Arthur Virmond de Lacerda

Curitibano, porém não curitiboca, Arthur Virmond de Lacerda Neto, é graduado em Direito (UFPR) e mestre em História do Direito, título que tirou em Lisboa. Há 25 anos leciona nas áreas de direito civil, história do direito, direito marítimo e processo civil. É autor de 15 livros, entre eles “Provocações”, “A República Positivista”, “Direito Penal Romano” e “Teoria e Ação no Pensamento Político de Augusto Comte”. Prepara, para a Editora Bonijuris, o livro “Direito Romano Para Todos” (título provisório).

1 de setembro de 2021

Jânio Quadros tornou caricatural a mesóclise?

Jânio Quadros tornou caricatural a mesóclise ou nela pegaram para ridicularizá-lo ? A mesóclise tem cabimento em contextos próprios, em que seu uso nada tem de caricatural; ele usou-a apropriadamente, porém alguns maliciosos deturparam-lhe o significado para achincalhá-lo, isto é, valeram-se de emprego correto de forma da língua portuguesa com fito político, deseducaram o povo e praticaram politicalha.

Jânio escreveu gramática em seis volumes e era bom tradutor; sabia usar a mesóclise nos contextos certos e não a usar quando não era o caso. Graciliano Ramos redigiu, em Infância, nove mesóclises em um parágrafo, todas corretíssimas, e ninguém o caricaturou nem julga caricatural tal uso, tampouco as mesóclises de A moreninha, de Joaquim Manuel de Macedo.

Será porque Manuel Antonio de Almeida e Graciliano Ramos não eram politicamente visados ? Graciliano supôs que “ter-te-ão” fosse “Terteão”, antropônimo, anedota… caricatural que ninguém usa para ridicularizar a mesóclise. Já em “Fi-lo porque qui-lo”, “fi-lo” e “qui-lo” são corretos, em si; não é correto “qui-lo” nesta frase, pois aí cabe próclise: “Fi-lo porque o quis”, mas Jânio não teria repetido o pronome e teria dito, se disse: “Fi-lo porque quis”.

Há poucos anos, atacaram o então vice-presidente Michel Temer porque lançava mão da mesóclise: usaram-na para atacá-lo: tudo era pretexto para combatê-lo, inclusivamente o bom exemplo que dava ele para seu povo de correta colocação pronominal. Como lembrava Ortega y Gasset, o fato fundamental de seu e nosso século é a ascensão do homem obtuso.

O PRIMEIRO ENCÔMIO QUE SE FEZ AO BRASIL, DISSE-O CAMINHA EM SUA CARTA: “[…] águas são muitas, infindas; [a terra] em tal maneira é graciosa que, querendo a aproveitar, dar-se-á nela tudo por bem das águas que tem […].

”Caminha e Cabral sabiam da existência do Brasil; este possivelmente já cá estivera antes de 1500. A famosa carta foi relatório para o rei, encomendado; a informação do passo com mesóclise é de que a agricultura prosperava e a água doce abundava: secretamente haviam vindo povoadores antes de 1500; pelo menos, em Pernambuco houve (talvez em 1500 houvera) feitoria portuguesa em 1490.

Como explicar a indiferença de Caminha diante do descobrimento da “nova” terra ? Ele sabia-lhe da existência. E os dois degredados que cá ficaram, os dois grumetes que desertaram, os tais dezoito outros que desertaram também —foram reunir-se aos índios ou a compatriotas seus ?

Das inúmeras outra cartas redigidas então, perderam-se algumas no terremoto de 1755, exceto a de Caminha e a de Cabral, que a deste confessa a intencionalidade da rota seguida pela frota e o prévio conhecimento que detinham ele e el-rei, da existência do futuro Brasil, em sua missiva a D. Manuel: “[…] em obediencia a instruçam de vossa alteza navegamos no Ocidente e tomamos posse, com padram, da Terra de vossa alteza que os antigos chamavam Brandam ou Brasil”, por sua vez encontrada em 1343, pelo mareante português Sancho Brandão[1].

Caminha é explícito em que Nicolau Coelho estivera no Brasil antes de 1500.

[1] CINTRA, Francisco de Assis. No limiar da história. Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1923. Arquivo das Colônias, número 26, 1929, Portugal. HELENO, Manuel. O descobrimento da América. Lisboa, 1933, p. 19. COSTA, Sérgio Corrêa da. Brasil, segredo de Estado. Rio de Janeiro, editora Record, 2001, p. 66.

