Livro de Luiz Fernando de Queiroz trata de questões do dia a dia que fizeram de condomínios residenciais e de negócios modelos de autogestão e de independência do poder público.
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Ele desdenhou da letalidade do novo coronavírus; da quarentena para reduzir a velocidade da propagação da doença; dos resultados insuficientes da cloroquina no tratamento da covid-19; da imprensa, dos governadores e prefeitos, e das autoridades de saúde nacionais e internacionais. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo”, afirmou o ministro Celso de Mello, do STF.
Em um período de 14 anos, de 2005 a 2019, o número de estudantes matriculados dobrou para 879.234, e isso, sabidamente, não representou um ganho. Pelo contrario, o Índice de reprovação de participantes do Exame da Ordem so fez aumentar: 80%, de acordo com a ultima aferição.
De um lado, o locatário, cuja renda foi reduzida; de outro o locador que tem como fonte de renda os valores do aluguel.
A partir da decisão do ministro do STF, qualquer magistrado de qualquer comarca do Brasil poderá adotar o mesmo critério e por acusações, fundadas ou infundadas, não examinadas pelo poder judiciário, em processos com o direito inviolável à ampla defesa, impedir nomeações que são de exclusiva atribuição constitucional do chefe do executivo. Por Ives Gandra Martins.
Safira Prado e Igor Ruthes vão tratar dos aspectos penais e constitucionais da atual crise política. Vídeo ao vivo vai ao ar às 18h30 desta terça (28), no Instagram.
>>> Tema do debate ganhou força após o pronunciamento do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro que, ao se demitir na semana passada, imputou ao presidente várias acusações. Entre elas, falsidade ideológica e abuso de poder.
Para Pedro Ramunno, com mais de 2 mil cursos no país concentrados em formar advogados e aprová-los em concursos e exames, é difícil criticar as aulas virtuais.
Cassio Telles relembrou que a entidade tem compromissos históricos de lutas pela democracia e repudia ato pró-golpe.
Professor de direito civil da PUC-SP, Ceneviva assinou a coluna “Letras Jurídicas” no jornal Folha de S. Paulo por mais de 30 anos.
A OAB deverá pedir relatório à sua comissão de estudos constitucionais para avaliar ilícitos cometidos por Bolsonaro.
