A herança gastronômica de Dulce Fernandes de Queiroz
A trajetória de Dulce Fernandes de Queiroz, inspirou e deu origem à obra. Familiares se reuniram para homenagear essa mulher tão admirável, e seu dom para a culinária.
Notícias
O reconhecimento histórico dos direitos do autor e sua proteção internacional
O mundo digital dificultou o controle do titular sobre a reprodução de suas obras.
Pobre autor
Site livrosdehumanas.org foi notificado pela Justiça, acusado de gerar cerca de R$ 200 milhões de prejuízo às editoras.
Direito de autor: quem paga o preço e quem não paga
Obras intelectuais são protegidas por lei independente do suporte, conforme o artigo 7º da Lei de Direitos Autorais (LDA) – 9.610 de 1998.
Reforma administrativa: Os privilégios continuam
PEC 32/2020 propõe a alteração de 27 artigos e a inserção de 87 novos dispositivos na Constituição da República.
A origem do ministério público e o seu papel na redução da prática de delitos
O Ministério Público atua como agente transformador da sociedade legitimando a promoção de políticas públicas, introduzindo fiscalização, parceria com a sociedade civil e o Poder Público.
Os limites do Ministério Público
O embate entre PGR e a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, colocou em pauta as atribuições do MP previstas na Constituição.
Por que um juiz de carreira no STF?
“É preciso dar mais espaço aos magistrados de carreira no âmbito dos tribunais superiores, especialmente o STF” diz juíza Raphaella Rios
O futuro da OAB começa agora
Garantir ferramentas tecnológicas à disposição, pode melhorar o ensino
e criar alunos de direito que relacionem teoria e prática.
Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Futuramente o inquérito das fake news será catalogado apenas com um erro judiciai a satisfazer pesquisadores e curiosos.
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