28 de maio de 2021

Em nome do bom português

Distribuo por entre os redatores, com meus agradecimentos e votos de bom trabalho.

1) “Streaming” pode ser substituído por “transmissão”: serviço de transmissão, transmissão. Por exemplo: “O que há para ver no serviço de transmissão’. “O que há de bom para ver em transmissão”.

2) “Lockdown”: reclusão, quarentena, fecha-tudo (simpática e brasileiríssima expressão que inventaram).

3) “Fake news”: desinformação. (“Fake news” já está obsoleta e abandonada pela maioria das pessoas).

4) “Task force” (força tarefa, expressão sem pé nem cabeça): grupo de ação/trabalho/serviço, junta de ação/trabalho/serviço.

5) O estupidíssimo “o que abre e o que fecha no feriado” (típico de Curitiba): o que abre e o que NÃO ABRE no feriado (fechar é diferente de abrir. Se se diz “o que abre e o que fecha”, o que “fecha”, antes abriu; logo, o que abre e o que fecha = o que abre, e o que abre e fecha).

6) O verbo “ganhar” é cacoete de redação: ganhou forma, ganhou corpo, São Paulo ganhará novo restaurante, fulano ganhou importância.

7) “Impact”, do inglês “impact” não se traduz por “impacto”, mas por efeito, conseqüência, influxo, influência (e muitas outras palavras). Leram “impéct” e pensaram, burramente, que é igual a “impacto”. Impacto em português de qualidade é: colisão de corpos, embate, choque de coisas. Ademais, o tal do “impacto” é cacoete de redação. Note como os jornalistas brasileiros já não sabem outra palavra para dizer efeito, conseqüência, influência, influxo, consectário, resultado etc.

Vício da duplicidade de jornalistas e não somente

Vício da duplicidade:

Em 16 de abril de 1822 foi enviado ao rei de Portugal, D. João VI, e ao seu filho D. Miguel, um convite para que o segundo filho do monarca português aceitasse a coroa da Grécia.

Primeiramente, consta “D. Miguel”, depois, “segundo filho do monarca português”. O leitor fica sem saber quem é o tal segundo filho e somente o identifica com D. Miguel se já lhe souber da condição de segundo filho.

Agora, sem o vício:

Em 1822 foi enviado ao rei D. João e a seu SEGUNDO filho D. Miguel convite para que ESTE aceitasse a coroa”. Disse-se o mesmo com clareza e limpeza.

Tutmonte procura coligar-se com amigos do presidente.

Que presidente? É o próprio Tutmonte, mas parecem dois e se o leitor já não souber que Tutmonte é presidente não entende o que o mau redator quis dizer.

Sem o defeito:

Tutmonte procura coligar-se com SEUS amigos.

Não toque no quadro. A peça é frágil.

Que peça? É o próprio quadro.

Não toque no quadro; ELE é frágil.

Este tipo de construção tornou-se comum no Brasil, mas é defeituosa, nele todos os jornalistas estão viciados, eles são incapazes de redigir sem a perífrase que duplica o sujeito ou o objeto, eles não sabem usar pronomes, eles excluíram-nos (“nos” é pronome) da prosa e necessitam de reaprender, urgentemente, o uso dos pronomes.

Este defeito encomprida as frases desnecessariamente, muitas vezes, duplica o sujeito ou o objeto por perífrases e torna a frase obscura.

Pode-se repetir o sujeito ou o objeto, se for o caso; para não os repetir, use PRONOMES (ele, ela, eles, elas, seu, sua, seus, suas, dele, dela, deles, delas, cujo, cuja, cujos, cujas, lhe, lho, lhos, lha, lhas).

A duplicidade é defeito de redação e deve ser terminantemente evitado.

30 de abril de 2021

Texto sem mesóclise é texto pobre

Mesóclise é a colocação do prenome no meio do verbo, é o pronome entremeado no verbo, usável no futuro: dar-lhe-ei, poder-se–a, fá-lo-ia, e não: lhe darei, se poderá, o fará.

Escritores e escrevinhadores brasileiros ou têm preconceito contra a mesóclise ou a ignoram, como a ignora a maioria dos estudantes (até de direito). Sequer sabem que existe.

Texto em que predominam próclises (“se considerará”, “o faremos”), em que há raras ênclises (“reduz-se”, “pode-se”) e nenhuma mesóclise, é texto pobre. Autor que não sabe a mesóclise é autor pobre; autor que tem vício de próclise é autor pobre.

QUEM ESCREVE SEM MESÓCLISE, ESCREVE TEXTOS POBRES. QUEM NÃO A SABE USAR NEM A ÊNCLISE, É AUTOR DE SEGUNDA CATEGORIA.Próclise em lugar de mesóclise é HORRÍVEL (“se poderá”, “o venderei”).Se gostou, compartilhe.MESÓCLISE PEDANTE ?

O apodo de “pedante”, aplicado à mesóclise ou a mim, por preconizá-la, é revelador do estado de coisas no âmbito do uso dos recursos do idioma no Brasil. A mesóclise é recurso obrigatório em dados contextos; ela introduz variedade plástica e sonora; é riqueza e beleza de nosso idioma, existente há séculos.

Porém algumas décadas de: 1) negligência no ensino do idioma, 2) sociolingüística, 3) exaltação do desleixo (“pode falá de qualqué jeito mais tem que escrevê direitinho”) e, finalmente 4) preguiça, opção pelo mais fácil, resultaram no desuso da mesóclise e na mentalidade de que a mesóclise é pedante.

Parte do etos e do “pathos” da mediocridade nela se concentra e ela o revela; etos e “pathos” em que a mesóclise “pedante” é apenas indício de realidades muito maiores: analfabetismo cultural da maioria de nossos universitários, inutilidade da maioria da produção universitária brasileira, cacoetes e vícios inúmeros nas comunicações vulgares, português mal falado e abundantes brasileiros cuja capacidade de comunicação é incapaz de elevar-se por sobre a média, rasa, de seus conterrâneos. E, claro, quando escrevem, é de lamentar, o que inclui gente jurídica.

Se devesse qualificar com uma palavra este estado de coisas, diria: reles. Se devesse empregar uma palavra para adjetivar o rumo do idioma que levou à sua qualificação, diria: involução, sinônimo de empobrecimento. O pessoal jurídico também não sabe usar a mesóclise e mal a ênclise.

Quando recurso bonito, correto, enriquecedor e até obrigatório do idioma passa por pedantismo, há algo de errado, não com o recurso nem com o idioma que usamos e sim com quantos o julgam por esta forma.

30 de setembro de 2020

“1808”: mau livro

Da autoria de Laurentino Gomes, “1808” (editora Planeta, 2008) é mau livro, pela sua inclinação, pelo seu apelo comercial e pelo amadorismo com que foi concebido.

A sua inclinação é negativista, detratora de Portugal e fomentadora da muito famigerada lusofobia, desprezo e ódio de muitos brasileiros pelo nosso passado colonial e pela nossa origem portuguesa.

 Todo historiador é livre nos seus juízos, com que avalia personagens, considera-lhes a atuação, julga-lhes o papel, descreve conjunturas, enfatiza aspectos. Diante da massa de informações de que dispôs, na farta bibliografia relativa ao Brasil colonial, a D. João VI e o seu tempo, o autor selecionou aspectos que enfatizam negatividades, em uma maledicência que se observa, por exemplo, na descrição de Salvador colonial (cidade suja, decadente, tipicamente portuguesa na sua falta de planejamento, com casas repugnantemente sujas, em que o vice-rei dançava na igreja de modo indigno, em que os senhores faziam de cafetões das suas escravas. Páginas 114 a 116);  ao descrever o Rio de Janeiro de então (em cujas casas havia sujeira e preguiça; cuja limpeza cabia aos urubus e era infestada de ratos. Página  157); ao apodar a corte de ociosa, corrupta,  perdulária, voraz e cara (páginas 150 e 189), que veio acompanhada por aventureiros sem princípios (página 188) e cujos integrantes ambicionavam enriquecer à custa do Estado mais do que servir ao bem comum (página 189); ao caracterizar D. João VI, como despreparado para reinar, tímido, supersticioso, feio, temeroso de caranguejos e trovoadas (página 32).

 Assinala-se, neste livro, um empenho pela difamação ou, quando menos, uma animadversão anti-lusitana que se intensificam nos capítulos 11, “Uma carta”, e 21, “Os viajantes”.

 O capítulo vigésimo primeiro contém uma série de excertos de relatos de viajantes estrangeiros que percorreram o Brasil colonial ou já elevado a Reino Unido. Dentre as dezenas de narrativas, Laurentino Gomes ateve-se às de Maria Graham, de Koster, Mawe, Henderson, Burchell e Saint-Hilaire, de que excertou observações tais como: pena o Brasil não haver sido colonizado por uma nação ativa e inteligente (página 263), os nordestinos são desonestos (página 267), a colônia é preguiçosa e descuidada, sem vocação para o trabalho, de povo analfabeto, inculto e desinstruído (página 268); em São Paulo abundava a sujeira e a prostituição (página 270).

