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Princípio da reciprocidade: espere sentado

Não são apenas os acordos de extradição que garantem a política de boa vizinhança entre nações amigas. Espera-se que o princípio da reciprocidade seja estendido também para o direito de ir e vir. O Brasil, em ato de boa-fé, liberou o visto de entrada no país para estrangeiros vindos do Japão, Austrália, Canadá e, principalmente, EUA. Mas a recíproca ainda não é verdadeira. Quando se trata dos Estados Unidos de Donald Trump, esperar sentado, porque em pé cansa, é o melhor que se pode fazer.

É certo: não estamos revivendo a ponte aérea Governador Valadares-Miami, de caminhos tortuosos e ilícitos, porém, aos olhos ianques, entre o brasileiro e los hermanos nem a língua parece diferente. Ainda mais se tratando de um orgulhoso monoglota americano, caso de Trump.

O princípio da reciprocidade pode nos parecer altruísta, nobre, digno de um mundo sem fronteiras, globalizado  e triunfante, mas vá explicar isso a um caipira do meio-oeste, de baixa instrução, que encontrou no bilionário a sua melhor voz. Ao menos nos idos de 2016.

Já no século IV a.C., a aplicação do princípio da reciprocidade havia sido invocado por Aristóteles na “Ética a Nicômaco”, entendendo ele que a reciprocidade deveria ser praticada dentro de uma certa proporção que instauraria a igualdade. Não há reciprocidade, por exemplo, entre um indivíduo e o Estado. Este impõe uma penalidade, mas o indivíduo não pode agir da mesma maneira. Entre nações soberanas é diferente. É comum, por exemplo, que uma sobretaxação de produtos brasileiros por parte dos EUA,  provoque uma ação contrária e em igual medida por parte do governo brasileiro.

A reciprocidade positiva, caso da liberação de vistos, reclama a mesma atitude. Desde o século XII e XIII, o princípio da reciprocidade era praticado, com algum entusiasmo, na assinatura de tratados e aceito como de fundamental importância no Direito Internacional Público.

A Carta das Nações Unidas, de 1945, ratificada em 1970, inclui princípios gerais do Direito cheio de boas intenções entre os países signatários – Brasil e EUA, inclusive. Mas nem sempre o “imigrante viaja aos Estados Unidos com boas intenções”, como disse e desdisse Jair Bolsonaro (em reparação tardia).

É por isso que o princípio da reciprocidade, na troca de gentilezas entre Brasil e EUA, pode acabar batendo em um muro. Um muro tão alto, aliás, quanto o idealizado pelo presidente americano para impedir que os mexicanos atravessem a fronteira. Para Trump, a recíproca nunca será verdadeira.

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