9 de março de 2022

Imunidade de jurisdição em questão trabalhista

O Brasil pode declarar o direito em contendas laborais envolvendo estados estrangeiros?


Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Mestre em direito constitucional pela UFRN

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

A tutela provisória e o enfoque nos precedentes

Marcado pela precariedade dispositivo tem o seu limite temporal máximo vinculado à sua concessão em definitivo.

Por Daniel Roberto Hertel
Professor adjunto de direito na Univerdade Vila Velha

(Bonijuris #673 Dez 2021/ Jan 2022)

A lei de anistia e os tribunais internacionais

Em casos graves de violação aos direitos humanos é imprescindível observar a jurisprudência da corte Interamericana.

Por Michael Procopio Ribeiro Alves Avelar
Juiz federal, mestrando em direito penal pela USP

(Bonijuris #674 Fev/Mar 2022)

Criptomoeda e o crime de lavagem de capitais

As moedas digitais vêm sendo utilizadas na prática de condutas criminosas distanciadas da tutela estatal.

Por Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique Jr.
Advogado criminalista

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)

Negacionismo, sabotagem e extremismo na pandemia

Os efeitos trágicos do período de crise sanitária se desenvolvem sob a omissão do chefe Executivo Federal.

Por Clèmerson Merlin Clève
Professor de direito constitucional da UFOR e do UNIBRASIL

(Bonijuris #672 Out/Nov 2021)

Acerca da lei da norma e do direito

É notória a necessidade de evolução dos operadores jurídicos embora seja nítido o conservadorismo existente na área.

Por Gelson Amaro de Souza
Doutor em direito processual civil pela PUC-SP

(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)

A legitimidade do credor fiduciário e a penhora

STJ coloca em risco a gestão de condomínios sobretudo os constituídos pelo ‘Minha Casa Minha Vida’.

Por Paulo Henrique de Moraes Júnior
Advogado e consultor jurídico

(Bonijuris #671 Ago/Set 2021)

Não se vacinar pode resultar em justa causa?

Vacinação, um direito ou uma obrigatoriedade? Trabalhadores não vacinados podem enfrentar restrições.

Por Anderson Angelo Vianna da Costa e Eduardo Alves Borin de Oliveira

(Bonijuris #670 Jun/Jul 2021)