A nuvem cinzenta que paira sobre a cabeça de Jair Bolsonaro

É da lei 13.979 de 6 de fevereiro deste ano que podem ser pinçados os principais argumentos para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, cale-se agora e não fale por longo tempo.

Aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro como medida de enfrentamento à pandemia de coronavírus, que já batia à porta,  mas cujo primeiro caso em território brasileiro só viria a ser confirmado vinte dias depois, a lei que impõe restrições inclusive ao direito de ir e vir, pode apanhar o presidente em artigos que não deveriam ter lhe passado despercebidos.

Neste domingo (29), o Twitter apagou duas mensagens em vídeo de Bolsonaro em que ele cantava loas da cloroquina durante passeio (sem máscara e sem documento) pelo comércio do Distrito Federal. No primeiro post, ele diz que o medicamento (a cloroquina) está dando certo. No outro, em visita a um açougue, alerta para o desemprego que o isolamento social pode gerar e, de novo, cita o remédio. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há comprovação de que a cloroquina seja eficaz no combate ao patógeno. Mas Bolsonaro não parece se importar.

Agora, vejamos. O artigo 3º da lei 13.979 diz no caput e em seus incisos I, II e III que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências medidas como isolamento, quarentena e, ainda, a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais e coleta de amostras clínicas.

Bolsonaro completou 65 anos no último dia 21 de março, pertence ao grupo de risco e tal como a lei prevê pode ser obrigado a cumprir as regras do isolamento se o Ministério da Saúde assim vier a entender e determinar. Sua desobediência contumaz às orientações, entretanto, põe em dúvida também sua observância à legislação que ele mesmo assinou e fez publicar.

No artigo 5º da mesma lei, a nuvem cinzenta parece mais próxima da cabeça do presidente. Afinal, tal como inscrito em seu caput e nos incisos I e II, toda pessoa está obrigada a colaborar com as autoridades caso tenha contato com agentes infecciosos ou tenha circulado em área de contaminação. Ainda que tenha realizado exames e anunciado em dois deles o resultado negativo, Bolsonaro viu 24 membros da comitiva que o acompanharam na viagem a Miami quedarem-se enfermos. Seria aconselhável, portanto, que cancelasse exibições em que aparece testando a si mesmo e à população com abraços, apertos de mão e explosão de perdigotos. Se continuar falando agora corre o risco de, politicamente, calar-se para sempre.

FOTO AGÊNCIA BRASIL EBC

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