 A história deve-se escrever com verdades, custe o que custar observá-las e admiti-las (no caso de informes porventura desconfortáveis à sensibilidade do leitor, ao patriotismo ou a outros valores quaisquer), ao mesmo tempo em que os depoimentos de época devem submeter-se à análise crítica, de que resulte a determinação do seu valor como expressão da realidade. Abonadores ou depreciativos, valem como informações localizadas, porventura parciais, a que se pode e deve associar outras, de outras fontes, e sobretudo as que resultem de investigações profundas: foi o de que se absteve Laurentino Gomes, que  admitiu a palavra dos viajantes sem mais critério do que o seu conteúdo desabonador.

Do acervo pletórico de informes transmitidos pelos viajantes, ele preferiu, sistematicamente, as notas pejorativas, as passagens caracterizadoras de uma realidade sempre lamentável, de um estado de coisas vergonhoso.

Constitui o undécimo capítulo verdadeira excrescência: nele se reproduz, por inteiro, a carta de Luiz Marrocos ao seu pai, de 12 de abril de 1811, em que reporta ele, acerca da fragata que levou, de Lisboa ao Rio de Janeiro, uma parte da biblioteca real: a água potável achava-se corrupta e infestada de bichos, a carne salgada e a cordoalha apodreceram, as velas avariaram-se, a medicação é insuficiente, a tripulação não presta.

Das 186 cartas conhecidas de Luiz Marrocos (página 80), o autor reproduziu precisamente a que apresenta quadro deplorável de uma fragata portuguesa, especialmente importante por haver trazido parte da livraria da coroa.

É estranhável instituir-se um capítulo cujo único teor corresponde à reprodução de uma carta em livro que não se ocupa da biografia do missivista, que não lhe estuda o epistolário, que não transcreve nenhuma outra carta. Tal capítulo representa uma anomalia, em face do conjunto do livro. Ele existe, contudo, porque atende ao  mesmo fito que animou Laurentino Gomes na seleção das passagens a que me referi: ele serve para difamar Portugal e quanto se lhe refira.

Ao manusearem-se livros ilustrados, o leitor dirige-se, quase instintivamente, às gravuras, movido pela curiosidade: as respectivas legendas é o que, tendencialmente, também se lê, em uma vistoria superficial de livro que não se leu.

O que o leitor encontra nas legendas de “1808” são informações, também elas, depreciativas: a prataria e 60.000 livros esquecidos no cais, na correria da partida da corte; a corte fugiu; D. João teria vencido os franceses, “se tivesse coragem” para tal; ele era “tímido, feio, inseguro”, “de aparência grotesca”; Carlota Joaquina era “feia, maquiavélica e infeliz”; a corte era “corrupta e perdulária”.

Há, em “1808”, uma atitude psicológica: a de achincalhar e amesquinhar, o que o transformou, de livro de informação histórica, que deveria ser, em veículo de um dos piores males da psicologia do brasileiro, a lusofobia,  desprezo por Portugal, pela colonização do Brasil, pelas nossas origens históricas.

As passagens excertadas contêm a expressão da lusofobia, padrão de entendimento e de sentimento que se instalou no sistema psicológico de muitos brasileiros, que os leva a desmerecer a cultura portuguesa e a acusar a colonização que Portugal desenvolveu no Brasil. Como todo preconceito, ele equivale a uma falsificação da realidade, em desprezo, injusto, do objeto a que se refere.

Este preconceito surgiu ao tempo da independência do Brasil, como reação da população colonial, no seu anseio pela emancipação política, e mantém-se como  renegação da origem histórica do brasileiro.

Com inverdade e injustiça, propalam-se, mesmo nas escolas, informações vexatórias, que mantêm a lusofobia, como as de que o Brasil teria sido colonizado por degredados e por prostitutas, que a então colônia era depósito de criminosos, que a colonização holandesa teria sido preferível à portuguesa. Nem fomos colonizados pela escória de Portugal, nem o Brasil foi valhacouto de delinqüentes, como, sobretudo, a presença holandesa no nordeste foi, a todos os títulos, detestável.

Resultados da lusofobia são a debilitação do sentido de identidade cultural dos brasileiros; o desprezo de muitos deles pelo passado nacional; a vergonha das nossas origens; o complexo de inferioridade do brasileiro face ao estrangeiro e a admiração, muitas vezes ingênua, por este; o desprezo do idioma português; o vezo de ridicularizar o país e o povo de que provimos; a debilitação do patriotismo como  amor ao país e esforço pelo melhoramento da vida coletiva.

