Raquel Dodge foi um ponto fora da curva

Elio Gaspari, em coluna na Folha de S. Paulo, dedicou nota à ex-procuradora-geral da República, mas disse pouco. Em 16 de abril de 2019, já com o mandato de Bolsonaro em andamento e prestes a deixar o cargo, a PGR enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, informando-o de sua decisão de arquivar o inquérito das fake news, de número 4.781. Elencava os motivos: inexistência do fato criminoso a ser apurado, inobservância da escolha do juiz natural, desrespeito à condição de titular do Ministério Público na ação penal e ausência de indicação de quem seriam os acusados.

Grande inquisidor

Moraes não deu ouvidos.  Àquela altura já vestira o manto de Tomás de Torquemada, martelo dos hereges na Espanha do século 15, emulando o papel do juiz julgador e, de resto, o sistema inquisitorial anterior à Constituição de 1988.

Mandato único

Ao contrário de seus antecessores (e do sucessor Augusto Aras), Dodge não iria além do primeiro mandato, abrindo mão de uma nova disputa, em 2018, quando o apocalipse bolsonarista batia à porta.

Sem lado

Sua posição política, no entanto, deve ser desconsiderada. A PGR ao pedir o arquivamento do inquérito das fake news não pesou humores ou inclinações. Levou em conta o que rege a Carta Magna. Se a imprensa, agora, anda a defender a ação do STF são outros quinhentos. A base legal não se sustenta.

Prova de fogo

Aviso aos navegantes: em breve a OAB deve incluir novas disciplinas no exame da ordem. Primeiro virá o direito previdenciário e eleitoral. Depois o direito financeiro e digital.

No apagar das luzes

A crise hídrica fez com que empresários se reunissem, na semana passada, para pedir a volta do horário de verão, extinto por decreto pelo presidente da República logo depois da posse.

Maldade?

No encontro correu a piada de que acabar com a lei do horário de verão, que vigorava desde 1985, foi o único grande feito administrativo de Bolsonaro. Sorte: escaparam ilesas a lei da gravidade e a da oferta e procura.

Laureado

O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) promoveu, na semana passada, homenagem ao professor René Dotti com a entrega póstuma da medalha Pamphilo D´Assumpção, principal comenda da entidade.

Toque especial

Durante o evento, foram distribuídos 100 exemplares da edição especial publicada pela Editora Bonijuris, que traz Dotti como destaque. O IAP se encarregou de dar um toque de luxo acrescentando à capa uma cinta de papel com a seguinte frase do jurista curitibano: “O entusiasmo é o combustível da alma”.

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio em 1 de setembro de 2021.

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