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Ouça a entrevista da magistrada Raphaella Rios, autora de "O Juiz e a Execução Penal"

Obra lançada pela Bonijuris traz como tema o debate entre dois protagonistas: o magistrado e o preso

OUÇA ENTREVISTA DA AUTORA NA RÁDIO TRANSAMÉRICA LIGHT 95.1 (CURITIBA)

A juíza Raphaella Benetti da Cunha Rios, da comarca de Arapongas (PR), é a autora do livro “O Juiz e a Execução Penal – Reflexões de um Magistrada”. A obra traz como tema o debate entre dois protagonistas: o magistrado e o preso. Ambos podem parecer figuras distantes, posicionadas diametralmente na sociedade, mas de fato são produtos de uma realidade onde não há equilíbrio fácil.

Raphaella Rios é juíza titular da Vara de Execuções Penais há dez anos. Antes foi advogado por período semelhante. No livro, que é produto de sua tese de doutorado defendida em Barcelona, ela disseca o mecanismo jurídico das prisões e sentenças, apega-se a pesquisas recentes para radiografar o pensamento dos magistrados e faz uma incursão nas cadeias, entrevistando presos, sem desprezar o fato de que eles cometeram crimes e, portanto, devem ser punidos. É nesse sentido que as condições do encarceramento e a missão de ressocializar a pessoa privada de liberdade, expressa no Código Penal, são objeto de análise da magistrada de forma detalhada.

O título, vale lembrar, foi sugerido pelo jurista René Ariel Dotti, que assina o prefácio e, durante a elaboração do livro, funcionou como leitor atento ao longo do período em que a autora avançou em suas páginas ou hesitou diante de dilemas teóricos.

No início da obra, Raphaella Rios trata de registrar a sua decepção, em parte, com a magistratura naquilo que a complementa: a tediosa burocracia dos relatórios estatísticos, da administração de pessoal e do enfrentamento com familiares de presos, sempre reclamando do tratamento que lhes é dado nos ‘cárceres da miséria’, como afirma o sociólogo francês Loïc Wacquant.

A autora alerta: do início ao fim do livro a palavra “dignidade” será exaustivamente repetida. A razão está não no termo em si, mas naquilo que é o seu inverso: a humilhação. Raphaella não poupa críticas ao sistema penal brasileiro, degradante por si só, desumano em todos os seus sinônimos, para em seguida enfatizar que o cárcere como pena tem origem relativamente recente e que sua função precípua, ainda que utópica, é a “ressocialização”.

“O Juiz e a Execução Penal” não é um livro para iniciados, adiante-se desde já. A obra foge da linguagem rebuscada e do juridiquês para dialogar com os leitores em um português acessível e prazeroso. Talvez por isso, Raphaella Rios tenha optado por acrescentar o subtítulo “reflexões de uma magistrada”. Trata-se, de fato, de um trabalho de meditação e ponderação acerca da tarefa desafiadora do magistrado no trato com o detento, que é irmão, que é filho, que é pai, que é marido. “A força da espada deve andar junto com a sensibilidade, o equilíbrio, a prudência e, sobretudo, a humanidade”, assinala.

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