30 de abril de 2021

Ocupações urbanas na luta por moradia

Propriedades abandonadas tomadas para garantir direito fundamental à moradia cumprem dispositivo constitucional.
—–
Por Maria do Rosário de Oliveira Carneiro

(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)

O juizado especial e a obrigação de pagar

A lei 9.099/95 foi superficial. Relegou à doutrina e à jurisprudência a estruturação completa da quitação do título judicial.
—-
Por Daniel Roberto Hertel
Professor de direito
—-
(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)

Prescrição em processos administrativos e éticos

A contagem prescricional se dá a partir da data de conhecimento da infração e não a partir do fato consumado.
—-
Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Walkyria de Oliveira Rocha
—-
(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)

Sistema de precedentes no direito brasileiro

Se os textos das leis geram equívocos e as normas são vagas então é no precedente que a ordem jurídica ganha unidade.
____
Por Fernando Pessoa de Aquino Filho
Advogado
—–
(Bonijuris #669 Abr/Maio 2021)

Verdades sobre o bitcoin

Por Rodrigo Caldas de Carvalho Borges e Flávio Filizzola D’Urso Sempre que o Bitcoin atinge marcas históricas de cotação, ele acaba voltando às notícias por