Arthur Virmond de Lacerda

Curitibano, porém não curitiboca, Arthur Virmond de Lacerda Neto, é graduado em Direito (UFPR) e mestre em História do Direito, título que tirou em Lisboa. Há 25 anos leciona nas áreas de direito civil, história do direito, direito marítimo e processo civil. É autor de 15 livros, entre eles “Provocações”, “A República Positivista”, “Direito Penal Romano” e “Teoria e Ação no Pensamento Político de Augusto Comte”. Prepara, para a Editora Bonijuris, o livro “Direito Romano Para Todos” (título provisório).

11 de agosto de 2020

Os degredados no Brasil

O Brasil não foi povoado principalmente por degredados nem por delinqüentes. Pensar que sim já o desmentiu a historiografia.

A armada de Cabral deixou 2 degredados, de que um regressou um ano depois; com Tomé de Sousa teriam vindo 400, em 600 embarcados, quantidade manifestamente impossível e falsa.

No século XVI, a coroa portuguesa baixou alvará de couto e homízio: condenados que se radicassem no Brasil ficariam isentados de pena, do que não se segue que ele surtisse efeito, que houvessem vindo condenados e que houvessem sido necessariamente perniciosos. As Ordenações filipinas, livro de legislação vigente de 1603 até ao Brasil independente, prescrevia degredo para o Brasil com prodigalidade, o que não implica que, de fato, de então até 1822 tal se cumprisse. A leitura do alvará e da parte penal das Ordenações, com a abundância de cominações de degredo para cá, originou a impressão de que o Brasil era depósito de precitos e o mito da má formação do Brasil com criminosos.

A leitura ingênua ou impressionável do Código Penal brasileiro ensejará, virtualmente, a sensação de que os brasileiros são criminosos e perpetram os mais variegados crimes ali definidos. Contudo, assim como ele não constitui o catálogo dos comportamentos habituais dos brasileiros, o alvará e a cominação de degredo para o Brasil tampouco identificavam o tipo de pessoa que imigrava para o Brasil.

A verdade é a de que ao longo de 322 anos, a proporção de imigrantes voluntários e inocentes foi incomparavelmente superior à suposta profusão de degredados, que os documentos não confirmam, ainda que houvessem vindo em diminutas proporções ao longo do tempo.

Emília Viotti da Costa pondera: […] o número de criminosos por mais severa que fosse a legislação da época não seria nunca muito elevado e que dentre aqueles que cometiam crimes, nem todos estavam sujeitos à pena de degredo. Muitos, embora neste caso, furtar-se-iam às condenações, refugiando-se nos coutos ou homízios, tão freqüentes em Portugal. Esses elementos, portanto, não deveriam ter constituído o principal núcleo dos primeiros povoadores do Brasil. (Primeiros povoadores do Brasil, p. 22, in Revista de História, vol. 13, número 27, 1956).

De todos os crimes punidos com degredo, avultavam em número os sexuais (ocasionalmente reputados ofensas à religião): remetia-se para o Brasil o condenado de “mor qualidade” (de condição social superior) que adentrasse mosteiro ou dele retirasse freira ou com ela copulasse; quem mantivesse contacto venéreo com virgem, com viúva honesta, com escrava branca de guarda, com sua tia, prima-irmã, cunhada, parente de segundo grau, com órfãs menores a seu cargo; quem cometesse adultério com mulher casada, cujo marido a perdoasse; o marido que consentisse no adultério da sua mulher seria degredado com ela (punia-se o adultério nos casamentos e nos concubinatos).

Despachavam-se para o Brasil também as barregãs de clérigos e os alcoviteiros; os condenados por tentativa de assassínio, assassínio, roubo, fraude; os que em rixa ferissem com armas, espingardas, besta, farpão, palheta, seta, virote (o que, atualmente, se designa de lesões corporais com instrumento); o marido matador da sua mulher que flagrasse em adultério; os intermediários de duelistas; a mulher que simulasse parto seu; os ourives que falsificassem as suas obras; os comerciantes desonestos no emprego de pesos e medidas; os indivíduos apanhados na intenção de furtar ou arrombar; os roubadores em estrada; quem arrendasse ou vendesse propriedade alheia como sua; os falsários de dados e de cartas, e os seus usuários; quem vivesse de tavolagem.

