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STF: sua constituição é a mesma que a minha?

O que vê, no Supremo, é uma verdadeira disputa interna de poder, uma batalha de egos, um Fla x Flu jurídico que, muitas vezes, se encerra em si mesmo, esquecendo que o objetivo principal dos julgamentos é justamente garantir a aplicação da Constituição e o bom andamento da democracia. Por Alexandre Knopfholz

Editorial: ‘Táticas e artimanhas do parlamento’

Usar a palavra também é uma tática tradicionalmente usada pelos parlamentares para tumultuar a sessão ou evitar, a todo custo, que uma matéria venha a ser votada ou que determinado procedimento normativo seja levado adiante.

A mediação na recuperação judicial

Antes mesmo da reforma da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, já havia o entendimento de que a mediação e conciliação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Por Filipe Denki e Carlos Alberto Vilela Sampaio

A polêmica envolvendo o ‘Não me ligue’

A impressão que fica é que os legisladores não estão acompanhando a evolução da sociedade e as novas formas de negócios advinda da realidade social atual vigente em todo o mundo. Por Maria Augusta Kuba

Stalking: a perseguição agora é crime

Ainda assim, trata-se de crime de menor potencial ofensivo, de competência do Juizado Especial Criminal, dependente de representação da vítima (ou seja, de manifestação formal de interesse em processar o acusado). Por Luiz Otávio Sales