Há algo de errado no reino do STF

Partiu da ministra Cármen Lúcia, do STF, um recado direto ao colega Alexandre de Moraes, cujo propósito é mais do que uma advertência. Trata-se de tentar devolver as atribuições do Supremo ao seu quadrado. Designada relatora de uma ação contra Bolsonaro – uma entre tantas – a ministra escreveu: “Necessária, pois, seja determinada a manifestação inicial do procurador-geral da República, que, com a responsabilidade vinculante e obrigatória que lhe é constitucionalmente definida, promoverá o exame inicial do quadro relatado a fim de se definirem os passos a serem trilhados para a resposta judicial devida no presente caso”.

Natimorto?

Alexandre de Moraes, como se sabe, tem agido à revelia da PGR com certa insistência. Se há um marco temporal para sua atitude, ela tem relação com sua “nomeação” para conduzir o inquérito das fake news, que há dois anos tramita, tramita, tramita…

Haja silêncio

Claro que a PGR também tem culpa no cartório. E Cármen Lúcia já apontou o dedo para Augusto Aras. Na última segunda-feira, ela determinou a manifestação em 24 horas do procurador-geral na ação movida por partidos de oposições contra o presidente da República por atacar a legitimidade do sistema eleitoral.

Das cavernas

Bolsonaro, como se sabe, acha que o sistema de voto eletrônico, que grassa no país há quase três décadas, deve ser extinto para dar lugar à modernidade da pedra e do tacape.

Exagerado

Em período de polarização – um período que vai longe – é sempre delicado disparar críticas contra o STF, mas o tribunal, de fato, tem passado das medidas ao se atribuir funções que não são de sua competência. Ou não deveriam ser.

Livre e leve

Na semana passada, enquanto participava de painel na 7ª Conferência Paranaense de Advocacia, o professor de direito e colunista da Folha Conrado Hübner Mendes soube que a justiça federal havia rejeitado a queixa-crime de Augusto Aras contra ele. Nas redes sociais, Mendes chamou o PGR de “poste da República”.

Eu não mereço

O epíteto, aliás, faz lembrar Geraldo Brindeiro, o PGR nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso que foi tachado de “engavetador da República”. Ele sempre julgou o apelido injusto.

René Dotti

Com tiragem de 5 mil exemplares, a edição especial em homenagem ao professor René Dotti (Editora Bonijuris, 130 págs.) é um sucesso. Os interessados em adquirir um exemplar devem ligar para 41 3079-5927 / 92004-7459.

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio de 18 de agosto de 2021.

Foto: Agência Brasil