Muitos dos crimes de outrora não o seriam hoje: punia-se mulher fingir parto, sacar-se de espada em procissão, fraudar pão, abater vaca, derrubar árvore frutífera, nem todo degredado encarnava elemento humano negativo: Camões e Bocage foram degredados.

Por outro lado, a Austrália foi povoada com a população carcerária da Inglaterra, como depósito de ladrões e de criminosos, e Villegaignon, que da França principiou (sem continuação) feitoria francesa no Rio de Janeiro, arrecadou quantos delinqüentes encontrou nas prisões francesas e trouxe-os como povoadores, com autorização régia. Já os holandeses não nos vieram com Estado e povo senão com uma companhia mercantil, que no Brasil instalou uma sua filial; foram os mais violentos e cruéis dos europeus colonizadores e modificaram para pior o estado de coisas econômico, político e social das regiões do nordeste que ocuparam no século XVII, ocupação, aliás, motivo de vergonha e tabu na Holanda hodierna, em que, nas escolas, omite-se por inteiro que ela ocorreu.

Oliveira Lima aduz: A colonização brasileira levada a cabo por degredados é uma lenda já desfeita. Nem ser degredado equivalia então forçosamente a ser criminoso, no sentido das idéias modernas. Punia-se com a deportação delitos não infamantes e até simples ofensas cometidas por gente boa. Os dois maiores poetas portugueses, Camões e Bocage, sofreram a pena de degredo na India, como Ovídio sofreu a de banimento no Ponto Euxino. (O movimento da independência. Topbooks, p. 46).

Escreveu Manoel Bomfim: A proposito do valor effectivo dos primeiros colonos […] há um preconceito que merece attenção, e deve ser rectificado: que eram gentes de má qualidade, degredados, condemnados… Em primeiro lugar, restabeleça-se a verdade: essa cópia [grande quantidade] de degredados é pura lenda; vinham para cá alguns desses desgraçados, mas em numero muito inferior ao que se admitte geralmente. […] Attenda-se ainda: nem todo o condemnado pela justiça dos tribunaes é, de facto, um mau valor humano. (O Brazil na America, livraria Francisco Alves, 1929, p. 78 e 79).

O mesmo autor alude ao português como excellente povoador (ibidem, p. 72), à sua superioridade, comparativamente aos franceses, não só na efficiencia militar, mas, sobretudo, na capacidade colonisadora (ibidem, p. 75); o regime das capitanias hereditárias atraiu gentes escolhidas como valor e como intuitos (ibidem, p. 76). […] nos primeiros colonisadores do Brasil, encontravam-se as virtudes essenciaes do pioneiro portuguez – tenacidade heroica, solidariedade na comprehensão nitida de existencia nacional, habito de actividade disciplinada, e, com isto, o sentimento de trazerem consigo uma patria, no intuito explicito de fazerem um novo paiz, pelo desenvolvimento das tradições nacionaes” (ibidem, p. 77), que resultou em excelente colonização (ibidem, p. 78).

Carlos Lisboa Mendonça: “[…] o Brasil foi colonizado por material humano de boa qualidade; o melhor que naquela época existia em Portugal. Os líderes eram homens que já haviam demonstrado seu valor na India e pertenciam à camada mais representativa da vida política e social portuguesa […]. Os colonos eram pessoas cuidadosamente escolhidas, com quem os Capitães pudessem contar nos momentos de dificuldade […]. (500 anos do descobrimento, p. 242).

Jarbas Cavalcanti de Aragão: Assim, o Brasil, desde o começo do século XVI, já recebia as primeiras famílias de colonos portugueses selecionados, para nêle fixarem-se. Em 1535, grande número de famílias, muitas das quais nobres, estabeleciam-se em atividades agrícolas no Nordeste. (Educação e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1972, p. 48).

O mesmo autor: Portugal foi, assim, como nenhum outro, sôbre a terra, um país verdadeiramente colonizador. A sua obra civilizadora foi tão grande e tão modelar que, mesmo que não se considerem o instante social do evento e as condições na época de sua realização, nenhum país o excedeu em dedicação, em trabalho em sacrifício e em resultados. (Ibidem, p. 42).

