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Advogada e juíza: os dois lados do balcão

Raphaella Benetti da Cunha Rios exerceu a advocacia por dez anos antes de ser aprovada no concurso da magistratura. A experiência foi decisiva para que ela encarasse a carreira com um olhar crítico, distanciado e certamente mais humano. Por Marcus Gomes

No princípio era um sonho. Quando a carioca Raphaella Benetti da Cunha Rios aportou em Curitiba, no início dos 2000, ela não estava começando nada do zero. O século 21 estava à frente, era o que ela sabia. Pouco anos antes ela se formara em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), uma das mais conceituadas do estado, apesar dos governantes. A comunidade acadêmica sofreu abalos, viu muitas de suas cabeças pensantes ser cooptada por universidades estrangeiras, assistiu o orçamento minguar e, ainda assim, não perdeu o seu brilho e o seu destaque no cenário nacional.

Durante os cinco anos em que foi uma acadêmica dedicada, Raphaella teve a sorte de estagiar e depois integrar o corpo de advogados de uma das mais bancas mais conceituadas do Rio: a Xavier Bernardes Bragança. Ela trabalhou ao lado de Alberto Xavier, falecido em 2016, tributarista conceituado, e da esposa dele, Helena Xavier, um dos maiores nomes do direito de telecomunicação do Brasil, quiçá do mundo. Trabalhadora incansável, fluente em cinco idiomas, ela foi uma das grandes influências de Raphaella no início da carreira. Ao lado de Helena, a advogada iniciante esteve envolvida no processo do leilão da Telebrás, em 29 de julho de 1998, no ápice da política de privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso e foi em meio a essa megalomania empresarial, essa eloquência de negócios e cifras que ela se viu pequena e, com certeza, humilde.

Com grandes contas e grandes clientes, o escritório Xavier Bernardes Bragança impressionava. Luminárias, tapetes, móveis luxuosos, salas de reunião requintadas e uma visão privilegiada do mundo lá fora. “É uma área da advocacia que deslumbra muito porque é tudo muito chique”, conta Raphaella.

Não se pode falar em epifania, mas certamente Raphaella arranhava a casca que envolvia o termo em seu sentido filosófico, o de compreensão da essência das coisas e que, mais tarde, transformaria a sua vida. Ela se formara aos 21 anos e contava 23 ou 24 quando o turbilhão do privatismo tomou conta do país. Os processos se acumulavam e havia um ar de pompa e circunstância no aspecto de cada cliente que atravessava os corredores em direção à principal sala de reunião onde se discutiriam as estratégias judiciais necessárias para vencer os leilões e arrematar estatais.

Em 1996, o pai de Raphaella, Marconi Rodrigues da Cunha, então funcionário da Petrobras, fora transferida para a Repar, a refinaria de petróleo do Paraná, e arrastara consigo a mulher e os filhos para Curitiba. Exceto Raphaella. Ela ficara porque trabalhava em um escritório renomado, porque planejava seguir carreira na diplomacia e, se tudo seguisse conforme o planejado, rumaria para Brasília tão logo fosse admitida no Instituto Rio Branco, a escola diplomática do Brasil. Claro que não era uma missão fácil. Ingressar no tradicional Rio Branco, fundado em 1945, no fim da segunda grande guerra, exigia eliminar um sem número de concorrentes em um concurso público disputadíssimo e depois enfrentar um período preparatório que exigia mais do aluno do que em qualquer outra escola de diplomacia do mundo. E nisso não há exagero. O Instituto Rio Branco tem essa fama e sua estrutura palaciana, construída no início da década de 1990 na capital federal diz muito sobre isso.

Por razões que não cabem aqui discutir, os planos de Raphaella foram temporariamente adiados, quando ela tomou a decisão de seguir o rumo da família ao sul do país. Curitiba, a fria, em breve teria uma nova moradora.

Em poucos anos, o trabalho ao lado de Alberto e Helena Xavier lhe garantira uma experiência na área da advocacia tributária que, talvez, ela não conquistasse em outro escritório do ramo. Não em tão pouco tempo.

