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Em defesa dos doutores

Josemar Perussolo defende médicos há quase duas décadas, mas já foi um aprendiz no escritório de Hildegard Giostri, especialista e referência na área. >>> Série Profissionais do Direito (2)

Marcus Gomes

Há uma figura respeitável que se impõe sobre a carreira de Josemar Perussolo e que aqui se deve nomear. Foi pelas mãos de Hildegard Taggesell Giostri, professora, escritora, autora citada diversas vezes em julgados dos tribunais superiores, que Perussolo deu os primeiros passos rumo ao mundo do direito médico. Graduada em Farmácia e Bioquímica, Hildegard cursou também letras, história, especializou-se em filosofia e, por fim, tornou-se advogada. Ela é fluente em inglês, francês, espanhol e em latim, a língua mater dos causídicos. No mestrado e doutorado em direito na Universidade Federal do Paraná foi orientada pelo professor Luiz Edson Fachin (hoje ministro do STF). O tema de sua pesquisa foi a responsabilidade médica, e é nessa área que ela aprofundou seus estudos, e que depois se tornou a especialidade de seu escritório localizado no topo do Centro Empresarial Glaser, no centro de Curitiba.

Construído na década de 80, o prédio de escritórios está interligado à Galeria Glaser, uma edificação neoclássica, ladeada de pequenos estandartes desfraldados, que avança por quase um quarteirão. A história da galeria remonta ao século XIX e ao imigrante austríaco Wenceslau Glaser. Dono de um armazém, ele mandava que seus funcionários batessem, logo cedo, à porta das casas para anotar as encomendas dos fregueses. As contas eram lançadas em uma caderneta e os pagamentos eram mensais.

O endereço do escritório de Hildegard, na Rua Visconde do Rio Branco, 1630, 23º andar, é o mesmo desde que ela abriu as portas. A rua de título nobiliárquico era, então, menos ambiciosa e a Comendador Araújo, que com ela faz esquina, ainda não ganhara o status de porta de entrada da Batel, via de comércio sofisticado que está para Curitiba assim como a Oscar Freire para São Paulo. Hoje o escritório de Hildegard ostenta o seguinte título: “H. Giostri e advogadas associadas”, informando que, no momento, as sócias são todas mulheres. Mas nem sempre foi assim.

Josemar Perussolo conta que foi admitido no escritório por um ato de bondade da doutora Hildegard. Ela não precisava de um novo advogado. De fato, nem sequer sabia o que fazer com ele. Perussolo estava ali porque seu irmão mais velho, engenheiro civil, a conhecia.

A decisão de se demitir da Caixa Econômica havia provocado uma crise no casamento, que não mais se recuperaria, e ele tinha agora duas opções pela frente: “ou aprender a advogar ou aprender a advogar”

Ele formou-se em Direito em 1996, quando contava mais de 30 anos. Antes, ele tentou seguir carreira nas ciências exatas, algo que parecia se desenhar como uma tradição familiar. Foi aprovado no vestibular da UFPR, no curso de engenharia cartográfica, mas não concluiu o curso. Matriculou-se depois na faculdade de Análise de Sistemas na SPEI para, logo em seguida, transferir-se para o curso de Comércio Exterior, na Positivo. Na quarta tentativa ingressou no curso de Direito da PUC do Paraná e só saiu de lá, cinco anos depois, com o diploma na mão.

Até então ele era funcionário da Caixa Econômica Federal. Passara no concurso público, garantira estabilidade no emprego, era casado e tinha uma filha, Giovanna, recém-nascida, hoje cursando a faculdade de arquitetura na PUC do Paraná. E já pensava com seus botões: não se formara em Direito por acaso. Assim, quando o banco ofereceu um plano de demissão voluntária aos empregados, ele se inscreveu.

Perussolo estava disposto a aprender. A especialidade do escritório da doutora Hildegard é o direito médico, mas ele embarcaria em qualquer outra área se fosse necessário. A decisão de se demitir da Caixa Econômica havia provocado uma crise no casamento, que não mais se recuperaria, e ele tinha agora duas opções pela frente: “ou aprender a advogar ou aprender a advogar”.

Por sorte, o braço direito da doutora Hildegard era também “um ser humano fantástico”. Marcelo Miguel Conrado, hoje professor na Universidade Federal do Paraná, foi também decisivo em sua carreira. “Eles me deram uma chance e eu não a larguei mais”.

Foram 10 anos no escritório. A certa altura, Conrado anunciou que estava deixando o emprego para se dedicar somente à carreira acadêmica. Foi a vez de Perussolo subir um degrau na escala hierárquica. Ele e Hildegard tinham em comum o gosto pela escrita. “A doutora escrevia muito bem, era elogiada por seus pares, e eu saí de lá escrevendo melhor”.