Gilberto Freyre (Aventura e rotina; O mundo que o português criou; O luso e o trópico; Novo mundo nos trópicos), Antonio Silva Mello (Nordeste), Eduardo Prado e Luís Pereira Barreto (na polêmica que os opôs), o romancista José de Alencar (Cartas sobre a escravidão), Carlos Mendonça Lisboa (500 anos do descobrimento) afirmam as qualidades da colonização portuguesa, do colono português, da mestiçagem, da obra de criação de riqueza e, especialmente, de construção de nacionalidade, diferentemente da cupidez dos holandeses no nordeste brasileiro e da incúria britânica no que concerne às suas antigas treze colônias, erradamente exaltadas como modelo de “colonização de povoamento”, em contraste com a erradamente qualificada “colonização de exploração”, que teria sido aplicada no Brasil, dicotomia fantasiosa engendrada por Viana Moog e já desmentida.

O que são as guianas inglesa, francesa e holandesa? Países atrasados que sempre o foram. O que é a Índia, após 300 anos de ocupação inglesa? Um dos mais pobres países do mundo. O que foi a África do Sul por décadas?  Por anos a fio, o país da segregação de raças, ao inverso do Brasil, terra da aceitação do preto e do silvícola pelo branco. Indonésia, ex-colônia holandesa que a Holanda manteve em estado de inferioridade.

É fácil demais acusar o passado brasileiro como bode expiatório, mas é falso, histórica e antropologicamente, relacionar, em jeito de causa e efeito, os males presentes à nossa origem, até porque houve no Brasil períodos de riqueza, honestidade, elevação na política, brilho nas letras. Por que só os males seriam produto da colonização e não, também, os méritos dos brasileiros?

A quem virtualmente interessa o discurso inculpador da colonização ? A quem ele convém ? Por que senso comum popular e senso comum acadêmico acusam os portugueses de 200 anos para trás?          Parte por inércia mental, por espírito de rotina intelectual; parte para desculpar-se, exculpar-se ou mitigar-se a responsabilidade dos brasileiros pelo quanto lhes correu mal de 1822 a esta parte.

A retórica da “corte corrupta” (Laurentino Gomes), da emigração de condenados (Eduardo Bueno), de que “é assim desde o começo”, de que nossa origem portuguesa é lamentável e que estaríamos melhor se fossemos criaturas de britânicos ou de batavos, alinha-se com o pensamento mal-informado em história dos ingênuos, com o interesse dos maldosos em abrandar a censura que se impute aos erros, aos corruptos, aos males do Brasil, pretéritos, presentes e vindouros, desde que se afirme relação de causa e efeito e de herança entre os pretendidos males da colonização e as mazelas reconhecidas no presente ou no passado.

Desde que independeu, o Brasil tornou-se senhor de si próprio, para bem e para mal; corrigir males e remediar erros tornou-se da responsabilidade dos brasileiros. Se os alegados males da herança colonial persistem, é porque os brasileiros não souberam estar à altura de corrigi-los, não os quiseram corrigir ou porque as indignações do presente (racismo, violência, desigualdade) não o eram antanho. As heranças se transmitem porque as aceitamos. Aceitemos, aliás, orgulhosamente, o idioma português,  rico, belo, exato e infelizmente tão descuidado entre nós.

Não se culpe a “herança colonial”[1], como se o Brasil fosse colônia ou houvesse independido a pouco: mal de que o brasileiro carece de se livrar é o vezo de culpar a outrem em vez de assumir sua responsabilidade pessoal ou coletiva[2].


[1] A rigor, é falso qualificar-se o Brasil de colônia, que nunca o foi. Sua condição jurídica e a de quantos nascessem no território brasileiro era a de território português e de portugueses, em igualdade com os nascidos na porção europeia de Portugal. O inglês Roberto (Robert) Southey não soube como traduzir “povoamento”, “povoador” e “Estado do Brasil” na sua História do Brasil e, por imitação do léxico britânico de colonização nas colônias que posteriormente se tornaram os EUA, aplicou tais vocábulos ao Brasil e originou a nomenclatura falaciosa de que o Brasil foi colônia, colonizado por colonizadores.  

[2] Digo-o e nisso insisto há décadas. Em 2008, após a publicação do infeliz livro 1808, Isabel A. Ferreira assim o proclamou no seu D. João VI (ainda inédito no Brasil). Vide https://arthurlacerda.wordpress.com/category/1808/.

