da Humanidade, pertencente ao Centro Positivista do Paraná, como positivista e humanista que era, adepto de Augusto Comte, entusiasta das virtudes da Humanidade, da cultura pessoal, do pacifismo, do valor da educação. Em sua condição de positivista, produziu a História geral da Humanidade através dos seus maiores tipos, em sete volumes (de extensão díspar, publicados de 1939 por diante), em que expõe a biografia de vultos selecionados do calendário histórico de Augusto Comte, com o respectivo contexto. É bela exposição de história e da participação de agentes decisivos do desenvolvimento humano, que bem merece nova edição.

 Moço, recém-casado (nos anos 1920) dedicou-se a registrar o episódio da epopeia da Lapa, em sua célebre resistência de 1894: publicou O cerco da Lapa e seus heróis (1934; republicado pela Biblioteca do Exército, em 1991), Os fuzilamentos de 1894 no Paraná (1937), A revolução federalista no Paraná (1944, 1982), Rastros de sangue (romance; anos 1970), Gomes Carneiro e a consolidação da república (anos 1980).

Um de seus livros valeu-lhe processo judicial: História psicológica do Paraná, de 1934. Reputava A marcha do ateísmo (1936) sua obra-prima: nele expôs princípios do Positivismo (que perfilhou), bem assim nos Ensaios de interpretações morais. Traduziu o Testamento político de Richelieu, integrante da biblioteca positivista, acervo de livros de leitura recomendada por Augusto Comte (Atena,1955; reedição da Edipro, 1995).

Deixou inéditos Novos ensaios de interpretações morais e interessantes contos de fundo verídico, cujo manuscrito acha-se depositado no Museu Paranaense.

Tomou a iniciativa da construção do monumento a Benjamin Constant, inaugurado em 1940, na praça Tiradentes, após o malogro de junta oficial destinada a erigi-lo. David promoveu-lhe a execução, com fundos próprios. Quatro anos depois, por sua idealização e iniciativa, inaugurou-se (no cinquentenário do cerco da Lapa) o Panteon dos Heroes, monumento cívico em que jazem Gomes Carneiro, Joaquim Lacerda, Dulcídio Pereira, Amintas de Barros. Bastaria essa realização para assinalar-lhe o papel cívico.

David Carneiro na inauguração do monumento a Benjamin Constant, na Praça Tiradentes, em Curitiba, no ano de 1940. Na foto acima, o historiador em sua biblioteca de 7 mi volumes encadernados. Após sua morte, livros foram vendidos em alfarrabista da capital e dispersaram-se.

A Escola Superior de Guerra (que cursou em 1956, no Rio de Janeiro) publicou-lhe súmula dos cursos que lá expendeu (1957[2]), a editora Civilização Brasileira deu à luz o seu A vida gloriosa de José Bonifácio de Andrada e Silva (1977), a Universidade de Brasília publicou-lhe História da guerra cisplatina (1983), a coleção Farol do Saber (da prefeitura de Curitiba) republicou-lhe O Paraná na guerra do Paraguai (1995). O Museu Paranaense dispõe, em PDF, o texto de O drama da fazenda Fortaleza[3].

Graças a pesquisas pioneiras em arquivos ingleses, revelou o incidente da belonave inglesa Cormorant, que em 1850 tiroteou com a fortaleza de Paranaguá e suscitou a lei Eusébio de Queiroz, proibidora do comércio negreiro no Brasil. Nesse capítulo, publicou História do incidente Cormorant (1950).

 Em comemoração do centenário do Paraná (1954) publicou A História da História do Paraná, especialmente importante porque: 

  1. na sua primeira parte, constitui teoria da história: história como saber, em seus fins, métodos, fontes, critérios, domínio em que se serviu notadamente das doutrinas de Ortega y Gasset e de J. Shotwell. Trata-se de importante teorização, de valor universal, um dos pontos máximos da sua obra e que merece consideração em cursos de história, ciências sociais, sociologia, e reedição.
  2.  na sua segunda parte, avalia o papel dos historiadores paranaenses e a respectiva contribuição. É a parte em que David Carneiro, com sua erudição ímpar e com seu excelso critério, julga o valor da obra de Afonso Botelho de Sampaio e Sousa, Ermelino de Leão, Francisco Negrão, Romário Martins e não só.

