O desrespeito à Constituição Federal vigente, bem como às legítimas decisões judiciais, pretende inaugurar uma nova fase no desmantelamento da democracia do país. Por Gisele Leite

Com a pandemia, houve um esvaziamento necessário do trabalho “sob os olhos do patrão”. Os modelos contratuais adotados nesse período ainda serão objeto de questionamentos futuros. Por Paulo Sérgio João

Usar a palavra também é uma tática tradicionalmente usada pelos parlamentares para tumultuar a sessão ou evitar, a todo custo, que uma matéria venha a ser votada ou que determinado procedimento normativo seja levado adiante.

Se uma ordem de prisão ocorrer durante a CPI, o acusado será detido pela polícia legislativa, que atua no Senado e no período de 24 horas deverá ocorrer a audiência de custódia. Por Guilherme Germano

Último livro poeta foi lançado no mês passado pela Editora Bonijuris e integra o sexto volume da Coleção Helena Kolody.

O primeiro deles, com oito metros de largura, será instalado em junho na Avenida Marechal Floriano Peixoto e traz em destaque a palavra ‘gratidão’.

Antes mesmo da reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, já havia o entendimento de que a mediação e conciliação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio

A impressão que fica é que os legisladores não estão acompanhando a evolução da sociedade e as novas formas de negócios advinda da realidade social atual vigente em todo o mundo. Por Maria Augusta Kuba

Ainda assim, trata-se de crime de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, dependente de representação da vítima (ou seja, de manifestação formal de interesse em processar o acusado). Por Luiz Otávio Sales