Em 2020, o professor João Paulo Garrido Pimenta, em conferência no Café Filosófico, exprimiu-se no mesmo sentido: qualquer que seja o marco temporal que se tome, seja o início da colonização, o meio ou o fim dela, já decorreu tempo suficiente para que se possa conceber a possibilidade da ação coletiva modificadora da violência, da desigualdade, do racismo, pelo que à herança colonial não é justo imputar tais mazelas, cuja retificação incumbe aos brasileiros, como responsabilidade sua, a contar de 1822. Finalmente mais alguém no Brasil disse o óbvio (vide https://arthurlacerda.wordpress.com/category/joao-paulo-garrido-pimenta/.

21 de julho de 2020

A derrubada de monumentos, parte 3. Flávio Suplicy de Lacerda

III – O busto de Flávio Suplicy de Lacerda.

Em 15 de maio de 1968, grupúsculo de estudantes radicais derribou o busto do reitor Flávio Suplicy de Lacerda, instalado nos jardins da reitoria da Universidade Federal do Paraná. Em 2014, 5 ou 6 baderneiros novamente derribaram-no, a troco de o então ex-reitor haver sido “ministro da ditadura”, ou seja, do regime de 1964.

 1) Flávio foi ministro da Educação no governo do Marechal Castelo Branco, que não foi ditador. Logo, não foi “ministro da ditadura”, expressão evidentemente pejorativa e tendenciosa.

2) O mandato do então presidente Castelo Branco destinava-se a completar o interregno governamental do presidente deposto, João Goulart, e findar em 31 de janeiro de 1966, porém foi prorrogado até 15 de março de 1967. Flávio exerceu funções durante o primeiro período e não no de prorrogação.

3) Flávio foi homenageado como reitor, pelos então mais de 15 anos como tal, em que tornou a UFPR, de privada e paga, em pública e gratuita. Os arruaceiros que lhe derribaram o busto, estudavam de graça graças ao homem que vilipendiaram.

4) Flávio construiu e abriu o Hospital de Clínicas, que há décadas vem servindo a milhares de cidadãos, majoritariamente pobres.

5) Flávio construiu os 3 prédios da reitoria, tudo quanto havia em 1971 do Centro Politécnico, a Casa da Estudante Universitária; criou a orquestra universitária, o restaurante universitário, a biblioteca central, a imprensa universitária, a universidade volante etc. Também ampliou o prédio “histórico” da praça Santos Andrade, cuja fachada reformou, com o aspecto que atualmente é o seu.

6) Com sua atuação, Flávio beneficiou direta e indiretamente milhares de pessoas, a quem permitiu acesso gratuito à educação, contudo porque exerceu o ministério por ano e meio, derrubaram e depois novamente derrubaram e furtaram o busto de quem foi reitor por 21 anos e obrou copiosamente em prol dos seus concidadãos, inclusivamente dos alunos baderneiros e dos professores extremistas que, aqueles, perpetraram, e estes, insuflaram, a depredação do patrimônio público representado pelo busto, que ao presente não foi reposto.

7) A isso coloquialmente chama-se de cuspir no prato em que se comeu.

8) Em 25 de maio de 2017, o Conselho Universitário da UFPR aprovou a criação do Museu do Percurso, mostruário parcialmente ao ar livre, a compor-se de quatro marcos: edifício José Munhoz de Mello (antiga sede da Polícia Federal, na rua Ubaldino do Amaral), busto de Flávio Suplicy de Lacerda, edifício D. Pedro II (que ladeia a reitoria), onde se previu instalação de marco evocador do cerco que em 1968 estudantes lhe fizeram; por fim, busto por se constituir de José Rodrigues Vieira Neto (professor da UFPR, cassado pelo regime militar), a ser disposto na praça Santos Andrade ou no edifício “histórico” da UFPR.[1]

9) A criação do tal Museu decorreu de intenso diálogo e foi consensual; sua aprovação deu-se no colegiado superior da universidade e, apesar disto, até julho de 2020, o busto do reitor Lacerda ainda não foi reposto no seu lugar originário. Por quê?

O leitor interessado em conhecer a atuação de Suplicy de Lacerda, poderá ler O Magnífico Reitor, de Arthur Virmond de Lacerda Neto, volume 31 da Estante Paranista (Instituto Histórico e Geográfico Paranaense, Curitiba, 1988).