Antes de deixar o Rio, ela fez os preparativos. Entrou em contato com o escritório do advogado Augusto Prolik, na capital paranaense, e apresentou suas credenciais. Ela já tinha a cancha necessária. Em poucos anos, o trabalho ao lado de Alberto e Helena Xavier lhe garantira uma experiência na área da advocacia tributária que, talvez, ela não conquistasse em outro escritório do ramo. Não em tão pouco tempo.

Quando desembarcou na cidade, portanto, não teve a dificuldade de todo forasteiro errante em busca de uma vaga no mercado de trabalho curitibano. É preciso dizer aqui que Raphaella se deu muito bem no emprego e que cedo se acomodou às idiossincrasias da cidade de Curitiba e de seus habitantes às vezes amuados, às vezes macambúzios, às vezes sorumbáticos, mas a seu modo acolhedores.

O escritório Augusto Prolik – hoje Prolik Advogados – ocupa o 16º andar do edifício Nerina Caillet, localizado na Avenida Marechal Deodoro, no quadrilátero central da capital. Com sete décadas de tradição, o Prolik é tão glamuroso quanto o de seu vizinho, o escritório René Dotti, que se estende por quatro pavimentos no mesmo edifício e foi fundado mais tarde, em 1961. Soma, portanto, 59 anos.

Foi no Prolik que Raphaella seguiu em sua carreira de advogada por oito anos. Mas como já dito anteriormente, havia uma semente sendo germinada, um quê de epifania e outro de incompletude. E a certa altura a advogada achou que era hora de conseguir um retorno mais pessoal em sua carreira. Não bastava advogar, interceder em nome da parte, defender o cliente. Era preciso ir ao cerne do problema. Foi quando a magistratura falou mais alto. “Depois de quase dez anos advogando na área tributária, de litigar contra entes e não contra pessoas, eu achei que precisava seguir um outro caminho”.

Então ela partiu para o desconhecido.

Raphaella diz que decidiu tarde pela magistratura. Pois data vênia, aqui cabe uma discordância. Ela decidiu no momento apropriado. O que ocorre frequentemente é que a falta de experiência na advocacia, na lide, no dia a dia dos processos e prazos, acaba tornando o juiz um autômato ou assemelhado. Alguém mecanicamente programado para balbuciar três palavras: “despachar, sentenciar, punir”. Raphaella fugiu desse estigma. Com quase uma década de militância nas bancas de advocacia, ela sabia muito bem o que significava a magistratura.

“Largar uma história na advocacia foi difícil. Eu tinha um emprego estável, era bem remunerada e estava muito bem ambientada na minha função”.

Um concurso para a magistratura hoje no Paraná reúne 30 mil candidatos para menos de uma dezena de vagas. A estatística, portanto, joga sempre contra o apostador. E Raphaella bancou essa aposta.

Em termos práticos, ela deixou uma situação confortável e arriscou-se em uma empreitada de chances mínimas. Um concurso para a magistratura hoje no Paraná reúne 30 mil candidatos para menos de uma dezena de vagas. A estatística, portanto, joga sempre contra o apostador. E Raphaella bancou essa aposta.

A exemplo de sua transferência do Rio para Curitiba houve, antes, um planejamento. Três anos antes de levar a cabo sua decisão, ela começou a guardar parte de seus rendimentos para uma “emergência futura”. Isso não significava que ela estava pronta para tomar a decisão. Era uma ideia que se anunciava um tanto nebulosa, um tanto desprovida de sentido, mas que aos poucos ganhava forma.

Analogamente, a sensação é a de um mergulho longo e profundo. Em dado instante, Raphaella subiu para respirar. Inicialmente ela pensou em prestar concurso para a magistratura federal porque, de alguma maneira, podia relacioná-la à área tributária. Mas antes era preciso largar tudo. E foi o que Raphaella fez.

Não bastava a vontade, era preciso também a determinação. Em 2008, Raphaella estava prestes a concluir o mestrado em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), sob a orientação do professor José Roberto Vieira. Estudara com Luiz Eduardo Gunther, desembargador do TRF da 9ª Região, José Affonso Dallegrave Neto e Fábio André Guaragni.

Ela seguiu um roteiro: deixou o emprego em agosto, em setembro e outubro concluiu a dissertação, defendeu-a em novembro e então definitivamente partiu para o desconhecido. O projeto teria duração de quatro anos. Era o que as reservas financeiras poderiam garantir. Não mais. Os pais a ajudariam nesse período. Ela ainda morava com eles.