Na adolescência, Perussolo recebeu um bilhete de amor de uma namorada. Ele elogiou a atitude dela, sim, mas chamou a atenção para os erros de grafia. É preciso dizer aqui que a relação amorosa sofreu uma fissura.

“Eu já era um chato. No escritório, o perfeccionismo da doutora Hildegard me influenciou e eu me tornei um chato perfeccionista”, conta.

Na faculdade – ele é professor de direito na Mater Dei de Pato Branco (PR) –, Perussolo insiste com os alunos: “Uma coisa é você ter uma ideia na cabeça. Outra coisa é tirar essa ideia da cabeça e passá-la para o papel, de maneira que qualquer pessoa que leia entenda o que você quis dizer”. Ele também é intolerante quanto às vírgulas, as famigeradas vírgulas: “O que é um errinho insignificante para alguns, a mim salta aos olhos” e significa desconto na nota”.

Uma de suas incumbências na análise dos Trabalhos de Conclusão de Curso, tarefa obrigatória aos que pretendem se formar, é caçar erros. E ele é implacável. Perussolo não analisa apenas as incongruências de lógica, as inconsistências de argumentação, as imprecisões jurídicas, ele joga pesado também com a gramática.

“Quem escreve mal hoje em dia, com toda a tecnologia à disposição, tem dois defeitos: o primeiro é escrever mal; o segundo é a preguiça”.

De fato. Editores de texto como o Word grifam em vermelho as palavras digitadas incorretamente e em azul as sentenças com erros de concordância ou pontuação. Os tropeços gramaticais, sob esse ponto de vista, são mesmo imperdoáveis. Afora isso, diz Perussolo, o remédio está na leitura.

“Como aprender a escrever corretamente? Lendo. Nós temos uma memória visual incrível. Quem tem o hábito da leitura não esquece como as palavras são escritas ou como os verbos são conjugados. Isso fica impregnado”.

“Já fez um agravo de instrumento?”, perguntou-lhe um dia a chefe.

Ele respondeu:

“Não, mas pode me dar que eu vou aprender”. Ele compara a prática da advocacia com aprender a andar de bicicleta. Uma vez dominado o equilíbrio e entendida a técnica de pedalar, o caminho do advogado parece mais fácil.

“Se o médico diz ‘não exponha a cicatriz ao sol’ e a pessoa faz exatamente o contrário, o que ele pode fazer?”

Acrescente a isso a necessidade imperiosa de viver da profissão. Por motivos vários: pensão alimentícia, nova carreira, contas a pagar, os últimos tostões do programa de demissão voluntária da CEF, e a impossibilidade de retomar o antigo emprego. Fracassar, portanto, não era uma opção.

Por razões diversas que não cabe enumerar, Perussolo atua quase que exclusivamente em defesa de médicos. Foi assim no período em que foi advogado associado. É assim, desde 2014, quando decidiu seguir a carreira solo.

Nenhum óbice ético nessa questão. Mesmo na advocacia trabalhista, onde há mais liberalidade para atuar ora a favor do empregado, ora a favor da empresa, há profissionais que preferem militar apenas de um lado. Provavelmente porque se especializaram na lide, ou porque a clientela assim exige.

São os erros e não os acertos médicos que alimentam as manchetes. Aliás, são raras as boas notícias impressas, porque elas não atraem a atenção e certamente não são comercializáveis.  Um dos grandes jornais do país, a Folha de S. Paulo reservou, durante algum tempo, um espaço de destaque na primeira página para a boa notícia. Cercada com um fio gráfico, a seção mencionava, não raro, espécies de microrganismos não catalogados ou lançamentos de sondas espaciais.  O propósito do jornal era dizer aos seus leitores que o mundo não era feito apenas da velha corrupção, das velhas guerras, dos velhos assassinatos e de eventos cataclísmicos. Não funcionou.

O médico já foi visto como um semideus. Hoje não mais, diz Perussolo. E o fato de hoje ser considerado humano, pode ter abalado de certa forma a relação de confiança que deve haver entre médico e paciente. Não deveria ser assim. Para chegar aonde está, o médico precisou de um longo tempo para alcançar o aprimoramento técnico-científico necessário, para exercer a profissão. Talvez mais tempo do que o que se exige de qualquer outro profissional (exceto o astronauta?). Enquanto o paciente em muitas ocasiões – mais do que o razoável – costuma recorrer ao Dr. Google antes de adentrar o consultório.