[1] Aqui a notícia respectiva, em fonte oficial da UFPR: https://www.ufpr.br/portalufpr/noticias/coun-aprova-por-unanimidade-parecer-que-cria-museu-do-percurso-e-soluciona-por-meio-de-consenso-construido-pela-reitoria-da-ufpr-impasse-sobre-busto-do-ex-reitor-flavio-de-lacerda/.

10 de julho de 2020

A derrubada de monumentos, parte 2. Manuel da Borba Gato

II – A estátua de Manuel da Borba Gato.

A estátua colossal de Manuel da Borba Gato, existente em Santo Amaro (SP) enaltece o papel dos bandeirantes como desbravadores, como alargadores do território brasileiro, como fundadores de povoações (depois cidades), como paradigmas de ousadia, persistência, destemor frente ao desconhecido realmente extraordinários e ímpares na história da civilização, como é ímpar o fenômeno das bandeiras, como espírito de chefia, organização, planejamento e sinergia de negros, índios e brancos, notas explicitadas por Cassiano Ricardo em seu indispensável Marcha para Oeste[1].

  Com acrimônia, certa historiografia recente verbera os bandeirantes por haverem cometido violências contra os silvícolas; alguns, com linguajar grosseiro, apodam-nos de bandidos (o que não eram). Seria de esperar que, ao seu tempo, houvessem procedido diferentemente ou como procedemos em 2020 ? Os ataques que desfecharam às reduções jesuíticas integravam-se em estratégia geopolítica, obedeciam a razões de Estado e nem foram tão cruentas quanto os jesuítas mentiram e exageraram, em favor próprio. Na atualidade, ninguém aceita que se reproduzissem os ataques tal como habitualmente se narra que ocorreram e, se vivessem hoje, os próprios bandeirantes provavelmente haver-se-iam diferentemente. Mas eles não vivem no nosso tempo; viveram o seu e dentro do seu é que os devemos compreender e julgar.

  Genro de Fernão Dias Pais, Manuel da Borba Gato acompanhou-o em expedições; o assassínio injustificável (aliás, perdoado em vida) de D. Rodrigo de Castelo Branco (em 1682) macula-lhe a memória; descobriu jazidas áureas no rio das Velhas e em Sabarabuçu; participou da querela dos emboabas (1707 – 1709). Como guarda-mor do Rio das Velhas (em que foi investido em 1700) e juiz ordinário em Minas Gerais, foi zeloso e probo. Não são méritos que justificassem estátua e ainda menos, colossal. Como vulto histórico, foi mal elegido, e excessiva a representação, porém disto para a destruição da estátua intervém o espírito justiceiro de minorias inflamadas, indignadas com a forma como os silvícolas foram alegadamente espezinhados pelos bandeirantes. Não por todos (advirta-se) nem sempre (atente-se nisso), porém por alguns, que atuaram com violência em circunstâncias especialíssimas, violência, aliás, magnificada pelos jesuítas, propagandistas das hostilidades com que os bandeirantes desfizeram-lhes o anseio por constituir república teocrática em que seriam eles os senhores e os índios os seus dóceis súditos.

  É mister ser justo: é imperioso evitar a atitude maniqueísta, sensível apenas ao que se reputa atuação condenável, como se os bandeirantes e as bandeiras e Borba Gato houvessem desempenhado papel essencialmente nefasto na história do Brasil. Violência, há que não a exagerar e situá-la no espírito daquele tempo. Bandeiras, cumpre reconhecer-lhes papel construtivo; bandeirantes, que neles se admirem qualidades.

  Que se mantenha a estátua de Borba Gato, em louvor à sua (secundária, é verdade) ação, porém sobremodo como símbolo de predicados ímpares do tipo de brasileiros de que ele foi um. Que por ela recordemo-nos do valor da iniciativa, da perseverança, do esforço por arrostar dificuldades, do desdém pela vida desidiosa e confortável. Que por ela também nos lembremos de que somos falíveis e errantes; que ela nos anime a sermos melhores, pela imitação das virtudes dos bandeirantes e pela esquivança do que lhes julgamos errado. Que se mantenha a estátua também como lição de época, pela percepção de que décadas atrás os paulistas por ela exaltavam dados valores e dadas atuações, pelos quais já nem todos se entusiasmam, porém que merecem a reflexão inteligente de quem vê a própria estátua como documento histórico, como convite a aquilatarmos o quanto de razão assistia aos paulistas seus promotores. Que se mantenha a estátua por respeito para com os paulistas que a erigiram e que, sem por ela coonestarem todas as facetas de Borba Gato e dos bandeirantes, por ela prestigiaram o que lhes pareceu louvável e civicamente recomendável. Que se mantenha a estátua (menor de meus argumentos) porque, afinal, Borba Gato não foi nocivo ao ponto de justificar-se-lhe a remoção.