Não datilografava: manuscreveu todos os originais do quanto produziu. A Gazeta do Povo talvez conserve as miríades de laudas pautadas que lhe fornecia e em que ele redigia seus artigos da Veterana Verba. Se existirem, são relíquias por depositar-se no Arquivo Público ou no Museu Paranaense. Ele recortava os textos publicados de sua coluna e colava os retalhos em cadernos que mandava encadernar e que compõem coleção de algumas dezenas, conservados por seus descendentes. Também merecem ser doados para o Museu Paranaense.

A exploração do material pletórico da Veterana Verba ensejará novos estudos relativos ao homem, ao historiador, ao seu tempo e novamente revelará sem-número de pontos da história local e nacional de que neles tratou; sua publicação integral será serviço em prol da alta cultura paranaense e é dívida que o Paraná e os paranaenses têm para com uma de suas mais indiscutíveis superioridades. Caderno de contos (de fundo vero e interessantes, com personagens locais, dissimulados sob nomes fictícios) depositado no Museu Paranaense aguarda iniciativa de sua publicação. Também deixou várias dezenas de cadernos manuscritos de diários, manancial para estudiosos, pesquisadores e historiadores.

Berenice Mendes, em 1988, produziu documentário em curta metragem intitulada Memória de David, em que lhe gravou voz e imagens, em sua residência. Em 1990, acedi a convite de Maria de Lurdes Marques Chaves, de exarar página evocativa e encomiástica de David, como antelóquio de A Centenária República e o Coronel Joaquim Monteiro (avô de David que, aliás, não era parente do general Antonio Ernesto Gomes Carneiro, o herói da Lapa). Em 2012, Daiane Vaz Machado graduou-se como mestre em História da UFPR com dissertação sobre David, em que lhe registrou a ação e a vida[4]; Maria Julieta Weber Córdova publicou Bento, Brasil e David (editora da UFPR) em que lhe estuda a contribuição (bem assim as de Bento Munhoz da Rocha Netto e Brasil Pinheiro Machado) na elaboração da identidade paranaense.

Fundou a Empresa Cinematográfica David Carneiro, que construiu as primeiras salas de exibição confortáveis de Curitiba: cinematógrafos Ópera (na alameda Luís Xavier), Arlequim (no largo Frederico Faria de Oliveira), Marajó e Guarani.

David Carneiro jaz no cemitério municipal de Curitiba, em tumba que lhe abriga a mulher e os filhos, encimada pelo aforismo de Augusto Comte: “Os vivos são governados pelos mortos”: as gerações influenciam umas às outras, o presente é produto do passado.

Gigantesco na sua cultura, imenso no seu legado cultural, é figura verdadeiramente egrégia do Paraná. Levou vida intensíssima, como a de raros, no sentido de aprender continuamente e trabalhar sempre e bastante, na produção intelectual que lhe foi modo de ser e de estar, desde jovem. Sobre o volume de seu legado, impressionam a constância com que o produziu e a precocidade com que passou a fazê-lo: desde moço e sempre.

Lembrem-se dele os paranaenses como um de seus mais ilustres coestaduanos, os brasileiros como um de seus mais egrégios valores e os homens como um de seus mais conspícuos exemplos.

TAREFAS DOS PARANAENSES, POR CUMPRIR: PUBLICAR A TOTALIDADE DA VETERANA VERBA E OS CONTOS DE DAVID CARNEIRO. Que se mobilizem particulares, órgãos oficiais, Imprensa Oficial, mecenas, família, leitores, Instituto Histórico, Centro de Letras, UFPR !


[1]Aqui, matéria da Gazeta do Povo de 15 de abril de 2019, sobre o Espaço David Carneiro: https://www.gazetadopovo.com.br/haus/arquitetura/museu-david-carneiro-ganha-loja-souvenires/.

Aliás, como é péssimo costume da redação estrangeirada daquela folha, empregou-se o francês “souvenires” em lugar de “lembranças”. Equivocou-se a matéria: Ramalhete não foi residência de Eça de Queiroz.

[2] Vide O que a Escola Superior de Guerra ensinava, de Sebastião André Alves de Lima Filho: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/24611/1/2011_tese_saalimafilho.pdf

[3] http://www.museuparanaense.pr.gov.br/arquivos/File/odramadafazendafortaleza.pdf.

