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O presidente balança: reflexões jurídicas sobre os atos de Jair Bolsonaro em meio à pandemia

Ele desdenhou da letalidade do novo coronavírus; da quarentena para reduzir a velocidade da propagação da doença; dos resultados insuficientes da cloroquina no tratamento da covid-19; da imprensa, dos governadores e prefeitos, e das autoridades de saúde nacionais e internacionais. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo”, afirmou o ministro Celso de Mello, do STF.

O direito cresce. Não em qualidade, mas em número

Em um período de 14 anos, de 2005 a 2019, o número de estudantes matriculados dobrou para 879.234, e isso, sabidamente, não representou um ganho. Pelo contrario, o Índice de reprovação de participantes do Exame da Ordem so fez aumentar: 80%, de acordo com a ultima aferição.

Alexandre de Moraes errou ao suspender nomeação de Ramagem

A partir da decisão do ministro do STF, qualquer magistrado de qualquer comarca do Brasil poderá adotar o mesmo critério e por acusações, fundadas ou infundadas, não examinadas pelo poder judiciário, em processos com o direito inviolável à ampla defesa, impedir nomeações que são de exclusiva atribuição constitucional do chefe do executivo. Por Ives Gandra Martins.

LIVE: Professores de direito discutem crimes que rondam o Planalto

Safira Prado e Igor Ruthes vão tratar dos aspectos penais e constitucionais da atual crise política. Vídeo ao vivo vai ao ar às 18h30 desta terça (28), no Instagram.

>>> Tema do debate ganhou força após o pronunciamento do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro que, ao se demitir na semana passada, imputou ao presidente várias acusações. Entre elas, falsidade ideológica e abuso de poder.