O temor era perder o rumo e Raphaella se preocupava sobremaneira com essa possibilidade. Por isso estabeleceu uma rotina. Levantava-se pela manhã, vestia-se como se fosse trabalhar e rumava para o cursinho preparatório. Na hora do almoço retornava para casa e não descansava. Estudava a tarde toda e, às vezes, durante a noite. Dormia e no dia seguinte começava tudo de novo. Sem intervalos, sem períodos de folga.

Ao fim e ao cabo, diz Raphaella, ela habilitou-se para a segunda fase. “Era para ser”, resume, atribuindo sua classificação ao imponderável ou ao Sobrenatural de Almeida como cunhou o carioquíssimo Nelson Rodrigues.

Sua meta, a princípio, continuava sendo a magistratura federal, mas ela tentaria a sorte em outros concursos.

Em junho de 2010, um ano e meio depois de iniciar a preparação, Raphaella prestou concurso para a Advocacia Geral da União.  Os candidatos se contavam aos milhares para um número limitado de vagas. Era o primeiro concurso no horizonte. Ao menos no segundo semestre daquele ano. O outro era o da magistratura do Paraná.

Aqui é preciso dizer que as coisas na esfera federal não são ágeis. O Estado caminha a passos lentos, paquidérmicos. Raphaella foi aprovada no exame da AGU, mas a posse no cargo não ocorreu de imediato. Havia questões burocráticas a resolver e a verdade é que os classificados em um concurso público não têm garantia de assumir o cargo. Há um prazo para isso – dois anos renováveis por mais dois – e se ele caducar, as esperanças vão pelo ralo.

Raphaella ainda mirava na Justiça Federal, mas havia um outro concurso no meio do caminho: o da magistratura do Paraná. As notícias era que havia urgência por parte do Tribunal de Justiça do estado para dar posse aos aprovados porque os juízes minguavam nas comarcas.

As provas começaram no segundo semestre daquele ano e se estenderam até novembro. Há uma via sacra a ser narrada e ela serve muito bem de ilustração para os futuros candidatos à magistratura.

De modo didático, portanto, nos concentremos nas quatro fases do concurso – sim, são quatro fases – conforme descrito por Raphaella:

A primeira etapa é uma prova de múltipla escolha com 100 questões. Nenhum tema escapa aos responsáveis por elaborá-las. Para Raphaella, essa foi a etapa mais difícil. “Odeio prova de múltipla escolha. Sempre fico entre duas questões e, inevitavelmente, marco a errada”. De fato, para quem tem conhecimento da matéria, a prova de múltipla escolha é a pior que pode existir. Não são as alternativas, são as nuances, as armadilhas da língua, os pequenos truques, as filigranas escondidas na frase que podem morder a mão de quem a alimenta. Essa fase, no entanto, é inevitável. Em um universo de 15 mil a 20 mil candidatos, a chamada prova objetiva parece ser a única forma de separar o joio do trigo, se a metáfora aqui é apropriada. De qualquer forma, vão-se os aventureiros, ficam aqueles que se prepararam. Não se trata de um conceito darwinista, é uma seleção meritória. Mas ainda assim há muito por vir.

“As perguntas eram elaboradas e eu tenho a impressão que o Max [Paskin Neto] passava o dia caçando questões complicadas para testar meu conhecimento”.

Raphaella não foi bem na primeira fase. De fato, seu escore foi tão baixo que ela considerou que não avançaria além daquela etapa. A profusão de recursos contestando o gabarito da prova e a respectiva anulação de algumas questões acabaram por operar um “milagre”. Ao fim e ao cabo, diz Raphaella, ela habilitou-se para a segunda fase. “Era para ser”, resume, atribuindo sua classificação ao imponderável ou ao Sobrenatural de Almeida como cunhou o carioquíssimo Nelson Rodrigues.

A prova dissertativa, a segunda, é labiríntica, segundo Raphaella. Cada pergunta envolve uma disciplina diferente e não dá margem a erros. Se o candidato deixar uma questão em branco, está fora. Se tirar nota inferior a 5 em na questão, está fora. Se exceder o limite de tempo de realização da prova, está fora. Não há concessões. Considere ainda que cada questão discursiva será corrigida por um examinador e, como diz o provérbio, cada cabeça é uma sentença, portanto o subjetivismo está inapelavelmente presente na correção.