[4] O percurso intelectual de uma personalidade curitibana: David Carneiro. Aceda-lhe por https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/27310.

11 de agosto de 2020

Os degredados no Brasil

O Brasil não foi povoado principalmente por degredados nem por delinqüentes. Pensar que sim já o desmentiu a historiografia.

A armada de Cabral deixou 2 degredados, de que um regressou um ano depois; com Tomé de Sousa teriam vindo 400, em 600 embarcados, quantidade manifestamente impossível e falsa.

No século XVI, a coroa portuguesa baixou alvará de couto e homízio: condenados que se radicassem no Brasil ficariam isentados de pena, do que não se segue que ele surtisse efeito, que houvessem vindo condenados e que houvessem sido necessariamente perniciosos. As Ordenações filipinas, livro de legislação vigente de 1603 até ao Brasil independente, prescrevia degredo para o Brasil com prodigalidade, o que não implica que, de fato, de então até 1822 tal se cumprisse. A leitura do alvará e da parte penal das Ordenações, com a abundância de cominações de degredo para cá, originou a impressão de que o Brasil era depósito de precitos e o mito da má formação do Brasil com criminosos.

A leitura ingênua ou impressionável do Código Penal brasileiro ensejará, virtualmente, a sensação de que os brasileiros são criminosos e perpetram os mais variegados crimes ali definidos. Contudo, assim como ele não constitui o catálogo dos comportamentos habituais dos brasileiros, o alvará e a cominação de degredo para o Brasil tampouco identificavam o tipo de pessoa que imigrava para o Brasil.

A verdade é a de que ao longo de 322 anos, a proporção de imigrantes voluntários e inocentes foi incomparavelmente superior à suposta profusão de degredados, que os documentos não confirmam, ainda que houvessem vindo em diminutas proporções ao longo do tempo.

Emília Viotti da Costa pondera: […] o número de criminosos por mais severa que fosse a legislação da época não seria nunca muito elevado e que dentre aqueles que cometiam crimes, nem todos estavam sujeitos à pena de degredo. Muitos, embora neste caso, furtar-se-iam às condenações, refugiando-se nos coutos ou homízios, tão freqüentes em Portugal. Esses elementos, portanto, não deveriam ter constituído o principal núcleo dos primeiros povoadores do Brasil. (Primeiros povoadores do Brasil, p. 22, in Revista de História, vol. 13, número 27, 1956).

De todos os crimes punidos com degredo, avultavam em número os sexuais (ocasionalmente reputados ofensas à religião): remetia-se para o Brasil o condenado de “mor qualidade” (de condição social superior) que adentrasse mosteiro ou dele retirasse freira ou com ela copulasse; quem mantivesse contacto venéreo com virgem, com viúva honesta, com escrava branca de guarda, com sua tia, prima-irmã, cunhada, parente de segundo grau, com órfãs menores a seu cargo; quem cometesse adultério com mulher casada, cujo marido a perdoasse; o marido que consentisse no adultério da sua mulher seria degredado com ela (punia-se o adultério nos casamentos e nos concubinatos).

Despachavam-se para o Brasil também as barregãs de clérigos e os alcoviteiros; os condenados por tentativa de assassínio, assassínio, roubo, fraude; os que em rixa ferissem com armas, espingardas, besta, farpão, palheta, seta, virote (o que, atualmente, se designa de lesões corporais com instrumento); o marido matador da sua mulher que flagrasse em adultério; os intermediários de duelistas; a mulher que simulasse parto seu; os ourives que falsificassem as suas obras; os comerciantes desonestos no emprego de pesos e medidas; os indivíduos apanhados na intenção de furtar ou arrombar; os roubadores em estrada; quem arrendasse ou vendesse propriedade alheia como sua; os falsários de dados e de cartas, e os seus usuários; quem vivesse de tavolagem.

Muitos dos crimes de outrora não o seriam hoje: punia-se mulher fingir parto, sacar-se de espada em procissão, fraudar pão, abater vaca, derrubar árvore frutífera, nem todo degredado encarnava elemento humano negativo: Camões e Bocage foram degredados.

