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O mundo de papel da burocracia

No ano passado o governo federal lançou, em Recife, um programa da maior relevância em prol do emprego e da produtividade. A iniciativa é do ministério da Economia por meio de sua secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) em parceria com o Estado de Pernambuco e o SEBRAE.

Não sou pessimista e estou torcendo para que o vocacionado e competente Ministro Paulo Guedes continue suportando a provação bíblica dos aranhóis e a insegurança de rota demonstrados pelo Congresso Nacional ao negligenciar pautas fundamentais.

Em nosso país a burocracia criou um ministério. Em 18 de setembro de 1979, o economista e administrador Hélio Beltrão (1916-1997) assumiu o cargo de Ministro Extraordinário para a Desburocratização. Ele cumpria o Decreto nº 83.740, de 18 de julho do mesmo ano, do presidente João Figueiredo, criando o Programa Nacional de Desburocratização. Seu objetivo: “dinamizar e simplificar o funcionamento da Administração Pública Federal”. 

A melhor definição é a do Aurélio: “A burocracia é a complicação ou a morosidade no desempenho do serviço administrativo.”  E, com um agravante: há determinados burocratas que não fazem, mas, em compensação, também não deixam fazer as coisas. O exemplo mais corriqueiro dessa transferência de decisão é o uso reiterado de comissões para tratar de assuntos que já estão regulados por lei ou decreto e que não trazem qualquer fato ou circunstância que já não estivessem devidamente previstos.

Apesar dos reconhecidos esforços do ministro Beltrão, a burocracia se alastrou em antigos e novos setores da administração pública como metástase. 

Dizem que foi em Minas Gerais que um secretário de Estado mandou afixar em sua repartição essas palavras de ordem:  “Não basta despachar o papel, é preciso resolver o caso”.

Há uma saborosa crônica de Rubem Braga, publicada há muitos anos entre as melhores, e que não perdeu atualidade: “Um mundo de papel”. O texto se refere ao exemplo mais brilhante da vocação burocrática, vindo da presidência da Câmara Municipal de São João do Meriti. Foi o caso que morreu um vereador e o seu suplente quis tomar posse. O presidente exigiu dele a certidão de óbito do falecido. O suplente disse que não a trouxera, mas podia providenciar depois; achava, entretanto, que não havia inconveniente em tomar posse na mesma sessão… O presidente, porém, indeferiu o requerimento: – “Não é uma questão de conveniência ou inconveniência. O que há é impossibilidade. O suplente não pode se empossar sem estar provada a morte do vereador”.

“- Mas Vossa Excelência não ignora que o vereador morreu …

“- A prova do falecimento é a certidão de óbito”.

De nada adiantaram as demais ponderações do suplente, como a notoriedade da morte, os atos oficiais por ela determinados, e um valioso detalhe: o próprio presidente da Câmara foi quem segurou uma das alças do caixão fúnebre. Nenhum argumento derrotou a frase implacável do alcaide: 

“– A prova do falecimento é a certidão de óbito”.

E somente houve a posse com a exibição do documento específico. Todos os argumentos esbarravam naquela frase irretorquível, perfeita, quase genial, que mereceria ser gravada em mármore no frontispício de um departamento nacional do serviço público: “A prova do falecimento é a certidão de óbito”. No final da crônica, o velho Braga disse que também queria fazer uma frase. Ele propunha que se investigasse o nome daquele antigo presidente da Câmara de São João do Meriti e, no dia em que ele morresse, fosse mandado gravar no túmulo (depois, naturalmente, de apresentada a certidão de óbito) esta frase de suprema consagração burocrática: “Ele amou o papel”.

A burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor”.
Roberto Campos (1917-2001). Economista, diplomata, ex-Senador e livre pensador.

TEXTO PUBLICADO ORIGINARIAMENTE NO BLOG DO DOTTI (www.blogdodotti.com.br)

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