Como descomplicar a Constituição

O lançamento do livro “Indexador da Constituição” de L.F. Queiroz (Editora Bonijuris, 376 págs., R$ 100) é uma boa notícia para aqueles que, não sem razão, veem na Constituição Federal de 1988 um amontoado de artigos díspares, confusos e intransponíveis. Se é assim para aqueles acostumados à leitura dos códigos e ao contencioso, que dirá para o leigo. A pompa e circunstância deveria ter sido deixada de lado pelos constituintes na redação dos artigos, até porque o documento ganhou a alcunha de Constituição-Cidadã, mas o cidadão mesmo ficou a ver navios. Ao menos no que diz respeito à simplicidade e à clareza.

Ao assumir a tarefa de “traduzir” o texto, Queiroz tomou o cuidado de fazer ligeiras adaptações. Por exemplo, colocando as frases em ordem direta sem que isso significasse alterar drasticamente a linguagem do legislador. E é fácil comparar. Cada um dos assuntos tratados é acompanhado da indicação do texto legal que, na versão digital do livro, pode ser acessado com apenas um clique. O autor fez mais: organizou e dividiu os artigos da Constituição em tópicos e enunciados, facilitando sobremaneira a sua consulta. Esse é, aliás, o grande mérito do livro.

Como obra jurídica, o livro se diferencia em dois aspectos. No que diz respeito ao conteúdo, o “Indexador da Constituição” abre mão dos comentários, remissões e citações para concentrar-se no que, afinal, interessa: esgotar o assunto em cada um dos tópicos pesquisados.

No que diz respeito ao método, o autor desenvolveu uma técnica de pesquisa que já havia se revelado eficaz em livros anteriores. Caso do “Decofidicador do CPC” e “Navegador do Código Civil”, publicados no último ano, e que deverão ser vendidos em conjunto com o “Indexador da Constituição”, provavelmente em caixas promocionais, porque guardam em si a mesma característica: descomplicar. E descomplicar o ordenamento jurídico é preciso.

Vale a pena citar ainda a iniciativa da Editora Bonijuris de não dispensar a versão impressa na publicação de seus livros. E os números contribuem para essa decisão. Em dezembro de 2021, o mercado editorial apontou um crescimento de 4,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. O setor fechou o ano com 55 milhões de livros vendidos e a receita de 2,28 bilhões de reais, 29,2% a mais do que em 2020. Isso considerando um cenário pandêmico em que muitas livrarias foram forçadas a fechar as portas. Com a vacinação e o surto mais controlado, a recuperação veio a galope. “Ficamos muito felizes com os resultados, porque ficou demonstrado que a retomada do hábito de leitura permaneceu forte”, afirmou Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio em 26 de janeiro de 2022.

compartilhe

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no email
Email

Leia também:

Dura vida de advogado

A mesma Folha de S. Paulo que anunciou, equivocadamente, a morte da monarca da Inglaterra, na manhã de segunda-feira – “Rainha Elizabeth

Um painel para sempre

Há seis meses, a Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB/Vida Urbana) inaugurou um painel de azulejos em homenagem aos profissionais da