A mesma Folha de S. Paulo que anunciou, equivocadamente, a morte da monarca da Inglaterra, na manhã de segunda-feira – “Rainha Elizabeth morreu, mas passa bem” foi a piada que circulou – trouxe também triste notícia para os advogados brasileiros que labutam para mostrar o seu valor.
A pandemia tornou tudo mais difícil. Profissionais do direito recém-formados ou aqueles que veem os computadores como um bicho-papão foram os que mais penaram. A saída para sobreviver foi a mesma encontrada por trabalhadores de outras áreas: recorrer aos aplicativos de corrida ou às vendas.
Há 1,2 milhão de advogados no país, 1.507 cursos de direito e 125 mil formados anuais. O que era ruim, ficou pior com o fechamento do Judiciário durante a pandemia, a realização de audiências virtuais e o processo de digitalização.
No fim da cadeia alimentar, restaram os advogados autônomos que trabalham sem vínculo com escritórios ou empresas e que, aliás, representam 2/3 da classe.
Com o número de clientes minguando, principalmente no auge da crise sanitária, o jeito foi arrumar bicos para complementar a renda. Caso de penalista que ampliou o rol de catálogos de produtos de beleza para revender e de advogado previdenciário que recorreu ao Uber para ajudar nas despesas.
Quando, ainda assim, essas alternativas foram insuficientes, recorreu-se ao auxílio da Caixa de Assistência dos Advogados nas diversas seccionais. Muitas delas passaram a distribuir cestas básicas de R$ 100,00. No Rio de Janeiro, o benefício poderia ser estendido em até três parcelas do mesmo valor, mas só poderia ser solicitado por quem estivesse em dia com a anuidade – R$ 1.000,00.
Ora, quem em situação de insolvência, a ponto de bater à porta da OAB, pode honrar com essa quantia? Eis uma pergunta que a seccional carioca não consegue responder. Sequer informa o número de advogados inadimplentes.
É certo: o fim de 2021 e o início de 2022 vêm sendo mais auspiciosos para a categoria, mas isso não significa que estejam retomando seus postos ou ampliando o leque de clientes. O que se vê são pequenos pontos de recuperação em um quadro de calamidade.
Com a reabertura dos tribunais – os últimos a retomar o trabalho presencial – espera-se que esses profissionais voltem a ser solicitados para atividades como correspondência jurídica, audiência, diligências, despachos, obtenção de cópias de processos e outras tarefas que seriam de estagiários não fosse grave a crise.
O sonho de todo advogado, certamente, é defender Betinha, a Rainha, 95 anos, em ação de indenização moral por “morte antecipada”. Mas, se por acaso soube da notícia, Elizabeth II está rindo à toa. É o que os nobres fazem: riem.
Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio em 13 de abril de 2022.