A lusofobia, infelizmente, existe e mantém-se: “1808” mantém-na e a veicula.

Da leitura do quadro de misérias, cuidadosamente constituído por Laurentino Gomes, não haverá brasileiro que não se sinta entristecido, quiçá revoltado e, certamente, envergonhado das nossas origens e de parte do nosso passado.

Felizmente há, no Brasil, livros recomendáveis de autores respeitáveis: Oliveira Lima, Pedro Calmon, o Visconde de Porto Seguro, Rocha Pombo, David Carneiro, Mário Neme, Afonso de Taunay, Capistrano de Abreu e tantos outros.

“1808” é livro de leitura fácil, na sua redação intencionalmente singela, vocacionada ao acesso do grande público. É altamente louvável que se redijam livros deste tipo, como forma de se difundir conhecimento e de favorecer o gosto pela leitura, aspecto em que merece todo o louvor. Fácil ou difícil, nada compensa, todavia, o seu maniqueísmo maledicente, a sua parcialidade  no  critério de seleção das informações e  a perniciosidade dos efeitos psicológicos que provocará em muitos leitores.

É livro também ruim pelo seu apelo comercial, visível no seu sub-título, estampado na capa: “Como uma rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil”.

Na adjetivação patenteia-se, indisfarçavelmente, a lusofobia do autor; o tom bombástico destina-se a suscitar a curiosidade por meio do seu apelo sensacionalista, semelhantemente a uma cartaz comercial ou a um anúncio de telenovela do tipo “Amor e morte; intriga e paixão na novela das 20 h.”. Um livro a sério não necessita de semelhantes mesquinharias; aliás, um livro a sério repele-as.     

Amador na área dos estudos históricos, o seu autor qualifica-o, estranhamente, de “investigação jornalística” e jacta-se de haver lido mais de 150 livros que lhe serviram de fontes: com bem menos, outros autores produziram obras que enriqueceram honrosamente o acervo bibliográfico brasileiro.

Recebeu o prêmio Jabuti de 2008, para desprimor do prêmio e para ilusão do público que se deixe impressionar por ele[1]. Contudo, assim como me repugnou o livro, repugnou a outros leitores, que o analisaram com senso crítico. Foi o caso, em Portugal, de Isabel A. Ferreira, Mendo Castro Henriques e João Gomes.

Dada a publicação de “1808”, Isabel Ferreira reagiu, no mesmo ano (2008) com o seu livreto “Contestação”, voltada a refutá-lo e cuja publicação no Brasil corresponde a uma verdadeira premência de saúde pública cultural. Prefaciado por Mendo Castro Henriques e por João Gomes, asserem eles: “O livro de Laurentino Gomes é interessantíssimo do ponto de vista hermenêutico porque acumula quase todos os erros possíveis ao interpretar figuras históricas: falta de contextualização, acumulação de informação não tratada, confusão nos critérios de relevância, teoria explicativa deficiente etc., etc.”

Sua segunda edição, inédita no Brasil, com o título “D. João VI”, leva prefácio meu.

Quem desejar informar-se, a sério, sobre o reinado de D. João VI, a transferência da corte para o Brasil e sua estada cá, lerá, de Patrick Wilckens, “Império à deriva”, e “D. João VI”, de Jorge Pedreira e Fernando Dores Costa, ambos publicados no Brasil.

Será valioso que alguma editora brasileira publique “D. João VI”, de Isabel A. Ferreira.


[1] O prêmio Jabuti é conferido pelas editoras. Imagine o leitor se, porventura, não haverá,  nas atribuições, algum interesse de alguma delas, em promover os livros que publicam…Ninguém será ingênuo ao ponto de julgar que não. Não foi, demais, a primeira vez que aquele galardão distinguiu uma nulidade: foi o caso de “Sociologia Comteana”, de Lelita Benoit, que trilhou o mesmo caminho do preconceito e  da distorção, com  idêntico intuito, o de enxovalhar o tema de que se ocupou, o Positivismo de Augusto Comte. Também foi premiado “JK. O artista do impossível”, de Cláudio Bojunga, apreciável biografia do ex-presidente Juscelino de Oliveira,  que, todavia, se assinala por um defeito grave, o das abundantes vulgaridades idiomáticas com que pretendeu tornar o seu texto legível pelo vulgo e que o envileceram. Juscelino merecia texto melhor; o Brasil não merecia “1808”.