Não estou a justificar a violência de séculos transactos, nem a minimizá-la; longe disto, mas é injusto condenar os bandeirantes por haverem sido homens do seu tempo, alheios a alguns de nossos valores, motivo por que indignam os indignados do presente. Que estes, compreensivelmente avessos à violência do passado (a qualquer violência de qualquer passado: matanças, escravidão, marginalização social, ignorância, miséria, privilégios) não cometam outra, a de quem seja incapaz de compreender o passado, embora se afoite em arvorar-se em juiz de quem já não se pode defender.

  Removerem-se estátuas de antigos senhores ou mercadores de escravos, sob a pecha de “racistas” parece-me bastante primário e injusto; quando menos, problemático: a condição de senhores ou de mercadores, em tempo em que sê-lo era normal e geralmente aceitado, não pode servir como critério de desabonação de alguém daquele passado. Pode servir se o mesmo personagem fosse escravista no presente, ao mesmo tempo em que se o homenageado merece estátua ou busto, é porque méritos teve e é forçoso considerá-los. Ninguém se tornou objeto de estátua ou busto por haver sido escravista, como tal, e sim mercê de outras de suas facetas. Não é justo derribarem-se monumentos por causa de critérios que não serviram para erigi-los.

Assim como assim, a remoção de monumentos não pode resultar da ação direta de grupos de exaltados que se arrogam o papel de justiceiros sociais, de juízes do passado e de figuras homenageadas.

Nenhum grupo, anti-racista, racista, anti-facista, facista (seja lá o que signifiquem esses termos, que o abuso semântico deturpou) é legítimo para decidir, em conciliábulos, que monumentos merecem persistir ou não; a nenhum conjunto de militantes, por mais nobremente movido que aparentemente seja, é legítimo deliberar pela remoção de monumentos, e executá-la, à margem dos meios legais e administrativos para tal. Nenhum grupo de militantes sociais, de justiceiros sociais, de anti-escravistas ou seja lá quem for pode, por força própria, suprimir monumentos públicos. Para fazê-lo, há formas legais, ordeiras, administrativas, serenas sem as quais se pratica desordem pública, crime de destruição de patrimônio público (ou privado) e, ao fim e ao cabo, violência que aplaca as turbas furiosas e os arruaceiros e cuja suposta nobreza de ideais, todavia, não justifica em caso nenhum.


[1] Autores como Cassiano Ricardo, Afonso de Taunay, Ermelino de Leão, Francisco Negrão, são tachados despectivamente, de conservadores ou oficiais (pasme); os que assim os nomeiam acusam-nos de intentarem dissimular ou ocultar violências de cuja denúncia os revisionistas (como Júlio José Chiavenato e os marxistas em geral) são porta-vozes. Os revisionistas acusam e denunciam em historiografia depreciativa, fomentadora de ódios e de repulsa pelo passado. Mais destroem do que constroem, ao inverso dos mal chamados conservadores.

28 de junho de 2020

A derrubada de monumentos, parte 1. Valores de ontem e de hoje

I – O valor dos monumentos.

Os monumentos públicos, como estátuas, bustos, placas comemorativas, visam a recordar fatos ou pessoas, a homenagear indivíduos e a glorificar-lhes dadas realizações. As estátuas e bustos mantêm memória do homenageado, de seus aspecto, fisionomia e, sobretudo, feitos; eles recordam aos pósteros que vulto em questão existiu e desenvolveu ações que se julgaram valiosas, que receberam o aplauso e a admiração da sociedade em dado momento, o que motivou a que a comunidade exaltasse as realizações e seu autor mediante o monumento.

Para a compreensão dos monumentos é mister espírito histórico: examinar o papel benéfico ou maléfico dos vultos no contexto em que viveram, nas circunstâncias em que atuaram, no quadro de valores por que se pautaram.

