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Tecnologia x Direito: não é bem assim

A utilização da tecnologia digital na prática jurídica pode trazer vários benefícios, embora todos eles sejam mecânicos. A RB discutiu o tema em sua edição #659.

Repita-se o que a doutrina vem afirmando com certa insistência: a utilização da tecnologia digital na prática jurídica pode trazer – e em alguns casos, já traz – vários benefícios, embora todos sejam mecânicos. O advogado, o juiz, o promotor não são, dessa forma, prescindíveis. O que se está a oferecer no mercado das startups e da inteligência artificial é, na essência, o mesmo que um personal computer (PC) poderia dispor em termos de coleta, organização e de cruzamento de dados em seus primórdios, na década de 80. O entusiasmo, a euforia são justificáveis, portanto, na idêntica medida do encantamento que tomou conta dos ouvintes de rádio quando o aparelho trouxe para dentro de suas casas um repertório musical antes inimaginável. Isso no início do século passado. Não se trata de reduzir o impacto tecnológico do Direito 4.0, mas dar a ele a dimensão justa. A revolução digital é bem-vinda, mas é preciso lembrar que atrás de cada algoritmo de inteligência artificial há um especialista de inteligência humana. Pois bem, isso pode soar desprezível para as ciências exatas, mas não para as ciências jurídicas. Imagine que os valores morais, éticos e sociais do desenvolvedor permaneçam incutidos no algoritmo mesmo quando ele deixa as planilhas de cálculo e é transferido para o núcleo de decisões de um software. Ou seja, se o que se espera de um robô-juiz é a objetividade em seus julgamentos, é oportuno informar que ele carrega toda a subjetividade de seu criador. Todos sopesados com os devidos prós e contras.

PUBLICADO NA EDIÇÃO 659 DA REVISTA BONIJURIS (Ago/Set 2019).

FOTO CAPA REVISTA BONIJURIS 659

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