“De médico e de louco todo mundo tem um pouco”, diz o advogado, como se estivesse pensando alto sobre o ditado popular.

É natural que existam cirurgiões plásticos entre os seus clientes. A era da juventude, da estética, dos atributos genéticos que a natureza não concedeu, faz com que as pessoas corram às clínicas de cirurgia plástica em busca de uma espécie de elixir. E elas se julgam preparadas, não só para opinar sobre aquilo que desejam, mas também para exigir resultados que o médico não prometeu e que, consideradas as exceções, jamais prometeria.

O direito define a obrigação de meio e de resultado. É obrigação de meio o compromisso de agir empregando a melhor técnica e perícia para alcançar um determinado fim, mas sem se obrigar à efetivação do resultado. É obrigação de resultado, não somente utilizar os meios técnicos e conhecimentos necessários para a obtenção do que foi pactuado, como também assumir a responsabilidade, caso o resultado seja diferente do que é esperado.

O médico que indica tratamento para determinada doença não pode garantir a cura do paciente se este, por exemplo, não seguir as recomendações prescritas. Por essa razão, as chances de obter uma reparação por eventuais danos (ou morte) causados por negligência, imperícia ou imprudência do profissional são pequenas.

Porém, há uma jabuticaba no meio do caminho. A doutrina jurídica considera que o cirurgião plástico que realiza procedimento estético, compromete-se com a obrigação de resultado. Todavia, entende Perussolo que tal obrigação deveria ser de meio.

“A cirurgia plástica estética no Brasil é exceção. A obrigação é de resultado. Obrigação de meio é para alguém acometido da covid-19”, afirma Perussolo.

Ele argumenta.

“O cirurgião plástico fez uma incisão e essa incisão deixou uma cicatriz. O resultado da cicatrização depende do profissional? Não exatamente. Há uma série de fatores implicados. A carga genética, por exemplo. Há estudos dizendo que em pessoas de determinadas etnias, a quantidade de colágeno naquela área faz com que a cicatriz fique abaulada ou um pouco protuberante”.

Outra questão abordada:

“A cicatrização não ocorre por milagre. Exige tempo e cuidados necessários. Já vi situações em que o paciente processou o médico decorrido apenas três meses da cirurgia, sendo que o processo cicatricial pode levar até dois anos”.

“Nós trabalhamos com dois elementos: a verdade e a ciência. Acredite, os processos são vencidos dessa maneira. Milagre, nenhum foi catalogado até agora”

O paciente, contudo, quer resultados imediatos. E na cirurgia estética a ânsia pelo efeito imediato, direto, é mais perceptível porque se trata de beleza, de transformação, de rejuvenescimento, de algo que ronda a modernidade líquida e a vida fluida, como assinalou Zygmunt Bauman.

Perussolo lembra novamente que muito do resultado do tratamento médico depende do paciente. “Se o médico diz ‘não exponha a cicatriz ao sol’ e a pessoa faz exatamente o contrário, o que ele pode fazer?”

É nessa hora que entra em cena o perito. Perussolo diz que todo processo judicial sob seus cuidados conta com um laudo médico pericial. “A perícia é a rainha das provas”, afirma. A confissão também. Há até um brocardo jurídico para confirmar isso – quod confessio sit regina –, mas deixemos que a perícia tome seu lugar. Cabe ao profissional nomeado pelo juiz emitir um parecer que, por sua vez, não precisa ser necessariamente acatado porque o magistrado não está adstrito ao laudo – é o que diz o Código de Processo Civil. Porém, na maioria das vezes o laudo pericial é acolhido.

É lema do direito médico: “Nós trabalhamos com dois elementos: a verdade e a ciência. Acredite, os processos são vencidos dessa maneira. Milagre, nenhum foi catalogado até agora”.

Se o médico esqueceu uma gaze na cavidade abdominal do paciente, se deixou ficar um bisturi, uma tesourinha, se operou a perna errada, só resta a Perussolo advogar para minimizar os danos ao cliente.

Ele filosofa ao estilo “atire a primeira pedra”: “Qual é o médico que nunca errou? O advogado? O jornalista? O professor? Só aquele que nunca exerceu a profissão. Aquele que pendurou o diploma na parede e deixou ficar”.

E o profissional que nunca errou vai errar, garante. “Por que você acha que existem os colegiados?”, indaga. Ele mesmo responde: “Para rever as decisões do juiz singular”. A culpa não é do magistrado. É da espécie humana. “Nós somos falíveis”.

O advogado Josemar Perussolo e a filha Giovanna, que cursa arquitetura na PUC do Paraná: pai orgulhoso.

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