O gosto amargo da recondução no MP

O Ministério Público do Paraná junta os cacos da última eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Em votação apertada, o promotor Francisco Zanicotti venceu o atual PGJ Gilberto Giacoia, na semana passada, por uma diferença de quatro votos – 418 a 414.

Venceu, mas não levou.

Encaminhada a lista tríplice ao governador do Paraná Ratinho Jr., em que figurava também o interminável promotor Fuad Faraj, terceiro colocado com 106 votos amealhados, o mandatário optou pela manutenção de Giacoia, ainda que este tenha naufragado na disputa.

Em 39 anos esta é a terceira vez que o governador do estado desconsidera a escolha da maioria dos membros do MP no pleito à Procuradoria-Geral de Justiça. Nas eleições de 2004 e 2006, o então governador Roberto Requião optou por Milton Riquelme de Macedo, candidato derrotado nas duas ocasiões. Primeiro por Maria Tereza Uille Gomes por uma diferença de 46 votos. Depois por Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

Em se tratando de Ratinho Jr., a falta de coerência, se é que chefes do Executivo têm alguma, se expressa no fato de que, em 2020, ele respeitou a vontade da maioria do MP ao nomear Giacoia, o primeiro colocado na lista, para o cargo. Desta vez, falaram mais alto suas afinidades estratégicas, eleitoreiras, políticas, pessoais, et cetera – onde o et cetera diz muito.

Ok, deixemos de lado as idiossincrasias das eleições no MP e a possibilidade de promotores e procuradores cravarem em todos os nomes da cédula. No jargão, o voto é plurinominal. No popular, é corporativista isentão.

Dito isso, eis a questão: ainda que prevista na Constituição Federal e na Constituição Estadual, a escolha a partir de uma lista tríplice não deixa margem para que o postulante alijado não se sinta obrigado com seu benfeitor? Gilberto Giacoia será o PGJ de direito nos próximos dois anos. Mas não o será de fato. E isso incomoda.

Não custa lembrar que Riquelme de Macedo se viu enredado em polêmica ao gravar participação na propaganda eleitoral do antigo PMDB de Requião na condição de apoiador. No papel, o Ministério Público não se submete ao Executivo, mas no papel cabe tudo. Quanto às informações sobre a recondução de Giacoia ao cargo, não causa espanto de maneira alguma que a agência do estado e o site do MP tenham omitido o resultado da eleição e a condição de vencedor de Zanicotti. Professor de direito eleitoral da Mackenzie e da FGV-SP, Diogo Rais diz que há um equívoco na tradução literal de “fake news” porque a expressão leva a crer que o que é falso possa vir a ser notícia. A agência do estado e a comunicação do MP não divulgaram notícia. Então sobrou o quê? Ora, o fake.

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio de 23 de março de 2022.

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