Condomínio & Legislação

26 de março de 2020

Coronavírus: com mais moradores em casa, a ordem é redobrar os cuidados

A determinação para evitar combater o coronavírus é ficar em casa, o que aumenta a necessidade de cuidados nos prédios. A Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) preparou uma cartilha com orientações específicas para condomínios de prevenção ao coronavírus (Covid-19). De acordo com o a associação, o síndico tem poder, em uma situação de força maior, de determinar o fechamento das áreas comuns do condomínio, como piscina, quadras esportivas, salões de festas, academia e outros

“Caso algum condômino esteja com coronavírus e faça quarentena domiciliar (14 dias em casa em isolamento, sendo monitorado à distância), o síndico pode avisar sobre uma pessoa doente aos demais moradores, mas sem relevar sua identidade”.

No condomínio Cores da Lapa, com 685 unidades, foram adotadas medidas como cancelamento de assembleias e reuniões, fechamento de saunas e afins e orientação para os moradores para deixar as janelas abertas.

Luiz Barreto, presidente da administradora Estasa, afirma que, como agora a ordem é ficar em casa, os condomínios devem redobrar a atenção, mesmo que seja com medidas consideradas radicais.

– Estamos mandando um comunicado para todos os condomínios que administramos. A ordem é fechar todas as academias e salão de jogos. Obra e manutenção só em casos emergenciais: não é hora de trocar o piso da sala- alerta.

Recomendações para condomínios:*
  • Disponibilizar álcool gel em áreas estratégicas: próximo a elevadores, portarias e em áreas de uso coletivo
  • Disponibilizar cartazes de comunicação e orientação aos moradores
  • Orientar e dar assistência aos funcionários do condomínio e tentar afastar os mais idosos ou com doenças crônicas, que fazem parte do grupo de risco
  • Caso algum colaborador do condomínio manifeste sintomas da doença, comunicar imediatamente à administração e serem afastados
  • Suspensão das assembleias e reuniões presenciais, salvo em situações imprescindíveis. Neste caso, realiza-las em ambientes arejados, mantendo uma distância de, pelo menos, um metro entre os participantes
  • Se possível, promover o fechamento temporário de espaços de uso coletivo, como piscina, sauna, academias, quadras esportivas
  • As piscinas mantidas abertas devem ser cloradas por profissionais
  • Exigir procedimentos de limpeza rigorosos no condomínio, especialmente em maçanetas, botoeiras, corrimãos, elevadores, playgrounds, academias e halls comuns
  • Funcionários da limpeza devem usar equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas
  • Na limpeza geral é recomendado o uso de alvejantes, álcool ou produtos com hipoclorito de sódio
  • Com as crianças em casa, será importante manter a comunicação com pais e responsáveis para evitar que haja aglomeração no playground do condomínio
  • Manter os banheiros das áreas comuns sempre abastecidos com sabão, papeis e álcool em gel
  • Suspender a cessão de uso de espaços para eventos como: salões de festas, churrasqueiras, espaços gourmet, entre outros
  • As garagens são, na maioria dos casos, fechadas e a circulação de pessoas deve ser apenas em casos de real necessidade
  • Evitar elevadores lotados
  • Estabelecer um fluxo racional para entregas em domicílio, a fim de evitar ao máximo o contato corporal

FONTE SITE WWW.VIVAOCONDOMINIO.COM.BR.

FOTO SITE VIVA O CONDOMÍNIO

15 de janeiro de 2020

Painel de cultura da ACGB completa um mês

Há um mês, a Associação de Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB/Vida Urbana), inaugurou o primeiro painel de cultura destinado a revitalizar e dar cara nova a setores degradados do centro histórico de Curitiba. Ao longo de 2020 mais dez painéis  deverão ser instalados na cidade em um projeto que conta com a parceria da prefeitura de Curitiba.

Feito com azulejos, o painel que foi instalado no bairro São Francisco, tem seis metros de largura por dois de altura e exibe um poema de amor à cidade escrito por Malú Prado e  ilustrado por André Souza, que usou como temas o pinheiro araucária e a gralha-azul, símbolos tradicionais do Paraná.

Em setembro de 2019, durante reunião de representantes da ACGB/Vida Urbana o prefeito Rafael Greca na sede do IPPUC (Instituto de Pesquisa e Urbano de Curitiba), foi firmado termo de cooperação para viabilização e autorização legal da fixação dos painéis de azulejo.

Legislação municipal prevê que a instalação de placas e semelhantes em áreas externas de prédios urbanos, residenciais ou comerciais, deve ser submetida ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Curitiba (CPMC).

De acordo com Deisi Fonseca, coordenadora da ACGB/Vida Urbana, a inauguração do primeiro painel de cultura faz parte de um projeto que deve ganhar maior dimensão neste ano com a instalação de painéis no quadrilátero urbano de Curitiba.  Um dos painéis que já estão prontos será fixado na Boca Maldita e exibe um poema de Álvaro Posselt em homenagem ao bondinho da Rua XV de Novembro.

Mantida por empresas de condomínio, a ACGB/Vida Urbana trabalha gratuitamente na recuperação de calçadas, jardins e na despichação do centro de Curitiba. “Não se trata apenas de agir contra pichadores, até porque conjugamos outras tarefas, o que queremos é valorizar o espaço de circulação das pessoas, devolver a elas o que a cidade oferece de bom”, assinala Deisi.

13 de janeiro de 2020

‘Quórum no Condomínio’: para gestores e síndicos

Especialistas no gerenciamento de condomínios, no aspecto legal e financeiro, o advogado e jornalista Luiz Fernando de Queiroz, e a consultora Karla Pluchiennik Moreira estão lançando o livro “Quórum no Condomínio – O poder do voto nas assembleias” (Editora Bonijuris, 2019).

A obra reúne, de maneira didática, uma gama de informações sobre o quórum condominial no que diz respeito ao número de condôminos presentes nas assembleias e aos votos necessários para a deliberação ou para aprovar determinadas proposições.

Para chegar ao resultado, os autores empreenderam pesquisa minuciosa. O livro trata do conceito e dos diferentes tipos de quórum, busca sanar dúvidas frequentes e apresenta uma lista completa de quóruns relacionados tal como previstos na Lei do Condomínio, no Código Civil e na legislação afim.

Queiroz e Karla tiveram ainda o cuidado de trazer ao leitor informações sobre espécies de quórum que não são encontrados facilmente na lei ou nas ferramentas de busca na internet. O livro apresenta uma ampla e progressiva tabela temática, organizada alfabeticamente para facilitar a consulta. Na terceira parte, as mesmas tabelas progressivas são listadas por ordem de dificuldade na aprovação dos temas.

O livro Quórum no Condomínio – O poder do voto nas assembleias já se encontra à venda nas livrarias virtuais e nos sites da Editora Bonijuris ou da Livraria Bonijuris.

Quórum no condomínio: o poder do voto nas assembleias, de Luiz Fernando de Queiroz e Karla Pluchiennik Moreira, 104 páginas – Editora Bonijuris, R$ 32,90 – Fone: 41 3323 4020.

www.editorabonijuris.com.br / www.livrariabonijuris.com.br

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