Luiz Fernando Coelho toma posse na ABL Jurídica

O filósofo e jurista Luiz Fernando Coelho toma posse na Academia Brasileira de Letras Jurídicas no próximo dia 9 de dezembro, às 17 horas, em evento que será transmitido on-line devido às restrições impostas pela crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19, e que ainda estão em vigor.

Sucessão

Coelho assumirá a cadeira 31 da ABL Jurídica, que tem como patrono o pernambucano Joaquim Gondim Neto. O jurista ocupará a vaga do advogado e professor de direito carioca Theophilo de Azeredo Santos, falecido em 2020, aos 90 anos.

Clássico jurídico

Coelho é autor, entre outros, de “Teoria Crítica do Direito”, cuja 5ª edição foi lançada em 2019 pela Editora Bonijuris. O livro, publicado originalmente em 1987, tornou-se um clássico da literatura acadêmica, influenciando o direito alternativo e os movimentos de contestação organizados por magistrados na década de 90. 

Citação

Posteriormente, a obra serviria de inspiração também para a construção de teorias constitucionalistas que tem no ministro do STF, Luís Roberto Barroso, um de seus maiores expoentes. Barroso, aliás, em mais de uma ocasião, emprestou trechos da “Teoria Crítica do Direito” para apoiar argumentos e votos em sessões decisivas do Supremo.

Carreira

Nascido em 1º de janeiro de 1939, em Joaçaba, interior de Santa Catarina, Coelho mudou-se com a família para Curitiba, aos 13 anos, seguindo o desejo dos pais, que queriam que ele e os irmãos tivessem a oportunidade de frequentar as melhores escolas e construir uma carreira sólida. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, onde também viria a lecionar, ele destacou-se também como advogado e procurador da Fazenda Nacional.

Música

Sua paixão não se resumiu ao direito. Exímio pianista, Coelho foi organista da Igreja do Rosário e regente dos corais de câmera de Curitiba e da Casa Alfredo Andersen, depois Camerata Antiqua de Curitiba. À frente do grupo, ele apresentaria recitais em várias capitais do Brasil e em países da América do Sul.

Nomes ilustres

Fundada em 1975, a Academia Brasileira de Letras Jurídica, que é composta por 50 membros, tem entre seus confrades os professores Zeno Veloso, Leonardo Greco, Claudia Lima Marques e Maria Sylvia Zanella di Pietro, os ministros do STF Gilmar Mendes, Luiz Fux e Edson Fachin, os ex-ministros do Supremo Carlos Ayres Britto e Carlos Mário Velloso, e o constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins, entre outros. O atual presidente da entidade é o teórico civilista Francisco dos Santos Amaral Neto.

Site da ABLJ

A posse de Coelho, que foi eleito por unanimidade em setembro deste ano, será transmitida pelo aplicativo Zoom. Mais informações no site www.ablj.org.br.

Coluna publicada no Diário Indústria & Comércio em 1º de dezembro de 2021.

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