Entrevistas

Marcelo Balzer Correia: “Atuar no tribunal do júri requer preparo de atleta”

O promotor e também triatleta atingiu a marca dos 1.300 júris em uma década e meia de atuação.
(Bonijuris #674 Fev/Mar 2022)

MARCELO BALZER CORREIA

PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MP-PR

Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Marcelo Balzer Correia já atingiu a marca dos 1.300 júris em uma década e meia de atuação à frente do tribunal. Concidentemente, Balzer, como é conhecido, é também um triatleta e corredor de rua com 48 maratonas no currículo e participação nas mais prestigiadas provas de longa distância no mundo, em Nova York, Chicago, Berlim, Londres e Boston. Por essa razão, ele costuma comparar as duas atividades. “É preciso preparo de atleta para enfrentar o Tribunal do Júri. Nunca se sabe o que virá. A sessão pode atravessar a madrugada e prolongar-se por uma semana”, diz. Até 2010, o trabalho da acusação era incumbência de apenas dois promotores. Balzer chegou a participar de 12 júris por mês, três por semana e até dois por dia nas ocasiões em que a Justiça promoveu mutirões. A carga de trabalho só diminuiu em anos recentes quando foram nomeados mais quatro promotores para a equipe. Mas a marca do milionésimo júri de Balzer já havia sido ultrapassada. Na data em que o Tribunal do Júri completa 200 anos – ele nasceu antes da proclamação da Independência em um caso envolvendo crime de imprensa – Balzer faz questão de ecoar a frase do falecido jurista René Dotti que afirmava que a Constituição de 1988 havia feito do tribunal uma cláusula pétrea. “É a instituição mais democrática do país”. Hoje atuando numa média de 4 júris por mês, um número ainda assim expressivo, ele mantém um gabinete nas dependências da corte, localizada em um majestoso prédio no Centro Cívico, que é raramente ocupado. Explica-se: Balzer passa os dias transitando entre o plenário do tribunal e as salas de audiência. Sim, é preciso ter fôlego. E isso justifica a vida de atleta.

Como é atingir a marca dos 1.000 júris?

Creio que é a consequência natural do trabalho. Não sou o primeiro a atingir esse número. Um promotor que faz 12 júris por mês, completa 1.000 em dez anos de trabalho. Foi o meu caso até 2010, quando a equipe, que era de dois promotores, aumentou para seis membros. A partir de então minha cota mensal diminuiu em um terço. Mas eu continuo ampliando minha marca. E há ocasiões em que eu faço dois júris em um dia.

Dois júris?

Sim. Isso ocorre quando a Justiça promove mutirões. Mas são júris bastante céleres, muito deles no qual a juntada de provas documentais e testemunhais já aponta para uma absolvição ou desclassificação.

Há júris, no entanto, que são exatamente o contrário da celeridade.

É verdade. É impossível prever o que irá ocorrer porque o conselho de sentença, outro nome para júri, é inconstante. No dia em que você pensa que tudo irá transcorrer tranquilamente, ocorre o inverso. O júri tem hora para começar, mas nunca tem hora para terminar. Não raro as sessões vão até a meia-noite ou avançam a madrugada.

Falamos de um júri imprevisível. E quanto às testemunhas?

São outro pesadelo. Você sempre espera que as testemunhas de acusação e de defesa repitam aquilo que já disseram nos autos. É baseado nessas afirmações que as estratégias são traçadas. Mas então elas resolvem descrever outros fatos, acrescentar informações que não estavam incluídas no depoimento original e tudo o que você estudou precisa ser alterado.

Com julgamentos sem hora para acabar e desdobramentos surpreendentes, como o promotor se prepara?

Ele precisa conhecer muito bem o caso, mas isso não basta. Sempre brinco: promotor do júri deve ser quase um atleta. Porque, primeiro, é preciso estar focado 100%. Segundo, há necessidade de um preparo físico e mental para uma sessão que não tem hora para acabar. Não estamos falando de um expediente das 9h às 17h. Estamos falando de sessões que podem durar três dias ou uma semana com pequenos intervalos.

A pandemia da covid-19 provocou a paralisação dos trabalhos do Tribunal do Júri por certo período. Isso gerou acúmulo de trabalho?

Sem dúvida. De março a setembro de 2020 as sessões foram suspensas. Não houve julgamento. Depois, determinou-se a flexibilização. As atividades voltaram-se só para os réus presos. Recentemente, o Tribunal do Júri começou a marcar julgamentos também de réus soltos. Mas ainda com portas fechadas.