Os valores cambiam ao longo dos tempos; o bom e o mau, o louvável e o reprovável são-no relativamente ao estado de coisas em que o são. Imbuir-se de espírito relativo ou histórico, afirmado pelo Positivismo de Comte[1], deve ser a primeira lição de quem examine o passado e o primeiro critério de quem se arvore em juiz de homens e das respectivas ações.

Nossos valores, de 2020, diferem dos que plasmaram a mentalidade das gerações precedentes à nossa; nossas prioridades, nossos critérios de comportamento e de convivência são outros dos que nortearam figuras como Alexandre, Carlos Magno, D. Pedro I e tantos outros. Se há um critério de verdade, de imparcialidade, até de simples bom senso, é este: a consciência de que não podemos julgar homens de antano exclusivamente pelos nossos critérios axiológicos, como se nos fossem contemporâneos, como se vivessem agora e houvessem desenvolvido suas ações no presente, sob nossos critérios de bom e mau, certo e errado. Não se pode menosprezar os filósofos gregos por haverem professado o politeísmo, em que descremos; é injusto verberar D. Pedro I por não haver proclamado a república, mas é sensato entender que em meio essencialmente politeico os gregos ilustrados também o fossem e que na posição política em que Pedro I se encontrava estaria além do conceptível para o seu tempo aventar-se que ele se convertesse em agente republicano. Por mais que (por exemplo) recusemos a escravidão, temos de, com sentido histórico, entender que no século XIV, quando os portugueses iniciaram a importação de escravos para a Europa, ela era tida por normalíssima e causaria perplexidade se alguém a impugnasse. Ninguém, ao tempo, fez-se abolicionista, porém despertar-nos-ia justa repugnância se, nos dias atuais, alguém almejasse escravizar pessoas ou povos: a cada tempo, os seus valores, costumes e instituições.

  Cada vulto histórico saliente atuou consoante o espírito de sua época e não conforme o da nossa. O certo, o bom, o errado, o mau, exerceu-os segundo os critérios de seu tempo e de sua geração, de que possivelmente nos dissociamos. Por sua vez, estátuas, bustos, placas também exprimem o etos, a mentalidade, os valores da comunidade ao tempo em que foram erigidos. Assim, a ereção das estátuas de Floriano, Tiradentes, Castro Alves, do mausoléu de José Bonifácio, representam o louvor que os brasileiros de 50, 60, 70 anos atrás exprimiram aos próceres do civismo, da poesia, da vida pública. Os brasileiros de décadas atrás viram nesses homens valores e méritos, reconheceram-lhes contribuições positivas, ainda que possivelmente eles apresentassem aspectos menos louváveis ou censuráveis, ainda que nem toda a sua atuação houvesse sido louvável.

Por isso, os monumentos são seletivos em seu ânimo: eles não simbolizam necessariamente a totalidade da vida e da agência do homenageado, mas, seletivamente, glorificam o bom, o melhor, o socialmente benéfico, o digno de homenagem. Ainda que os homenageados sejam também merecedores de censura por outros aspectos, na ponderação de maldades e bondades acabam por prevalecer as segundas sobre as primeiras e para consagrá-las é que se erigem monumentos.

Com o andar dos tempos e a mutação das sensibilidades, as novas gerações ou parte delas podem tornar-se sensíveis a dados aspectos da atuação dos homenageados, mais do que o foram as gerações promotoras dos monumentos, a outros. Certa geração, por exemplo, de paulistas nos bandeirantes admirou o espírito de iniciativa, a persistência, a capacidade de enfrentar adversidade, o espírito de planejamento da agricultura, o entrosamento de brancos, índios e negros, a sinergia dos integrantes das bandeiras, a expansão do território brasileiro, a constituição de povoados (antecessores de inúmeras cidades atuais). São valores individuais e sociais, de relevante merecimento. Os paulistas de duas ou três gerações atrás, no seu quadro de valores, discerniram na saga dos bandeirantes o que os sensibilizava e o que encareciam.

