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Obra de L.F. Queiroz garante um caminho suave rumo à descomplicação do Código de Processo Civil

Com 660 tópicos e 9.200 enunciados, "Decodificador do CPC" facilita consulta às normas processuais e torna claros textos comprovadamente obscuros; versão digital permite acesso simultâneo aos 1.072 artigos

Juristas costumam comparar o direito processual a uma receita culinária. As leis são os ingredientes e o processo o modo de preparo. É ele, o direito processual, quem determina as diretrizes e instruções sobre como pedir em juízo a satisfação de um determinado direito, a partir das leis fixadas (os ingredientes). O código de processo dá as instruções de como fazer, desde a petição inicial até o trânsito em julgado, quando não cabe mais recurso.

O Brasil, entretanto, é pródigo em produzir códigos de processo que nada mais são do que um compilado de normas jurídicas, cujo objetivo é desvendar ou servir como guia para o intrincado sistema processual ou procedimental que o advogado – e o operador do Direito – tem à sua frente.

Porém, não se trata de uma missão fácil. Críticos do Código de Processo Civil de 2015, que entraria em vigor no ano seguinte, são pródigos em apontar a complexidade do livro de normas e a confusão e perplexidade que causam os seus 1.072 artigos mesmo àqueles profissionais tarimbados e tidos como “do ramo”.

Pensando nisso, o advogado L.F. Queiroz está lançando, em versão impressa e e-book, o livro “Decodificador do CPC” (Editora Bonijuris), que, como anuncia o título, é destinado a facilitar sua consulta. Ou seja, tornar o que é código em palavras simples que contribuam para desvendar as normas ali dispostas.

Para cumprir a missão, Queiroz decidiu dividir o CPC em 600 tópicos temáticos organizados em ordem alfabética, que vão desde “abandono do processo” até “vulnerabilidade”. Delimitados esses temas, o passo seguinte foi subdividi-los em 9.200 enunciados, que nada mais são do que artigos do CPC reescritos em ordem direta em benefício da clareza.

Assim, no caso do tópico “abandono do processo”, a ele se juntam os artigos o inciso III do artigo 485, que trata de resolução do mérito; o parágrafo 1º do mesmo artigo, que trata da intimação da parte que abandonou a causa; e, por fim, o parágrafo 3º do artigo 386 que prevê a necessidade do réu apresentar requerimento para que se extinga a causa. Em um mesmo tópico estão dispostos todos os passos necessários para que nada escape ao advogado no estudo do processo e na sua aplicação.

Da mesma forma, o tópico “ação anulatória” reúne, sob o mesmo guarda-chuva temático, diferentes artigos: o 393 que trata de confissão sob coação (no caso de direito de herança, por exemplo), o 657 que prevê a anulação de partilha amigável, e o 793 que discorre sobre a fraude contra credores. Basta ao operador do Direito, portanto, buscar tópico principal no índice, relacionando-o depois ao artigo do CPC de seu interesse.

Na versão digital do “Decodificador do CPC”, que está disponível para download no site www.livrariabonijuris.com.br, foram acrescentadas, além da versão integral do código, ferramentas que permitem, com apenas um clique, a consulta ao índice temático e aos artigos do CPC de forma simultânea.

L.F. Queiroz afirma que, ao redigir o livro, tinha em mente, como público-alvo, os estudantes de Direito e os candidatos ao Exame da OAB, considerando o desafio que enfrentam para entender um código inegavelmente complexo e de difícil interpretação. Não se pode afirmar, por essa mesma razão, que profissionais ligados ao Direito enfrentam a mesma dificuldade. Se esse for o caso, afirma Queiroz, eis uma obra que tem tudo para garantir a eles um caminho mais suave rumo à decodificação do CPC.

Decodificador do CPC

L.F. Queiroz

(Editora Bonijuris)

586 páginas (versão impressa – R$ 120)

766 páginas (versão e-book)

*Baixar gratuitamente no site www.editorabonijuris.com.br

www.livrariabonijuris.com.br

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