Querido diário… 30 de julho de 2020

Querido diário…

(Juro), hoje vou tentar entender o que Dias Toffoli quer dizer quando afirma que:

  1. “Liberdade de expressão deve estar a serviço da informação”.
  2. STF e Judiciário atuam como “editores” do país.
  3. E o que quer dizer (o ministro sempre requer muito esforço do tradutor) quando defende quarentena de oito anos para ex-juiz disputar eleições. Que tal quarentena para ex-AGU concorrer a vaga no STF? Ex-advogado de partido?

Supimpa a coluna de Pedro Fernando Nery, no Estadão, sobre Marco Aurélio Mello (“O ministro endógeno”), e sua capacidade exemplar de divergir.  Uma pesquisa de professora da Universidade Federal de São Carlos (não sei se da área de Direito) mostra que, em dez anos, o ministro ficou isolado da minoria em 37% das decisões de ADINs que tiveram divergência. Mais perto disso, mas ainda muito longe, só Ayres Britto, em 4% das vezes. Se Marco Aurélio escrever uma biografia, eis um título que calha muito bem: “Divergir é o meu negócio”. Quaquaquá.

Espia o que escreveu Nery sobre a capacidade de divergir:

Cass Sunstein, o celebrado jurista americano que trabalhou com Obama, afirma que, quando não divergimos, privamos a sociedade de informações importantes. Ele, que escreveu até um livro sobre o tema, conclui então que quem diverge acaba executando importantes funções sociais (e de graça). Em uma era de decisões monocráticas, é um bom lembrete sobre a relevância dos colegiados.

Tá lá, fresquinho, no editorial da Revista Bonijuris de agosto/setembro (leiam, leiam leiam!) um elogio rasgado ao voto solitário do ministro no caso do inquérito das fake news. Razões:  1) o vice-decano, em voto de poucos minutos, dá uma surra no decano chatotorix Celso de Melo; 2) 10×1 para Marco Aurélio soa como aquele 7×1 da Alemanha sobre o Brasil, porém com sentimento diverso. A derrota é orgulhosa. Nunca se perdeu tão adequadamente, com tanto brio, altivez e propriedade. Quaquaquá.

Valdo Cruz, na Globonews, descobriu (antes tarde do que nunca)  que a punição ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira pode se resumir à aposentadoria compulsória. Ele diz que as coisas deveriam mudar. Por “coisas”, entenda-se a Lei Orgânica da Magistratura (LC 35/1979). Ok. Foi um caso escandaloso, porque filmado e, sim, Siqueira guarda semelhanças físicas e comportamento pedregoso com o personagem Fred Flinstone. Contudo, todavia, entretanto, o caso é “fichinha” se comparado com o que se vê por aí. Valdo Cruz deveria lembrar da juíza Clarice Maria de Andrade, da justiça estadual do Pará, que mandou prender uma menina de 15 anos em cela com 30 homens. Foi em 2007. Logo ali.

Coleção Primeiros Passos

O QUE É DEUS? O jornalista pensa que é ele. O advogado tem certeza. Agora, se você não estiver satisfeito e quiser falar com o supervisor, chame o médico.

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