O STF político

O STF político

O impacto da decisão monocrática de Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ainda provoca abalos sísmicos no cenário político-jurídico do país. Não é para menos. O ministro do STF mudou radicalmente de posição. Em pelo menos dez oportunidades ele havia rejeitado os apelos da defesa do ex-presidente que contestavam a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os casos envolvendo o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, pelos quais, aliás, Lula foi condenado. Fachin tomou outro rumo, segundo consta, para salvar a reputação do ex-juiz Sérgio Moro que está sendo julgado na Segunda Turma do STF por suspeição. Os efeitos da decisão desastrada devolveram a elegibilidade a Lula e transformaram as eleições presidenciais do ano que vem. O resultado é uma nuvem de insegurança jurídica. Diante da repercussão negativa, Fachin decidiu enviar o caso para o plenário. Se o colegiado ratificar o entendimento do ministro, é muito provável que o efeito Lula se estenda a outros condenados pela Lava-Jato. De Eduardo Cunha a Sérgio Cabral. É a crônica do desastre anunciado.

Terrivelmente evangélico

Se o presidente Jair Bolsonaro não mudar de ideia, o ministro da Justiça André Mendonça deve mesmo substituir o decano Marco Aurélio Mello no STF. Ele é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília, e, do ponto de vista jurídico, conta com a admiração de vários ministros do Supremo.

Consulta facilitada

Por ocasião dos cinco anos de vigência do Código de Processo Civil, a Editora Bonijuris está enviando, aos juristas, cópia do e-book “Decodificador do CPC” de L.F. Queiroz. O livro, na versão digital, descomplica o código ao dividi-lo em temas. São 660 no total.

Sem papas na língua

Até o fim deste mês, a Bonijuris deve lançar também o e-book “O Direito de Ser Rude” de Max Paskin Neto. Sem fazer concessões, o autor sai em defesa da liberdade de expressão e de imprensa e diz que o discurso do ódio deve sim ser tolerado por uma sociedade que se pretende democrática.

Obra recebida

Em telegrama enviado à Bonijuris, os ministros do STF Rosa Weber e Kassio Nunes Marques agradeceram o envio de exemplar do livro “Teoria Crítica do Direito” de Luiz Fernando Coelho, publicado pela editora.

Aposentadoria precoce

Causou surpresa, no último dia 2, em sessão virtual do STJ, o comunicado do ministro Nefi Cordeiro de que havia requerido o seu pedido de aposentadoria. Não é caso comum. Paranaense nascido em Curitiba, Cordeiro tem apenas 57 anos e poderia permanecer na corte até os 75.

Ele explicou

“A vida nos leva a contínuos momentos de repensar”, disse enigmático. E deixou para os colegas as conjecturas.

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio de 17 de março de 2021.

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

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