O Juiz e a execução penal: reflexões de uma magistrada

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Descrição

Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras bem distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são produtos de um mesmo processo histórico, onde não há equilíbrio fácil. O intuito de anos de pesquisa e de trabalho prático como juíza em Vara de Execução Penal é o de traçar caminhos para entender e lidar com a realidade do encarceramento no Brasil, bem como o papel do juiz nesse panorama caótico, que é o da execução penal.

A autora propõe novas alternativas para a atuação do magistrado na aplicação da pena. Esse é um momento crucial e, inclusive, paradoxal na atividade dos juízes, pois, ao mesmo tempo em que a sociedade reclama maior rigor na aplicação da penalidade, a realidade de cumprimento de pena – especialmente em regime fechado – é outra: condições insalubres, perigosas, degradantes, precárias e desumanas nas celas das carceragens deste país.

A fecunda, sensível e valorosa contribuição intelectual de Raphaella Benetti da Cunha Rios merece um lugar especial entre as inúmeras publicações que tratam da realidade e da ficção do multifário mundo das prisões. (René Ariel Dotti)

Sobre a autora:

Raphaella Benetti da Cunha Rios é Juíza de Direito no Estado do Paraná. Doutora em Criminologia e Sociologia Jurídico-penal pela Universitat de Barcelona (2019). Mestre em Criminologia, Política Criminal e Sociologia Jurídico-penal pela Universitat de Barcelona (2015). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba (2008). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1999), atuou como advogada por dez anos. É autora de artigos de doutrina em periódicos especializados.

Especificações técnicas:

ISBN: 978-85-65017-29-9

Tema: Execução Penal

Idioma: Português

Ano: 2019

Encadernação: Brochura

Dimensão: 15,5 x 23 x 2,2 cm

Peso: 0,627

Edição: 1

Páginas: 464