Caríssimes magistrades

É uma discussão polêmica (e séria), mas que, inevitavelmente, guarda uma ponta de humor. Ou será que o título acima não remete o leitor ao cômico linguajar do Mussum de “Os Trapalhões”? Os mais novos, por favor, corram ao YouTube.

Espalhou-se a ideia de que a gramática portuguesa contempla apenas os gêneros masculino e feminino e que, em nome de uma linguagem inclusiva, é preciso modificá-la. Afinal, como ficam aqueles que não se identificam nem com “o” nem com “a”?

Deveriam ficar muito bem, pois não. Porém há um modismo corrente sustentando que, na ausência de um gênero neutro na língua portuguesa, cabe um neologismo. Em vez de todos, todes. Em vez de queridos amigos, “querides amigues”.

Se causa espanto, desconforto, constrangimento, constipação, pense que poderia ser pior. Ainda há quem defenda a troca do artigo indicativo de gênero por “X” ou “@”. E assim teríamos impronunciável “magistradXs”, impronunciável “desembargador@s

Os maledicentes sustentam que foi o ex-presidente José Sarney com sua saudação “brasileiros e brasileiras”, o primeiro a desprezar o fato de que, nas línguas neolatinas, é o gênero masculino quem abarca os demais. Dizemos sejam todos bem-vindos, e queremos dizer todos mesmo: homens, mulheres e aqueles que não se definem como tal.

Ah, a língua machista. Mas o artigo “o” nem sempre define o gênero masculino. Juízes, por exemplo; presidente, por exemplo; ele e eles por exemplo.

A Academia Brasileira de Letras descarta qualquer possibilidade de incorporação da linguagem não binária na gramática. Simplesmente porque a estrutura da língua portuguesa não suporta um gênero neutro.  “A gramática é como um edifício, você mexe na parte externa que é a pintura, que são as palavras, mas não na estrutura, na parte interna”, afirma o filólogo Evanildo Bechara, companheiro de Sarney do tradicional chá das cinco da ABL. Ao menos em tempos não pandêmicos.

Se a questão é política e vale para aqueles que se julgam indefiníveis, não vale de maneira alguma para deficientes visuais e auditivos que dependem de programas de leitura automática ou para disléxicos que encontram dificuldade na leitura do gênero neutro.

Isso não quer dizer que é preciso proibir, criar leis ou aguardar que a corte do STF se debruce sobre o tema. Não. Basta dar ao movimento (legítimo) a sua devida dimensão.

Não é de hoje que transgredimos a ortografia ou nos rebelamos com a sintaxe. Professor de direito e autor do e-book “Herança do Direito Romano”, publicado pela Editora Bonijuris, Arthur Virmond de Lacerda Neto se pôs em guerra contra o Acordo Ortográfico de 1990. Em seus livros, ele exige que os acentos diferenciais sejam mantidos, os hífens estejam onde devem estar e que o trema jamais seja abolido. O que não significa que ele queira fazer disso uma norma geral. É apenas a idiossincrasia do autor.

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio em 16 de fevereiro de 2022.

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