Aos brasileiros e paulistas de hoje ou parte deles anima, possivelmente, outra axiologia. Já não serão entusiastas do espírito de iniciativa, da persistência infatigável, do arrojo perante o desconhecido, do destemor, da vastidão do território nacional; impressiona-os a sujeição de índios e negros, a escravidão, a violência na destruição de reduções jesuíticas, a desigualdade entre pessoas tal como a entendemos. São visões que se completam, com a diferença de que uns atentaram em dados aspectos, que se lhes afiguraram gloriosos e outros, os contemporâneos, atentam em outros aspectos, que se lhes afiguram deploráveis.   Aliás, parece-me assinalar as gerações pretéritas a exaltação das qualidades e as atuais, a denúncia dos males. Aquelas eram admiradoras, estas são indignadas; aquelas atentavam mais no lado positivo e estas, no negativo. Daí a atitude, diversa e até oposta, em relação aos vultos preferidos por umas e recusados por outras, sua consagração monumental por umas e a condenação dos mesmos monumentos por outros.

  Na medida em que exprimem cosmovisões e o espírito de sua época, os monumentos são documentos históricos. Dos que não nos sensibilizam, diremos:

Naquele tempo, eles valorizavam vultos assim; não mais hoje.

  Neste caso, lá conservemo-lo como testemunho de estado de espírito passado, como prova da mutabilidade dos valores e até das verdades. Os monumentos de vultos esquecidos contêm-nos o ensinamento da evolução das coisas humanas. Eles ensinam-nos que as épocas diferenciam-se entre si também pelo enaltecem. Poderemos ponderar: não queremos vultos assim: o monumento adverte-nos do que ansiamos por evitar; induz-nos por outros caminhos. Com ele concluímos: o homenageado errou e que aí continue aí como advertência.

  Dos que nos empolgam, diremos:

Este monumento consagra valores que perduram.

Neste caso, lá conservemo-lo como testemunho de estado de espírito que se mantém, como prova da duração de valores e até de verdades. Os monumentos de vultos lembrados contêm-nos o ensinamento da conservação das coisas humanas. Eles ensinam-nos que as épocas igualam-se entre si também pelo que enaltecem. Poderemos ponderar: queremos vultos assim: o monumento aviva-nos a consciência do que devemos conservar; induz-nos ao mesmo caminho. Com ele concluímos: o homenageado acertou e que aí continue como inspiração.

  Dos que novamente prestigiamos, diremos:

Por anos, este monumento andou esquecido, mas ultimamente lembramo-nos dele.

Neste caso, lá conservemo-lo, como testemunho de estado de espírito que se constituiu, desfez-se e ressurgiu, como prova das oscilações dos valores e até das verdades. Os monumentos relembrados contêm-nos o ensinamento da oscilação das coisas humanas. Eles ensinam-nos que as épocas igualam-se e diferenciam-se entre si com intermitências. Poderemos ponderar: queremos vultos assim: o monumento restaura-nos a consciência de valores que retomamos; induz-nos ao caminho de outrora. Com ele concluímos: o homenageado acertou e que aí continue como exemplo.

  Nos três casos, quer apreciemos, quer desapreciemos o vulto, o monumento porta mensagem. Não porta mensagem nenhuma a ausência de monumento, o vazio de evocações, o nada que não nos serve de exemplo nem de contra-exemplo.

  Na medida em que os monumentos veiculam o estado de espírito que resultou na sua ereção, eles são legítimos e erigidos legitimamente. Eles intentam exaltar o bem, o bom, o proveitoso da ação de seus homenageados. Raramente os monumentos consagram santos, quer no sentido católico, quer em sentido metafórico; usualmente glorificam homens superiores por alguma faceta de sua ação social e não necessariamente homens acima de qualquer crítica ou inerrantes.

Os monumentos também realçam a continuidade histórica e a herança de civilização das gerações em relação às que as antecederam: cada uma recebe o estado de coisas cultural produzido pelas anteriores e transmiti-lo-á com mais ou menos modificações às porvindouras. Vetores de cosmovisões, enaltecedores de contribuições socialmente úteis, os monumentos são também símbolos da influência das gerações que se sucedem, caráter distintivo da humanidade.

Os monumentos prestigiam o bom, sem dissimular o mal e os erros eventualmente praticados pelo homenageado. Porém derrubá-los é modo material e simbólico de repudiar o possível mal que hajam praticado ou a atuação reprovável consoante a sensibilidade do presente, sem reconhecer o bem que praticaram e que os tornou merecedores de consagração pública.


[1] Dentre as sete acepções de positivo, uma é precisamente a de relativo: relacionado com, dependente de, condicionado por, associado a estado de coisas.