Contra tudo e quase todos, Trump sairá ileso da Casa Branca

Entre o suicídio e a renúncia, sugeridas por jornais (Washington Post) e jornalistas Ruy Castro) nos últimos dias, o quase ex-presidente Donald Trump deve escolher mesmo cumprir o tempo regulamentar e só então dar adeus à América e aos americanos no próximo dia 20. Isso a depender dele. Mesmo a possibilidade de impeachment (cada vez mais remota) e o afastamento do cargo conforme prevê a emenda 25 da Constituição americana seriam plausíveis se o tempo não fosse tão escasso. De qualquer forma, em qualquer dessas possibilidades (exceto o suicídio), as consequências passariam ao largo da responsabilidade criminal, salvo se os tribunais decidissem pelo contrário. E, nos EUA, eles não são dados a contorcionismos.

Trump convocou a turba a Washington e incitou-a a invadir o Capitólio no dia 6 de janeiro, um dia que ficará marcado na história assim como o 5 de novembro na Inglaterra (Guy Fawkes Night). O ataque bárbaro provocou a morte de cinco pessoas (entre eles um policial que fazia a segurança do local e foi atacado por manifestantes com sprays de pimenta, recebendo uma pancada que provavelmente ceifou sua vida).

E ainda assim analistas ouvidos durante a extensa cobertura da mídia ao caso duvidam que a ele, Trump, sofra consequências diferentes daquelas previstas na Constituição. O que é diferente para os executores estimulados pelo comício virulento do presidente horas antes da sedição. Entre os líderes, se é que a horda de badernas tinha alguma além do próprio presidente, ganhou destaque o viking de fancaria, Jake Angeli (nome verdadeiro Jacob Anthony Angeli Chansley), um desempregado de 32 anos que mora com a mãe.

Na capa da revista “Veja” que trouxe a reportagem, Chansley aparece uivando (outro de seus codinomes é “Lobo de Yellowstone”) ao lado de um sujeito (nome não revelado) que usa um crachá de empresa. Resultado: ele foi demitido e engrossa agora a fila do serviço social – que a mãe de Chanlsey lhe recuse guarida!

Nos EUA, ao contrário do Brasil, não é preciso que um órgão judicial venha a acatar a denúncia do Ministério Público para que se instaure o processo contra Trump. Tampouco é necessária autorização do Legislativo. Promotores federais ou estaduais têm discricionaridade, ou seja, prerrogativa legal a eles conferida para a prática de atos judiciais com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.

Evidentemente que, caso um procurador tome essa iniciativa, irá pisar em ovos.  Não só porque a legislação não irá auxiliá-lo. Nos quatro anos em que governou os Estados Unidos, Trump colecionou escândalos. Inclua-se na lista, evidentemente, o telefonema feito ao secretário de estado da Georgia, no qual o presidente americano ostensivamente e sem qualquer preocupação com a falta de “accountability” (responsabilidade em uma tradução simples), pressionou-o a recontar os votos de modo que o resultado lhe fosse favorável. A gravação da conversa veio a público e deveria ser suficiente para determinar a renúncia do presidente, mas ele deve ter aprendido alguma coisa com os políticos brasileiros e o seu “manual de ética”.

Caso Trump fosse afastado por incapacidade, como prevê a 25ª emenda, Trump não receberia punição adicional além da perda do cargo. Na hipótese de um impeachment consumado, Trump seria impedido de ocupar cargos federais no futuro, porém a punição se restringiria a impossibilidade, por exemplo, de ele concorrer à presidência novamente em 2024 (que faz parte de seus planos). Como observado anteriormente, talvez a Justiça comum pudesse impor-lhe multa ou até prisão, entretanto essa é uma possibilidade remota mesmo com as mortes ocorridas no Capitólio.

Em caso de renúncia, diz a Constituição americana, o presidente deixaria o cargo sem necessitar expor motivos – bastaria uma carta enviada ao Congresso – e ele sairia pela porta da frente da Casa Branca, risonho e folgazão, sem qualquer risco de penalidade. Foi assim, por exemplo, com Richard Nixon em 1974, o único caso de renúncia na Casa Branca. Quatro presidentes foram assassinados. Outros quatro faleceram no cargo. Nenhum por suicídio.

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