Sob seu comando, as forças governistas (chamadas de pica-paus) organizaram-se e debelaram a revolução, com o que o regime pode manter-se: a resistência da Lapa assegurou a manutenção do governo de Floriano e a da república.
Toda pessoa presa em flagrante deverá apresentar-se à autoridade judicial em 24 horas. É a mais importante iniciativa do poder público nas práticas rotineiras das prisões. Segundo dados do Banco de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem a terceira posição no ranking de maiores populações carcerárias do mundo: 812.564 pessoas.
Por René Dotti
É quase unanimidade no judiciário: o aparelho telefônico pode pertencer ao casal como um bem, mas não as informações nele contidas – guardadas ou não sob proteção de senha. A violação pode configurar ação indenizatória.
Por Marcus Gomes
O instituto não é uma jabuticaba. Existe em vários países do mundo. Entre eles, Alemanha, Portugal e em toda a América Latina (exceto Brasil e Cuba).
“Década após década de repugnância pela gramática resultaram em que, finalmente, o Brasil tem chefe da pasta de Educação mal instruído no vernáculo, o que lhe é pessoalmente vexatório. Sua desinstrução, porém, não é mais grave do que a da maioria dos jovens seus conterrâneos, inclusivamente doutores”. Por Arthur Virmond de Lacerda
No ano passado o governo federal lançou, em Recife, um programa da maior relevância em prol do emprego e da produtividade. A iniciativa é do
“Então o senhor confessa que matou a sua esposa?” — “Matei.” — “E por qual razão o senhor fez isso?” — “Era ela quem controlava os
O ex-secretário especial de Cultura pode ser processado por apologia ao nazismo, segundo a lei 7.716 de 1989. A pena de reclusão é de dois a cinco anos para quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos que utilizem a suástica. Alvim não usou a marca do nazismo, mas passou perto.
Em livro obrigatório por todas as razões, Paskin Neto diz que a fala ofensiva ou repugnante, comum no mundo virtual, principalmente quando o tema é a política, só deve ser cerceada quando incitar uma ação ilegal ou iminente. Falar por falar, ainda que de forma odiosa, é parte da liberdade de expressão e pilar de uma sociedade democrática.
As pessoas do discurso são eu, tu, ele, nós, vós, eles. Existe a segunda pessoa do plural, a saber, vós, aplicável quando o sujeito da
