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Plataforma ajuda magistrados em tempos de pandemia

Ambiente virtual é útil para compartilhar informações, esclarecer dúvidas e receber sugestões.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) disponibilizou uma plataforma digital para dar suporte a juízes e desembargadores e ao mesmo tempo ser um espaço de construção coletiva de conhecimento. Batizada de Centro de Apoio à Magistratura Brasileira – Covid-19, a plataforma pode ser acessada no portal da Enfam.

O principal objetivo é capacitar magistrados federais e estaduais para lidar com os novos desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus. O ambiente serve para compartilhamento de informações, atendimento de dúvidas e recebimento de sugestões. A iniciativa de criação do canal para magistrados surgiu a partir da pandemia do coronavírus, que representa uma ameaça real à capacidade operacional dos sistemas sociais, econômicos e de saúde no Brasil e no mundo.

Quatro ambientes – O novo espaço conta com quatro ambientes distintos voltados para apoiar e capacitar juízes em uma perspectiva sistêmica, interdisciplinar e estrutural. São eles: “Repositório”, “Fórum de Discussão”, “EaD” e “Centros de Inteligência”. No link “Repositório”, o usuário tem acesso a banco de decisões, tutoriais para consulta de decisões e links de acesso, banco de legislações, manifestações da Anvisa, pareceres do Natjus e estatísticas referente à pandemia da covid-19.

O espaço virtual tem como objetivo realizar uma compilação de decisões relacionadas ao assunto, de forma a prover os magistrados com informações para a solução de demandas propostas e delas ter conhecimento no contexto da pandemia. As informações não representam um posicionamento da Enfam sobre os temas apresentados. No link “Fórum de Discussão”, os magistrados encontram variados fóruns divididos por temas, com o objetivo de debater novas ações judiciais propostas ou dúvidas sobre a covid-19 surgidas durante a jurisdição.

Cada fórum tem pelo menos dois tutores por período (manhã e tarde), magistrados ou especialistas nos temas, que se disponibilizam a estar presentes para responder a questionamentos dos colegas e integrar debates. Para participar dos fóruns, é necessário realizar cadastro com e-mail e senha. Já na seção “EaD”, os magistrados encontram ações educativas à distância, para o enfrentamento dos desafios jurídicos no contexto da pandemia. Tais ações, pensadas e coordenadas por magistrados, são desenvolvidas com a disponibilização de webinários, videoaulas, textos, fóruns de discussão e atividades sincronizadas por videoconferência.

Por fim, no link “Centros de Inteligência”, os magistrados encontram uma estrutura institucional que busca a integração colaborativa entre partes, advogados, magistrados, instituições e tribunais, sendo espaço de interação, de caráter eminentemente administrativo de apoio a atividade jurisdicional, para estudo técnico de soluções que permitam funcionamento mais racional do sistema judicial. No âmbito da Justiça Federal atualmente são regulamentados pela Resolução n. 499 de 01/10/2018 do Conselho da Justiça Federal que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal.


A ação da Enfam foi feita em parceria com o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. O endereço eletrônico da plataforma é: www.enfam.jus.br/portal-covid19.

FONTE: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom – TJMG.

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