Em palestra na Uninter, René Dotti prega ‘revolução pacífica’

Dotti-1 Bebel Ritzman - Rosarita e as filhas Rogéiria a esq e Cláudia.
O jurista René Ariel Dotti, ao lado da mulher Rosarita e das filhas Rogéria (à esq.) e Cláudia (à dir.), no lançamento da sexta edição do livro “Curso de Direito Penal”. Foto Bebel Ritzman

A um mês de completar 84 anos de vida, o jurista René Ariel Dotti, curitibano da gema como se diz por aí, fez palestra no auditório do prédio Garcez da Uninter, na quinta (18), a convite da coordenação de Direito da universidade. Dotti acaba de lançar a sexta edição do livro “Curso de Direito Penal – Parte Geral” (Editora RT, 944 págs., R$ 185,50), tratando de tema que lhe fez a fama.. Em julho deste ano, ao visitar o escritório do jurista encontrei-o em sua sala, pleno de maus bofes, porque alguém havia lhe agendado uma entrevista quando ainda debruçava-se sobre as provas da nova edição do livro. Um trabalho caudaloso, que Balzac cumpria escrevendo com pena de corvo porque a de ganso lhe parecia muito frágil.

‘RECALL’ PARA ELEITOS

O tema da palestra eram os “30 anos da Constituição Cidadã”, mas Dotti foi além. Ele prega uma revolução pacífica no país que parece destoar da desobediência civil defendida por Henry David Thoreau. O jurista aproxima-se mais da democracia direta dos gregos, da participação popular, em um cenário que o representante no Legislativo seja obrigado a apresentar resultados.

“Deviam adotar o sistema do ‘recall’ que permitisse ao eleitor votar contra o deputado que ele mesmo elegeu. Sob a alegação de que o mandato conferido (ao parlamentar) não está sendo bem executado”.

Dotti não cai na vala comum dos que querem diminuir o poder do Congresso Nacional, solapar a democracia (o pior sistema de governo, com exceção de todos os outros) e os partidos, todos legítimos mesmo em sua precariedade. O oposto disso, afirma ele, seria a ditadura civil ou religiosa.

BOLSONARO, APESAR DOS DEFEITOS

Em entrevista recente a uma emissora de rádio, perguntaram-lhe se havia alguma perspectiva de futuro para o Brasil: “Há muitos anos eu disse acreditar em uma revolução pacífica, a revolução do ‘não, não mais, do basta’ e essa revolução está ocorrendo agora com o voto do contra tudo que está aí. E me parece que (Jair) Bolsonaro representa esse sentimento, apesar de todos os defeitos”.

O jurista, que sofreu de gagueira na adolescência e nos primeiros anos de universidade, já não gagueja mais. Diz, com todas as letras, que há uma mistificação em curso em nome da “liberdade de empresa, não da liberdade de imprensa”. Ele demoniza a mídia, principalmente a Rede Globo, por massacrar os candidatos em entrevistas ao vivo sem ouvir suas propostas. A reação do brasileiro, segundo ele, pode ser definida em um brocardo: “similia similibus curantur” (os semelhantes curam-se pelos semelhantes). Ou no popular: veneno se cura com o próprio veneno.

TEMPO DE CATARSE

“Qual é a contribuição da Rede Globo, a maior emissora de TV do país, fora do período eleitoral? Novela, novela, novela, futebol que não anda lá bem das pernas e um filme de maluco. O jornalismo regional pauta-se pelo crime, pelo sensacionalismo, o que promove um tempo de catarse (de purificação, de livrar-se de sentimentos como o medo e a raiva)”, afirma.

A solução, diz o jurista, está no voto. “O voto não é um direito subjetivo, o voto é uma parcela da soberania nacional, escreveu José de Alencar. E não se trata de eleger especialistas mas representantes do povo. Do contrário, seremos sempre analfabetos políticos”.

Dotti é um crítico do PT no governo, é um crítico do petismo, é um crítico do lulopetismo. Nas redes sociais, é possível assistir trechos do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, em que Dotti, advogado da Petrobras, passa uma descompostura no advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, supostamente por desrespeitar Moro.

SEGUNDA INSTÂNCIA

Categórico, ele diz não temer tempos sombrios caso Bolsonaro seja eleito. O que teme é a ignorância. “Foi Roberto Campos quem disse: ‘Infelizmente o Brasil tem como ignorância um passado brilhante e como ignorância um futuro brilhante’”.

O jurista descarta uma reforma na Constituição, tal como proposto e depois revogado pelas campanhas de Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Diz que a convocação de uma Assembleia Constituinte que não ganhou o poder nas urnas não teria legitimação. Cita as constituições de 1934, 1946 e a de 1988, em que o eleitor, ao votar, sabia que estava dando posse também a legisladores constituintes.

Dotti parece conflitante, no entanto, ao expor suas ideias sobre a prisão em segunda instância e ao trânsito em julgado, um tema que até hoje, mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal pelo placar apertado de 6 a 5 favorável à prisão, ainda gera celeumas. Afirma que a presunção da inocência, em caso de encarceramento, deve ser levada em conta apenas em relação ao Código Penal e transfere a responsabilidade à alta corte. Os demais ramos do direito (o civil ou o do consumidor, por exemplo) estariam isentos desse rigor, admitindo-se a presunção da inocência e o trânsito em julgado até o último grau recursal. É uma mudança de posição. Em entrevista para um projeto biográfico, em março de 2017, o jurista manifestou-se contra a prisão em segunda instância, que para ele significaria um descumprimento ao texto constitucional.

PERSONAGEM DE FELLINI

René Dotti é um quase-médico que virou advogado. A bronquite asmática e as visitas frequentes a especialistas, durante a primeira fase de sua vida, o fizeram pensar em seguir a profissão. O sonho não durou muito. Quando espiou os livros de química, física e biologia, desistiu. No baile de formatura do colegial, vestido em smoking e acocorado no meio-fio feito um personagem de Fellini, tendo ao seu lado um colega, este lhe sugeriu que cursasse a Faculdade de Direito. “Você faz teatro, você gosta de falar”.

Ele, que perambulava pelas redações e assinava colunas de teatro às vésperas do golpe de 64, logo assumiu a função de defender jornalistas nos tribunais. Faz isso até hoje. Pro bono. Em uma de suas visitas ao prédio do tribunal, aproveitou o intervalo para, vestido ainda com a beca e acompanhado de colegas jornalistas, tomar uma pinga em um bar próximo.

Um bebum que estava no balcão, mediu Dotti por um tempo e, de súbito, gritou: ‘Êta padre porreta, tomando cachaça com a gente”. Estava ali um representante do povo e outro personagem de Fellini.

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