Comenta-se no meio acadêmico que o Ministério Público, ao se tornar parte do processo, objetiva menos a Justiça e mais a condenação do réu. Qual sua opinião?

Vejo de duas formas. Se o MP oferece a denúncia com base na investigação que promoveu, certamente é ele o responsável por colher as provas necessárias para obter a condenação. Mas não é assim que ocorre na maioria das vezes. Quem faz a investigação é a polícia. O MP sequer acompanha os trabalhos. Nesse caso, as ações do Ministério Público são aquelas previstas na lei. Ele pode determinar novas diligências por considerar que as provas colhidas são insuficientes, pode determinar o arquivamento porque entende que não há fundamento na acusação ou pode corroborar o que foi dito no inquérito e oferecer a denúncia. Veja, até o oferecimento da denúncia, o réu ainda não teve chance de se defender. É isso o que o MP vai oferecer, caso a acusação seja leva adiante. No caso do Tribunal do Júri, é preciso antes a pronúncia do réu, chamada de primeira fase. Esse é outro filtro. E posso lhe dizer que isso ocorre apenas em 20% dos casos. Ou seja, a chance de o réu ir a júri popular é de uma em cinco vezes. É por essa razão que o promotor pede a condenação. Porque o processo já foi filtrado. Se fosse para pedir a absolvição, isso ocorreria em uma etapa anterior. E lembre-se: o MP também pode pedir a absolvição. Isso é muito comum.

O brasileiro costuma confundir o júri nacional com aquele mostrado nos filmes norte-americanos. Isso o incomoda?

É comum. E tem explicação porque as pessoas convivem diariamente com o modelo do júri dos Estados Unidos. As novelas brasileiras, inclusive, replicam essa forma de julgamento. Mas, na realidade, os procedimentos são muito diferentes. Nos EUA, dependendo do estado, são 12 ou 8

jurados que debatem o caso e deliberam e é necessário que cheguem a uma decisão unânime. No Brasil, os 7 jurados decidem pelo voto. Vence a maioria. O problema verificado no modo americano de julgar é que, eventualmente, um jurado pode fazer prevalecer a sua vontade sobre os demais. Trata-se de uma personalidade dominante, com capacidade argumentativa, que irá impor suas ideias. Aqui vota-se com a consciência a partir dos questionamentos do juiz. Ou seja, o voto do jurado é dele. Se quer condenar, diz que sim. Do contrário, diz não. A somatória dos votos vence. É democracia pura.

Tecnicamente não há possibilidade do juiz influenciar a decisão?

Sim e não. O juiz pode influenciar se, porventura, na explicação do quesito, ele deixar transparecer a sua vontade. Mas isso é fiscalizado pelas partes, porque o MP e a defesa estão acompanhando esse momento. Se o juiz demonstrar o interesse, seja por um lado seja por outro, a parte imediatamente vai advertir. Isso já ocorreu de várias formas. Vou dar um exemplo, sem revelar nomes. Trata-se de um magistrado que, ao instruir os jurados disse o seguinte: “O réu está sendo julgado por homicídio. A defesa, no entanto, entende que ele deve ser absolvido por legítima defesa. Se os senhores acham que quatro tiros nas costas é demonstração de legítima defesa, votem pela absolvição.” Isso não pode ocorrer. Hoje os juízes são alertados sobre sua conduta e seguem estritamente o que está previsto na lei. As exceções são raras.

Os julgamentos transmitidos pela internet, mesmo aqueles sem grande cobertura da mídia, têm despertado a atenção do público. Há casos em que o número de visualizações ultrapassa 60 mil. O que isso demonstra?

É o sinal dos novos tempos. Antes, quem acompanhava os julgamentos, afora estudantes de direitos e profissionais da imprensa, tinha alguma ligação com a vítima ou com o acusado. Mas admito que cansei de participar de júris com o plenário vazio. Sequer os familiares do réu estavam presentes.

Os julgamentos virtuais vieram para ficar?

Eu acredito que sim. Dificilmente retornaremos à realidade do período pré-pandêmico. Hoje se for necessário ouvir uma testemunha no Pará, basta pegar o celular e fazer uma videochamada. Os números dizem tudo: a produção do judiciário aumentou com as audiências remotas. Não podemos desprezar a modernidade.

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