Tribunal do júri: vencemos os filmes de Hollywood

“Os tribunais de júri são claramente uma das piores boas ideias que alguém já teve”. A frase é do biólogo britânico,Richard Dawkins, autor de vários livros,entre eles a coletânea ‘O Caldeirão do Diabo’ (Companhia das Letras) em que inclui artigo sobre o tema.

Dawkins participou de três júris e os classifica como experiências amargas. Ele compara os jurados a 12 pintinhos domésticos que bicam o mesmo miolo de pão quando há outros pedaços ao seu alcance. Diz que os filhotes exibem uma forte tendência a imitar uns aos outros, por isso ocorreria um frenesi de bicadas imitativas.A conclusão é que não se trata de uma escolha independente, mas de uma espécie de ‘siga o chefe’.

Antes de discorrer mais sobre a teoria de Dawkins, é necessário descartar aqui a crença corrente (inclusive entre doutrinadores) de que o júri, tal como o conhecemos, teria sido criado na Inglaterra,no século XIII.

Trata-se de um equívoco. O professor de História de Direito, Arthur Virmond de Lacerda, registra em seu blog[1] e em farta literatura a existência de júris constituídos na Roma republicana no ano 367 a.c. Sob Sérvio Túlio introduziu-se a obrigação de se recorrer da decisão de autoridade para um júri. O juiz poderia indicar a solução jurídica do processo, porém a condenação deveria ser pronunciada pelo jurado ou pelo conselho de jurados.

Dawkins concorda que as doze cabeças de um júri americano ou inglês pensam melhor que uma, no caso, o juiz, porque representam doze avaliações das evidências. O problema é que essas avaliações não são independentes.

O conselho de sentença tranca-se em um sala e, nesse momento, afirma Dawkins, os doze jurados  assemelham-se muito aos pintinhos domésticos que bicam apenas um miolo de pão. “Não podemos afirmar que eles imitem um ao outro, mas é possível que o façam”.

Seria o bastante, afirma o biólogo, para invalidar o princípio pelo qual um júri seria preferível a um juiz. Porque já não se trata mais de uma decisão independente. Os júris, e volto a lembrar que estamos nos referindo ao modelo anglo-americano, são muito influenciados por um ou dois indivíduos mais eloquentes e persuasivos. “Há também uma pressão significativa para que se chegue a um veredicto unânime, o que abala ainda mais o princípio da independência dos dados”, afirma Dawkins.

O biólogo afirma que é preciso aumentar o número de unidades independentes que chegarão ao veredicto e propõe dois corpos de jurados ouvindo o mesmo caso. Os membros de um júri seriam proibidos de falar com membros do outro, porém poderiam comunicar-se entre si. Ao final, os dois júris seriam fechados em salas separadas e se não chegassem ao mesmo veredicto, nenhuma das decisões poderia ser considerada incontestável, restando dúvida razoável.

A tudo isso, Dawkikns chamou de “Teste de Concordância de Dois Veredictos”.

Se há um teste de probabilidade irrefutável na lógica do biólogo, é bem provável que ele não conheça o júri brasileiro. Para quem desacredita da eficácia modelo nacional, o veredicto é determinado por sete jurados que não se comunicam entre si antes, durante ou depois do julgamento; decidem por maioria; e votam em sigilo respondendo “sim” ou “não” às perguntas que lhe são dirigidas pelo juiz. Se Dawkins for compará-los novamente com pintinhos domésticos, ele verá que os pedaços de pão oferecidos serão bicados distintamente, sem o frenesi imitativo por ele citado. De certa forma, e não sem muito esforço, os brasileiros venceram o modelo dos filmes de Hollywood.


[1] O júri no direito romano. Arthur Virmond de Lacerda. Em (https://direitoromanolacerda.wordpress.com/2012/10/28/o-juri-no-direito-romano/). Acesso em 18 de fevereiro de 2019.

*Artigo será publicado na edição abril / maio de 2019 da REVISTA BONIJURIS, em box da entrevista com o Prof. René Ariel Dotti.

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