Dura vida de advogado
A mesma Folha de S. Paulo que anunciou, equivocadamente, a morte da monarca da Inglaterra, na manhã de segunda-feira – “Rainha Elizabeth morreu, mas passa
A herança gastronômica de Dulce Fernandes de Queiroz
A trajetória de Dulce Fernandes de Queiroz, inspirou e deu origem à obra. Familiares se reuniram para homenagear essa mulher tão admirável, e seu dom para a culinária.
Por quem o STM não põe a ‘cara’ no fogo
Não bastasse a confusão que abunda, um automóvel particular com placa de Vila Velha, no Espírito Santo, desfilava na semana passada com adesivo de grandes
O reconhecimento histórico dos direitos do autor e sua proteção internacional
O mundo digital dificultou o controle do titular sobre a reprodução de suas obras.
Pobre autor
Site livrosdehumanas.org foi notificado pela Justiça, acusado de gerar cerca de R$ 200 milhões de prejuízo às editoras.
Direito de autor: quem paga o preço e quem não paga
Obras intelectuais são protegidas por lei independente do suporte, conforme o artigo 7º da Lei de Direitos Autorais (LDA) – 9.610 de 1998.
Reforma administrativa: Os privilégios continuam
PEC 32/2020 propõe a alteração de 27 artigos e a inserção de 87 novos dispositivos na Constituição da República.
A origem do ministério público e o seu papel na redução da prática de delitos
O Ministério Público atua como agente transformador da sociedade legitimando a promoção de políticas públicas, introduzindo fiscalização, parceria com a sociedade civil e o Poder Público.
Os limites do Ministério Público
O embate entre PGR e a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, colocou em pauta as atribuições do MP previstas na Constituição.
Por que um juiz de carreira no STF?
“É preciso dar mais espaço aos magistrados de carreira no âmbito dos tribunais superiores, especialmente o STF” diz juíza Raphaella Rios
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