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Entrevista: juiz Max Paskin Neto, o crítico cítrico

Na edição de agoisto da Revista Bonijuris, o magistrado, autor de "O Direito de Ser Rude" defende o discurso do ódio e diz que ele é peça indissociável da liberdade de expressão.

Juiz de direito na comarca de Maringá (PR), Max Paskin Neto, é um defensor incansável da liberdade de expressão, o que inclui o discurso do ódio – hate speech na expressão em inglês. Para o magistrado que, ainda menino, viveu dez anos nos Estados Unidos, país onde a liberdade de expressão e liberdade de imprensa figuram no topo da lista da Bill of Rights (a carta de direitos fundamentais), qualquer ameaça a essas garantias significa censura acima de qualquer dúvida. “Existe uma correlação direta entre uma imprensa livre e uma sociedade forte e democrática e outra entre a imprensa com mordaças e uma sociedade de covardes fragilizada”. O tom de Paskin Neto é cítrico. Há cinco anos ele lançou o livro “O Direito de Ser Rude” (Editora Bonijuris) em que defendeu o direito de todo cidadão dizer o que quiser sem que seja ameaçado por qualquer tipo de sanção penal ou censura. O seu embate a favor da livre expressão abrange também as fake news, hoje objeto de inquérito por decisão ex oficio (sem consulta) de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Paskin Neto tem uma opinião sobre isso: “a suprema corte defende a liberdade de expressão e imprensa, exceto quando os ataques e investigações foram dirigidos contra seus integrantes”. Para ele, cercear o direito do cidadão de se manifestar, inclusive com xingamentos genéricos e odiosos, ao vivo ou na internet, em público ou em privado – desde que não incorra no crime de calúnia, injúria ou difamação – é inconcebível. “É o mesmo que jogar um monte de pólvora em uma panela de pressão, acender o fogo e torcer para que ela não exploda”. Carioca, formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Paskin Neto é casado, tem dois filhos e vive no Paraná desde 2011, ano em que assumiu o cargo de juiz no Tribunal de Justiça do estado.

O QUE ELE DISSE:

“Sou contra o direito de resposta como um direito subjetivo e absoluto ou mesmo como uma imposição ou sanção judicial, quando o conteúdo midiático não tiver sido falso ou dotado de dolo”

“Essas ações tomadas dentro do inquérito das fake news são tão razoáveis quanto os discursos da Dilma Rousseff que pretendia saudar a mandioca ou estocar o vento”

“Parece que o Estado está atrasado para sua consulta com um psicanalista. Tem que cair em si e entender que o seu papel é de mero garantidor dos direitos dos indivíduos”

O STF de hoje é intolerante a críticas e ao sistema de freios e contrapesos” 

LEIA A ENTREVISTA COMPLETA NA EDIÇÃO AGOSTO/SETEMBRO 2020 DA REVISTA BONIJURIS.

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