Por outro lado, a Austrália foi povoada com a população carcerária da Inglaterra, como depósito de ladrões e de criminosos, e Villegaignon, que da França principiou (sem continuação) feitoria francesa no Rio de Janeiro, arrecadou quantos delinqüentes encontrou nas prisões francesas e trouxe-os como povoadores, com autorização régia. Já os holandeses não nos vieram com Estado e povo senão com uma companhia mercantil, que no Brasil instalou uma sua filial; foram os mais violentos e cruéis dos europeus colonizadores e modificaram para pior o estado de coisas econômico, político e social das regiões do nordeste que ocuparam no século XVII, ocupação, aliás, motivo de vergonha e tabu na Holanda hodierna, em que, nas escolas, omite-se por inteiro que ela ocorreu.

Oliveira Lima aduz: A colonização brasileira levada a cabo por degredados é uma lenda já desfeita. Nem ser degredado equivalia então forçosamente a ser criminoso, no sentido das idéias modernas. Punia-se com a deportação delitos não infamantes e até simples ofensas cometidas por gente boa. Os dois maiores poetas portugueses, Camões e Bocage, sofreram a pena de degredo na India, como Ovídio sofreu a de banimento no Ponto Euxino. (O movimento da independência. Topbooks, p. 46).

Escreveu Manoel Bomfim: A proposito do valor effectivo dos primeiros colonos […] há um preconceito que merece attenção, e deve ser rectificado: que eram gentes de má qualidade, degredados, condemnados… Em primeiro lugar, restabeleça-se a verdade: essa cópia [grande quantidade] de degredados é pura lenda; vinham para cá alguns desses desgraçados, mas em numero muito inferior ao que se admitte geralmente. […] Attenda-se ainda: nem todo o condemnado pela justiça dos tribunaes é, de facto, um mau valor humano. (O Brazil na America, livraria Francisco Alves, 1929, p. 78 e 79).

O mesmo autor alude ao português como excellente povoador (ibidem, p. 72), à sua superioridade, comparativamente aos franceses, não só na efficiencia militar, mas, sobretudo, na capacidade colonisadora (ibidem, p. 75); o regime das capitanias hereditárias atraiu gentes escolhidas como valor e como intuitos (ibidem, p. 76). […] nos primeiros colonisadores do Brasil, encontravam-se as virtudes essenciaes do pioneiro portuguez – tenacidade heroica, solidariedade na comprehensão nitida de existencia nacional, habito de actividade disciplinada, e, com isto, o sentimento de trazerem consigo uma patria, no intuito explicito de fazerem um novo paiz, pelo desenvolvimento das tradições nacionaes” (ibidem, p. 77), que resultou em excelente colonização (ibidem, p. 78).

Carlos Lisboa Mendonça: “[…] o Brasil foi colonizado por material humano de boa qualidade; o melhor que naquela época existia em Portugal. Os líderes eram homens que já haviam demonstrado seu valor na India e pertenciam à camada mais representativa da vida política e social portuguesa […]. Os colonos eram pessoas cuidadosamente escolhidas, com quem os Capitães pudessem contar nos momentos de dificuldade […]. (500 anos do descobrimento, p. 242).

Jarbas Cavalcanti de Aragão: Assim, o Brasil, desde o começo do século XVI, já recebia as primeiras famílias de colonos portugueses selecionados, para nêle fixarem-se. Em 1535, grande número de famílias, muitas das quais nobres, estabeleciam-se em atividades agrícolas no Nordeste. (Educação e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1972, p. 48).

O mesmo autor: Portugal foi, assim, como nenhum outro, sôbre a terra, um país verdadeiramente colonizador. A sua obra civilizadora foi tão grande e tão modelar que, mesmo que não se considerem o instante social do evento e as condições na época de sua realização, nenhum país o excedeu em dedicação, em trabalho em sacrifício e em resultados. (Ibidem, p. 42).

Gilberto Freyre (Aventura e rotina; O mundo que o português criou; O luso e o trópico; Novo mundo nos trópicos), Antonio Silva Mello (Nordeste), Eduardo Prado e Luís Pereira Barreto (na polêmica que os opôs), o romancista José de Alencar (Cartas sobre a escravidão), Carlos Mendonça Lisboa (500 anos do descobrimento) afirmam as qualidades da colonização portuguesa, do colono português, da mestiçagem, da obra de criação de riqueza e, especialmente, de construção de nacionalidade, diferentemente da cupidez dos holandeses no nordeste brasileiro e da incúria britânica no que concerne às suas antigas treze colônias, erradamente exaltadas como modelo de “colonização de povoamento”, em contraste com a erradamente qualificada “colonização de exploração”, que teria sido aplicada no Brasil, dicotomia fantasiosa engendrada por Viana Moog e já desmentida.

