Um desafio aos advogados: garantir o direito inalienável do humor

NÃO É DONALD TRUMP. O mundo ficou chato. Moralista ao cubo,  avesso a qualquer humor que venha de qualquer parte, ainda mais aquele travestido de insinuação racial ou sexual a recusar a cartilha do politicamente correto, ainda que em nome de uma boa risada. E rir é filosófico, não é?

A vítima mais recente: o Apu de “Os Simpsons”. O personagem está prestes a ser “assassinado” pelos produtores da série. Ao que parece, eles não ficaram indiferentes às acusações que pairam em torno dele. Um indiano, pai de óctuplos, de linguajar estranho – ainda que fale inglês – e de hábitos exóticos. Matt Groening, o criador da série, que concebeu Homer Simpson cogitando que seria um débil mental a apertar o botão vermelho do apocalipse, está inconsolável. Diz que o que, na década de 80, era apenas politicamente incorreto, hoje é intolerável.

As acusações inquisitoriais vêm de todos os lados. O facebook acaba de censurar (excluir), um post do professor Arthur Virmond de Lacerda Neto, da cadeira de História do Direito da Uninter, porque ele ousou compartilhar imagens de pênis e vaginas em profusão de uma série norueguesa , cujo objetivo é explicar a puberdade a estudantes que, ora, estão entrando na puberdade. Não são apenas pênis e vaginas. Em oito episódios rápidos e bem-humorados, a apresentadora encarrega-se de discutir os pelos, os cravos, as espinhas, o crescimento dos ossos, os hormônios e, claro, os órgãos genitais. Por que os seios crescem nas meninas? Ora, porque um dia elas precisarão amamentar. Homer diria: “d’oh!”

Mas o facebook é implacável quanto ao sexo, quanto à nudez, quanto ao que considera pornográfico. Em ordem inversamente proporcional à tolerância ao ódio, às falsas notícias e aos mexericos da candinha, vindos de onde venham.

Não se trata mais de defender apenas a liberdade de expressão, esta diuturnamente solapada, mas também o direito de humor, o direito de rir, o direito de livre expressão e tudo isso está  intimamente ligado ao direito de pensar.

Não creio que “matar” Apu porque uma caricatura “preconceituosa” do indiano seja justificável aos que pregam, aos que evocam, aos que pontificam, aos que querem atirar à fogueira tudo aquilo que desprezam. Ao fim e ao cabo, resta isso mesmo: a grande queima de livros que atentam contra a “nova civilização”, a “nova raça”, o “novo homem idealizado”, certamente superior a tudo isso, os preconceitos etc.

É o caso também da genitália desnuda que, a essa altura do campeonato, já deveria parecer ao simples mortal tal como se apresenta. Ora, um charuto às vezes é somente um charuto, assim como uma árvore nua ou frondosa pode parecer sedutora e maliciosamente convidativa. Que a malícia esteja no observador, mas não necessariamente em todos ao seu redor. Pensar o contrário é pensar como o inquisidor. E ele está à direita e à esquerda, acima e abaixo, nas redes virtuais e reais.

Não é Donald Trump.