Raphaella diz que, naquele dia, saiu da sala de exames desanimada. “Muitos colegas não conseguiram sequer terminar a prova de tão extensa que era”. Mas é preciso lembrar do imponderável e ele, de novo, conspirou a favor de Raphaella. “Fui surpreendida com o resultado. Fiquei em terceiro lugar”. A partir daí, Raphaella convenceu-se de que chegara a sua hora. Ela seria aprovada. Aquela era a sua vez.

Na prova de sentença, a terceira do concurso, tudo pareceu fluir. Os candidatos foram instados a produzir duas decisões: uma criminal, a outra cível. Raphaella se saiu melhor na sentença criminal, o que lhe causou certa perplexidade. Ela havia se debruçado sobre a matéria na preparação para o concurso, mas sua experiência se resumia a isso. Claro que por nenhum momento ela previa que, no ano seguinte, já empossada como juíza de Direito, ela atuaria justamente nessa esfera da justiça. Mas isso não passava pela sua cabeça naquele momento. Por sorte, os casos apresentados estavam relacionados ao dia a dia do judiciário. Nada ali parecia provocar uma sentença do além. Aquelas tão raras que jamais cairão sobre a mesa de um juiz durante sua carreira. O que Raphaella deveria saber? No caso da sentença criminal, ela deveria atentar muito bem para a dosimetria da pena. Hoje, talvez, ela julgue que a fundamentação seja mais importante, mas naquele momento, naquelas condições, conhecendo o retrospecto dos concursos, era na dosimetria da pena que deveria se concentrar. No caso da sentença cível, ela lembra, a questão tratou de responsabilidade civil e esse ponto é uma espécie de beabá nas aulas preparatórias. Não se tratou em momento algum de temas que excediam os limites da vivência de um magistrado. “Não houve histórias da carochinha”, afirma Raphaella. E isso lhe pareceu muito bom.

É preciso dizer aqui que nesse momento o concurso de interrompe. Há um interregno, um intervalo que separa a terceira fase da prova oral, a inominável, a fatídica. Os candidatos suspendem a atuação porque a ação não ocorre mais no palco de teste, mas nos bastidores. É quando vida pregressa de cada um dos aprovados passa por uma investigação minuciosa e é complementada com uma série avaliações psicotécnicas, entrevistas e dinâmicas de grupo. Raphaella diz que esse é momento em que os examinadores testam a sanidade dos candidatos. “Mal sabem eles que os problemas mentais começam depois da posse”, diz Raphaella, referindo-se ao confronto dos magistrados com os dramas humanas e da sensação de impotência que isso lhes causa.

Por fim, é chegada a hora do exame oral, que é quando o candidato fica diante de uma banca de examinadores, a maioria desembargadores do Tribunal de Justiça e é torpedeado com perguntas as mais díspares. Raphaella diz que é nessa hora que os “experientes” levam vantagem. Há que se lembrar que, antes de apresentar-se aos examinadores na vetusta sala do TJ do Paraná, Raphaella militou dez anos na advocacia. Sustentar razões e contrarrazões, portanto, não estavam longe de seu universo. Contava a seu favor ainda a defesa de sua dissertação no mestrado da UniCuritiba. Compare o mestrando ao cristão e o membro da banca a uma fera. O resultado é o Coliseu Romano em que cada um torce para quem lhe aprouver. Sim, alguns torcem para as feras.

Raphaella conhecia muito bem esse terreno. Por isso levava vantagem sobre os outros candidatos. Quando ao quesito preparação, ela contou com um auxílio luxuoso. Durante estada em Brasília para um curso da AGU, ela havia conhecido Max Paskin Netto. Carioca assim como ela, ele tinha uma história parecida. Havia passado na AGU, mas sua vocação era a magistratura.

Em um encontro casual, ele propôs que estudassem juntos para o exame oral. Seriam obrigados a passar um mês em Brasília por causa do curso e nada melhor que aproveitassem o tempo disponível para se concentrar na prova. “Você quer a AGU ou a magistratura?”, Max perguntou. “Eu quero a magistratura”, respondeu Raphaella.

 A partir daí eles passaram a se reunir no lobby do hotel onde Max estava hospedado. E ele não estava disposto a fazer concessões. Diariamente submetia Raphaella a desafios. “As perguntas eram elaboradas e eu tenho a impressão que o Max passava o dia caçando questões complicadas para testar meu conhecimento”.

O que se pode dizer é que o ambiente da prova oral que se desenha como uma tragédia de Shakespeare, em que os tronos são manchados de sangue, não se confirmou. A banca foi gentil e parcimoniosa, o ambiente foi de camaradagem e as perguntas foram postas sem qualquer nódoa de pressão ou rigidez.

Raphaella entrou no jogo e passou a fazer o mesmo. E o resultado foi excelente. Aquilo ajudou ambos a encarar o desafio da prova oral com naturalidade. Max Paskin Netto, vale a referência, é hoje juiz na comarca de Maringá e autor do livro “O Direito de Ser Rude”, em que defende a liberdade de expressão, com unhas e dentes, este cravados na jugular do leitor se for necessário. “Ele não é um doutrinador, é um polemista”.

Raphaella se saiu muito bem na prova oral. As tardes com Max Paskin Netto, em Brasília, a ajudaram em muito. “O Max me pressionou tanto psicologicamente que a preparação para a prova acabou por ser mais difícil que a prova”.

Ajudou também a investigação que Raphaella fez acerca dos membros da banca examinadora. Os candidatos sabem, de antemão, o tema que será abordado (há um sorteio do ponto) e quem serão os responsáveis por perscrutar o seu conhecimento – sim, a palavra é essa mesma.

No dia da prova, os candidatos ficam isolados em uma sala e esperam pacientemente a sua vez. Raphaella foi a terceira na parte da manhã e a última antes do almoço. Mais uma ação do imponderável. É o momento em que a fome chama e, por essa razão, o momento também em que os examinadores parecem dispostos a fazer com que a prova transcorra com mais rapidez. Chame isso de psicologia gustativa.

Claro que o horário não foi decisivo. Raphaella precisou enfrentar as questões complexas e elas estiverem presentes. O que se pode dizer, segundo seu testemunho, é que o ambiente da prova que se desenha como uma tragédia de Shakespeare, em que os tronos são manchados de sangue, não se confirmou. A banca foi gentil e parcimoniosa, o ambiente foi de camaradagem e as perguntas foram postas sem qualquer nódoa de pressão ou rigidez.

No princípio já não era mais um sonho. Raphaella Benetti da Cunha Rios foi aprovada no concurso em novembro de 2010. Eram apenas sete vagas. Em 17 de dezembro daquele ano ela seria empossada no cargo. Aqui é preciso dizer que transcorreram dez anos. Emblematicamente o mesmo período que, antes, a fez decidir trocar a carreira de advogada pela de juíza. Em 2008, ela deu um passo para o desconhecido. Hoje sabe muito bem para onde vai. Juíza da 1ª Vara Criminal de Arapongas, no interior do Paraná, Raphaella relutou a princípio em atuar na área. A realidade, no entanto, se impôs e ela admite, a convivência com o drama humano infringiu a ela o “choque” necessário para que ela seguisse em frente e se tornasse uma defensora implacável dos direitos humanos intracárcere, ou seja, dos detentos que (sobre)vivem nas penitenciárias brasileiras. Em uma década, Raphaella debruçou-se sobre as condições dos presos e das cadeias. A tal ponto que produziu um livro intitulado “O Juiz e a Execução Penal” (Editora Bonijuris, 2019), produto de sua tese de doutorado defendida na Universitat de Barcelona, na Espanha.

Na obra, a magistrada faz uma investigação minuciosa dos cárceres brasileiros, apresenta estatísticas e faz críticas à atuação do Poder Judiciário no âmbito da execução penal. Ela também discorre sobre a atuação do juiz, narra experiências e defende que a premissa principal de todo magistrado deveria residir no princípio da humanidade.

Raphaella é casada com o médico Fernanda Rios, com quem tem uma filha, Sarah, que coincidentemente, nasceu no mesmo dia em que ela tomou posse na magistratura: 17 de dezembro. Ah sim, o universo continua conspirando a seu favor.

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