Revista Bonijuris

#660
Out/Nov 2019

A Revolução da Previdência

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A Revolução da Previdência

A HERMENÊUTICA, NÃO A HERMÉTICA

A Bonijuris nasceu em 1989 como um boletim periódico destinado a contribuir com informações, serviços e artigos jurídicos relevantes aos operadores do direito.

A evolução foi natural. Em breve, o boletim tornou-se uma revista mensal, que incorporava, além da doutrina, acórdãos em destaque, ementários titulados e as súmulas recentes dos tribunais superiores.

Ao chegar ao seu ano 30, em 2018, a Revista Bonijuris, tomou um rumo ambicioso: ganhou um novo projeto gráfico e editorial, 260 páginas, edição bimestral, roupagem jornalística, distribuição nacional e circulação impressa de 4 mil exemplares. Sem, entretanto, abandonar seu objetivo principal: servir como ferramenta de consulta e informação ao profissional de direito, em qualquer instância do judiciário ou da comunidade acadêmica.

Erram aqueles que não veem na Bonijuris uma revista científica consolidada. Erram também aqueles cuja arrogância stricto sensu provoca o depauperamento do ensino de direito, julgando que ele estaria limitado a um grupo de eleitos – um time de doutores, de pós-doutores, de PhDs com pouca ou nenhuma intimidade com o ius in praxe.

Em seu rigor crítico e técnico, em sua revisão apurada, em sua seleção de artigos criteriosamente selecionados, a Bonijuris orgulha-se em fincar raízes na iniciativa privada para tornar-se a maior e melhor revista jurídica do país. Impressa, abrangente, significativa, enriquecedora, apresentável, consistente e regular. Não uma aventura atemporal do academicismo, desprovido de Norte, Sul, Leste e Oeste, mas uma tentativa realista de debater as questões jurídicas em um espaço gráfico (e digital) que convida à leitura e não a afugenta.

Notável criação de Shakespeare, o príncipe dinamarquês Hamlet indaga-se: “Poderei estar encerrado em uma casca de noz e me sentir rei de um espaço infinito?” Há quem admita essa limitação de horizonte. Não a Revista Bonijuris.

O tema de capa desta edição está ligado ao presente indicativo do direito. Focamos na reforma da previdência e em seus efeitos. Certamente, a revolução nas aposentadorias, com a introdução da idade mínima, deve proporcionar um amplo debate acadêmico. Este é o perfil de uma publicação como a Revista Bonijuris. Nos detemos naquilo que pode ampliar, não limitar o conceito de ciência jurídica. Naquilo que pode dilatar, não restringir a maneira de ensinar e aprender o direito. Naquilo que pode trazer à tona e não fazer imergir em águas profundas a pesquisa acadêmica.

É da interação social e de seus conflitos que criam-se e interpretam-se as leis. Para tanto, não pode o direito espelhar-se em si mesmo como um Narciso. A pena para tal crime é conhecida: apaixonado por sua própria imagem, a vaidosa e arrogante personagem da mitologia grega definhou-se.

A Revista Bonijuris orgulha-se em abrigar, em seu conselho editorial, notáveis do direito na teoria e na práxis. O membro mais recente desse seleto grupo é o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Néfi Cordeiro, que aceitou o convite prontamente, com o entusiasmo que lhe é peculiar.

A academia não deve ser apenas um esforço concentrado para atender critérios de classificação e estrato do sistema de avaliação estatal. O ministro concorda com essa tese. É um caminho

tortuoso que leva o doutrinador a debater a hermética quando deveria concentrar-se na hermenêutica. Com isso, não se está aqui a tutelar a simplicidade em detrimento da complexidade ou vice-versa. O temor é de que a linguagem formulada seja apenas uma forma deliberada de esconder a ausência de um pensamento genuíno. O ministro Néfi Cordeiro concorda. A Revista Bonijuris também.