O que são as guianas inglesa, francesa e holandesa? Países atrasados que sempre o foram. O que é a Índia, após 300 anos de ocupação inglesa? Um dos mais pobres países do mundo. O que foi a África do Sul por décadas?  Por anos a fio, o país da segregação de raças, ao inverso do Brasil, terra da aceitação do preto e do silvícola pelo branco. Indonésia, ex-colônia holandesa que a Holanda manteve em estado de inferioridade.

É fácil demais acusar o passado brasileiro como bode expiatório, mas é falso, histórica e antropologicamente, relacionar, em jeito de causa e efeito, os males presentes à nossa origem, até porque houve no Brasil períodos de riqueza, honestidade, elevação na política, brilho nas letras. Por que só os males seriam produto da colonização e não, também, os méritos dos brasileiros?

A quem virtualmente interessa o discurso inculpador da colonização ? A quem ele convém ? Por que senso comum popular e senso comum acadêmico acusam os portugueses de 200 anos para trás?          Parte por inércia mental, por espírito de rotina intelectual; parte para desculpar-se, exculpar-se ou mitigar-se a responsabilidade dos brasileiros pelo quanto lhes correu mal de 1822 a esta parte.

A retórica da “corte corrupta” (Laurentino Gomes), da emigração de condenados (Eduardo Bueno), de que “é assim desde o começo”, de que nossa origem portuguesa é lamentável e que estaríamos melhor se fossemos criaturas de britânicos ou de batavos, alinha-se com o pensamento mal-informado em história dos ingênuos, com o interesse dos maldosos em abrandar a censura que se impute aos erros, aos corruptos, aos males do Brasil, pretéritos, presentes e vindouros, desde que se afirme relação de causa e efeito e de herança entre os pretendidos males da colonização e as mazelas reconhecidas no presente ou no passado.

Desde que independeu, o Brasil tornou-se senhor de si próprio, para bem e para mal; corrigir males e remediar erros tornou-se da responsabilidade dos brasileiros. Se os alegados males da herança colonial persistem, é porque os brasileiros não souberam estar à altura de corrigi-los, não os quiseram corrigir ou porque as indignações do presente (racismo, violência, desigualdade) não o eram antanho. As heranças se transmitem porque as aceitamos. Aceitemos, aliás, orgulhosamente, o idioma português,  rico, belo, exato e infelizmente tão descuidado entre nós.

Não se culpe a “herança colonial”[1], como se o Brasil fosse colônia ou houvesse independido a pouco: mal de que o brasileiro carece de se livrar é o vezo de culpar a outrem em vez de assumir sua responsabilidade pessoal ou coletiva[2].


[1] A rigor, é falso qualificar-se o Brasil de colônia, que nunca o foi. Sua condição jurídica e a de quantos nascessem no território brasileiro era a de território português e de portugueses, em igualdade com os nascidos na porção europeia de Portugal. O inglês Roberto (Robert) Southey não soube como traduzir “povoamento”, “povoador” e “Estado do Brasil” na sua História do Brasil e, por imitação do léxico britânico de colonização nas colônias que posteriormente se tornaram os EUA, aplicou tais vocábulos ao Brasil e originou a nomenclatura falaciosa de que o Brasil foi colônia, colonizado por colonizadores.  

[2] Digo-o e nisso insisto há décadas. Em 2008, após a publicação do infeliz livro 1808, Isabel A. Ferreira assim o proclamou no seu D. João VI (ainda inédito no Brasil). Vide https://arthurlacerda.wordpress.com/category/1808/.

Em 2020, o professor João Paulo Garrido Pimenta, em conferência no Café Filosófico, exprimiu-se no mesmo sentido: qualquer que seja o marco temporal que se tome, seja o início da colonização, o meio ou o fim dela, já decorreu tempo suficiente para que se possa conceber a possibilidade da ação coletiva modificadora da violência, da desigualdade, do racismo, pelo que à herança colonial não é justo imputar tais mazelas, cuja retificação incumbe aos brasileiros, como responsabilidade sua, a contar de 1822. Finalmente mais alguém no Brasil disse o óbvio (vide https://arthurlacerda.wordpress.com/category/joao-paulo-garrido-pimenta/.

