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Nova edição da Revista Bonijuris destaca ‘revolução’ da previdência

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os cidadãos do país tenderão a viver 20 anos mais do que aqueles da década de 1940. Antes, a expectativa de vida era de 46 anos. Hoje, aproxima´se dos 76 anos.

A opinião não é consensual. A reforma da previdência, que acaba de ser aprovada em primeiro turno no Senado Federal, mexeu com corações e mentes ao longo de quase todo o ano de 2019. O resultado pode ser conferido na edição outubro/novembro da Revista Bonijuris, que circula em todo o país.

Os que advogam a favor da reforma são enfáticos: o remédio é amargo, mas necessário. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os cidadãos do país tenderão a viver 20 anos mais do que aqueles da década de 1940. Antes, a expectativa de vida era de 46 anos. Hoje, aproxima´se dos 76 anos.Os efeitos dessa longevidade pressionam as aposentadorias e pensões. Em contrapartida, a natalidade está em queda. Nos anos 60 nasciam seis crianças por família, hoje não chegam a duas e os índices tendem a refluir ainda mais. Ou seja, em breve haverá menos gente trabalhando para garantir a aposentadoria dos mais velhos e mais numerosos.

O cenário apocalíptico desenhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com direito a bolas de fogo, cinzas e cataclismos, caso a PEC da previdência não tramitasse em marcha acelerada no Congresso Nacional, não é compartilhado por parte da sociedade civil.

A OAB, por exemplo, remou contra essa onda ao divulgar carta aberta sustentando que o rombo da previdência não existe. “O sistema de Seguridade Social tem sido, ao longo dos anos, altamente superavitário em dezenas de bilhões de reais”.

A reforma, porém, segue adiante e deve ganhar novos capítulos nos próximos meses. A edição da PEC paralela irá exigir que os estados e municípios aprovem, por meio de lei ordinária, as regras de aposentadoria referentes aos servidores públicos sob sua guarda. Foi uma forma político-jurídica que o governo federal encontrou de fazer girar a “roda do infortúnio” também nas administrações locais, gerando desgaste para governadores e prefeitos. Ao que parece, na hora do um por todos a União achou conveniente que fossem também todos por um. Mais no site da Editora Bonijuris.

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