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René Dotti planeja livro sobre as lições de Beccaria

Foto: Memória Paranaense

Filósofo italiano, autor do clássico “Dos Delitos e das Penas”, é objeto de estudo comparativo a ser escrito pelo jurista. “Está na minha cabeça”, diz

O jurista René Ariel Dotti anda a tramar novamente. Depois de lançar, no fim de 2018, a sexta edição do seu “Curso de Direito Penal – Parte Geral” (Editora Revista dos Tribunais, 988 págs., R$ 195,30), ele ensaia um estudo comparativo sobre o filósofo italiano Cesare Beccaria (1738-1794), autor do clássico “Dos Delitos e das Penas”, que influenciou o iluminismo e fomentou a visão humanitária à prática do castigo como antítese ao crime.

A obra anunciada recebeu título provisório: “Beccaria, Antes e Depois”, ainda que não tenha recebido sequer as primeiras linhas. É da práxis de Dotti e não deve causar estranheza ao leitor desavisado. Ao anunciar um livro que não fora, não é, mas será, o jurista, criminalista, professor de Direito e, acima de tudo, advogado, recorre a uma cena de “Amadeus” (1984), dirigido por Milos Forman, para explicar-se.

No filme, Mozart (Wolfgang Amadeus) é cobrado por um produtor de vaudeville a quem prometera as peças musicais para um libreto. O compositor garante-lhe que as partituras estão prontas. O produtor exige vê-las. “Elas estão aqui”. “Onde?”, indaga o outro. “Aqui na minha cabeça. O resto são rabiscos. Baba e rabiscos. Rabiscos e baba”.

René Dotti pensou o livro e prepara-se para torná-lo texto escrito. O jurista ampara-se na ideia de que o castigo imposto pelos tribunais, ontem como hoje, tem o sabor errôneo da vingança, quando deveria primar pela reabilitação do criminoso. De certa forma, Dotti apega-se às mesmas concepções de Beccaria na instituição do direito moderno, ao pregar a abolição da pena de morte, a erradicação da tortura física como método para obter provas e defender a prevenção pelo papel das leis e das sanções que inibem a decisão daquele que se dispõe a cometer o delito. Crime e castigo. Este e aquele calcados na prévia cominação e prescrição legais.

Recentemente, Dotti ofereceu o livro ao editor Luiz Fernando Queiroz e ele já se dispôs a publicá-lo sob o selo da Bonijuris. É uma notícia auspiciosa.

UM PERSONAGEM À PROCURA DE UM BIÓGRAFO.

Dotti trilhou um caminho que parece fadado a uma biografia ou autobiografia. Não se sabe se ele tem reunido suas memórias utilizando-se do mesmo método de Mozart, mas conhece-se algumas de sua máximas que poderiam ser reunidas em uma “carta ao jovem advogado”.

“O medo é o carcereiro da alma. É a liberdade de não ter medo que nos possibilita o exercício pleno da vida”.

Antes, em entrevista, ele havia dito coisa parecida. Lembrava de tempos amargos em que, sob o regime militar, defendeu jornalistas enquadrados na Lei de Segurança Nacional:

“Tive medo, confesso. E tenho falado muito na liberdade de não ter medo. O medo torna a alma refém”. Se falta a ele uma biografia, e não deve faltar a este que é um dos principais juristas brasileiros (um curitibano da gema, aliás), eis aqui a ideia plantada.

“Obstinate Juror”, ilustração de Orson Byron Lowell (1871-1956), cuja cópia foi emoldurada e pendurada no escritório de René Dotti: em 1992. o advogado tachou de “usina de nulidades” o questionário do Tribunal do Júri brasileiro . Hoje o elogia por sua objetividade.








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