21 de julho de 2020

A derrubada de monumentos, parte 3. Flávio Suplicy de Lacerda

III – O busto de Flávio Suplicy de Lacerda.

Em 15 de maio de 1968, grupúsculo de estudantes radicais derribou o busto do reitor Flávio Suplicy de Lacerda, instalado nos jardins da reitoria da Universidade Federal do Paraná. Em 2014, 5 ou 6 baderneiros novamente derribaram-no, a troco de o então ex-reitor haver sido “ministro da ditadura”, ou seja, do regime de 1964.

 1) Flávio foi ministro da Educação no governo do Marechal Castelo Branco, que não foi ditador. Logo, não foi “ministro da ditadura”, expressão evidentemente pejorativa e tendenciosa.

2) O mandato do então presidente Castelo Branco destinava-se a completar o interregno governamental do presidente deposto, João Goulart, e findar em 31 de janeiro de 1966, porém foi prorrogado até 15 de março de 1967. Flávio exerceu funções durante o primeiro período e não no de prorrogação.

3) Flávio foi homenageado como reitor, pelos então mais de 15 anos como tal, em que tornou a UFPR, de privada e paga, em pública e gratuita. Os arruaceiros que lhe derribaram o busto, estudavam de graça graças ao homem que vilipendiaram.

4) Flávio construiu e abriu o Hospital de Clínicas, que há décadas vem servindo a milhares de cidadãos, majoritariamente pobres.

5) Flávio construiu os 3 prédios da reitoria, tudo quanto havia em 1971 do Centro Politécnico, a Casa da Estudante Universitária; criou a orquestra universitária, o restaurante universitário, a biblioteca central, a imprensa universitária, a universidade volante etc. Também ampliou o prédio “histórico” da praça Santos Andrade, cuja fachada reformou, com o aspecto que atualmente é o seu.

6) Com sua atuação, Flávio beneficiou direta e indiretamente milhares de pessoas, a quem permitiu acesso gratuito à educação, contudo porque exerceu o ministério por ano e meio, derrubaram e depois novamente derrubaram e furtaram o busto de quem foi reitor por 21 anos e obrou copiosamente em prol dos seus concidadãos, inclusivamente dos alunos baderneiros e dos professores extremistas que, aqueles, perpetraram, e estes, insuflaram, a depredação do patrimônio público representado pelo busto, que ao presente não foi reposto.

7) A isso coloquialmente chama-se de cuspir no prato em que se comeu.

8) Em 25 de maio de 2017, o Conselho Universitário da UFPR aprovou a criação do Museu do Percurso, mostruário parcialmente ao ar livre, a compor-se de quatro marcos: edifício José Munhoz de Mello (antiga sede da Polícia Federal, na rua Ubaldino do Amaral), busto de Flávio Suplicy de Lacerda, edifício D. Pedro II (que ladeia a reitoria), onde se previu instalação de marco evocador do cerco que em 1968 estudantes lhe fizeram; por fim, busto por se constituir de José Rodrigues Vieira Neto (professor da UFPR, cassado pelo regime militar), a ser disposto na praça Santos Andrade ou no edifício “histórico” da UFPR.[1]

9) A criação do tal Museu decorreu de intenso diálogo e foi consensual; sua aprovação deu-se no colegiado superior da universidade e, apesar disto, até julho de 2020, o busto do reitor Lacerda ainda não foi reposto no seu lugar originário. Por quê?

O leitor interessado em conhecer a atuação de Suplicy de Lacerda, poderá ler O Magnífico Reitor, de Arthur Virmond de Lacerda Neto, volume 31 da Estante Paranista (Instituto Histórico e Geográfico Paranaense, Curitiba, 1988).


[1] Aqui a notícia respectiva, em fonte oficial da UFPR: https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/coun-aprova-por-unanimidade-parecer-que-cria-museu-do-percurso-e-soluciona-por-meio-de-consenso-construido-pela-reitoria-da-ufpr-impasse-sobre-busto-do-ex-reitor-flavio-de-lacerda/.