Medida foi tomada em decorrência da pandemia da Covid-19 e as recomendações sanitárias contra aglomerações de pessoas.

Martins, 85, contraiu o vírus enquanto estava internado no hospital Sírio Libanês recuperando-se de uma cirurgia. “Eu pessoalmente estou muito bem, sem tosse e sem outros sintomas. Mas estou preocupado com o país”, disse ele à Folha de S. Paulo. “Bolsonaro deve evitar disputas políticas nesse momento e comandar sua equipe. É o conselho de um velho jurista”.

Há cinco anos, o STF livrou autores e editores dos grilhões dos artigos 20 e 21 do Código Civil. Porém, a liberdade de expressão, tão decantada, continua sob a ameaça dos tribunais inferiores.

Em entrevista, a advogada Karolen Gualda Beber, do escritório Natal & Manssur, diz que norma aprovada no mês passado garante excepcionalidades nas relações trabalhistas durante a pandemia.

No início da semana, nove instituições de ensino superior públicas e oito privadas na capital e no interior do Paraná anunciaram a suspensão das aulas presenciais pelo prazo de 14 dias – de 16 a 29 de março. Esse prazo pode ser prorrogado.

Número de estudantes matriculados nas faculdades dobrou para 879.234. Agora é a vez do ensino à distância.

Não bastassem as 1.724 faculdades no país e o 1,2 milhão de profissionais registrados, o Direito online – na modalidade EAD – já é uma realidade. Há um excesso de advogados no país, um excesso de bacharéis e, ainda assim, as autoridades dão de ombros.

OAB tentou impedir credenciamento de cursos na modalidade, mas pedido foi indeferido pela juíza Solange Salgado da Silva, titular da 1ª Vara da Justiça Federal, respondendo pelo acervo do juiz da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal