A rachadinha institucionalizada

São Paulo - O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, participa de audiência para discutir combate a violência contra a mulher, no Ministério Público de São Paulo (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Ao afirmar que o esquema de rachadinha é ‘clara e ostensiva’ corrupção, o ministro do STF Alexandre de Moraes parece ter inventado a roda. Ora prestando serviços ao TSE, cuja presidência irá assumir no ano que vem, Moraes foi o relator de caso analisado pelo tribunal envolvendo ex-vereadora do Rio de Janeiro. Convenhamos, o ministro patinou na obviedade. Não é de hoje que a rachadinha grassa no mundo legislativo livre, leve, solta e institucionalizada. Sem distinção partidária ou tintas ideológicas. O mais recente caso é também o mais barulhento e envolve o filho mais velho do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro. O julgamento do parlamentar estava na pauta do STF, mas tomou chá de sumiço. É parte do afrouxamento do cabo de guerra entre Judiciário e Executivo que, até a semana passada, ostentava bandeiras de um lado e de outro. Uma dizia golpe, outra dizia impeachment. Então surgiu Michel Temer, o bombeiro.

Forever

Manoel Moreira era deputado estadual pelo PMDB paulista, na década de 80, quando bateu à porta a acusação de que exigia de seus assessores a devolução de parte dos vencimentos. A denúncia, soube-se depois, partiu daquela com quem havia sido casado por 19 anos. Foi então que Moreira cunhou o provérbio: “Ex-mulher é para sempre”.

Desvio à esquerda

Em 2019, a deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, foi denunciada por ex-funcionária que disse ter depositado na conta da parlamentar, em dois anos, um total de R$ 14,9 mil proveniente de seu salário. Confrontada com a acusação, a petista bradou: “A Justiça será feita”. Pois bem. Ela continua deputada. A assessora engrossa a fila do desemprego.

Sem destino

Não é da prática do Senado, mas a indicação de André Mendonça para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF pode ganhar contornos dramáticos. Até a semana passada, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ da casa, mantinha a posição de não sabatinar o advogado-geral da União, recusando qualquer apelo sobre o assunto.

Melhor sentar

O episódio lembra o de Merrick Brian Garland, jurista indicado para servir como juiz da Suprema Corte pelo presidente Barack Obama no final do mandato do democrata, em 2016. O Senado, de maioria republicana, no entanto, recusou-se a realizar a sabatina insistindo que caberia ao próximo presidente preencher a vaga.

Em pé cansa Resultado: Garland sentou e esperou por 293 dias até que sua indicação expirasse. Desde 11 de março deste ano ele é procurador-geral dos Estados Unidos. Com a benção de Joe Biden.

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio de 15 de setembro de 2021.

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