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Ponto final: O ensino do direito não será o mesmo

A pandemia fez com buscássemos na tecnologia uma alternativa, seria improdutivo que no período pós-pandemia, tudo volte ao ‘normal’ e finjamos todos que nada aconteceu.

Cristiano Dionísio PROFESSOR E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIDOMBOSCO

A pandemia da covid-19 trouxe à tona questões que servirão para embasar o ensino do Direito ora em diante. Certamente as faculdades já não são mais as mesmas. A necessidade imperiosa fez com que se reinventassem, literalmente, da noite para o dia, buscando na tecnologia uma alternativa para um momento de extrema excepcionalidade. O fato é que a experiência deu certo e seria improdutivo e improvável pensar que, no pós-pandemia, tudo volte ao ‘normal’ e finjamos todos que nada aconteceu.

Certamente a ordem de ficar em casa deu vazão a uma nova dinâmica de aprendizado da qual será difícil recuar. É algo que perpassa a necessária reinvenção do professor de direito e a ampliação do espaço da sala de aula, conforme afirmou o professor da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira, em artigo publicado no site de notícias Gazeta do Povo. A urgência das medidas sanitárias impôs às instituições de ensino superior o ambiente virtual, as dificuldades do novo sistema, os ruídos da vida privada, as quedas de conexão e a resiliência dos personagens envolvidos. Ainda assim, os resultados foram animadores.

Súbito, docentes que resistiam aos avanços da tecnologia se viram pesquisando sobre câmeras, microfones e ‘ring lights’ – as tais lâmpadas redondas – para melhorar a iluminação de suas aulas online. Diante de seu monitor, os alunos perceberam que também podiam usufruir da tecnologia à sua disposição para pesquisar sobre o tema em discussão e até assistir vídeos do autor citado durante a aula. Tudo ao mesmo tempo e sem sair da cadeira.

Imaginemos agora que o professor, satisfeito com o resultado de sua exposição, decida postá-la no Youtube a fim de alcançar maior público. Se isso for traduzido em remuneração, tanto melhor. Não estou vendendo ilusões. Há pedras no caminho dizendo que a depreciação do ambiente profissional nas faculdades de direito pode levar à diminuição da oferta de vagas na modalidade presencial. É inegável, contudo, a oferta de um oceano azul aos mestres que se adaptarem à nova dinâmica de ensino. Queiramos ou não, ela surgiu no horizonte com uma velocidade que não se verificaria se a história da pandemia da covid-19 fosse outra, sem a tristeza das vidas perdidas, sem a tragédia das economias arruinadas.

Albert Camus escreveu: “O que é verdadeiro sobre todos os males do mundo também é verdadeiro em relação à peste. Ajuda os homens a se superar”.

O ensino do direito, nessa perspectiva, sugere que a informática não é mais um bicho-papão, que o direito digital pode e deve ser incluído entre as disciplinas obrigatórias, que a articulação de conhecimento jurídico precisa atender as exigências da tecnologia e que as instituições de ensino superior, por sua vez, necessitam atender uma demanda de mercado que satisfaça esse perfil.

Por fim, aqui se faz um convite à reflexão. De nada adianta adotar a perspectiva de um curso de direito alinhado com a realidade e com o mundo digital, onde a informação está em todo lugar, se o que se cobra em concursos públicos e no exame da OAB, mais do que a articulação inteligente de soluções jurídicas, ainda é, em muitos casos, a pobre memorização de códigos e leis. Eis aí outra exigência de superação.

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