A mulher de César

Em 2011, o ministro alemão da Defesa, Karl-Theodor zu Guttenberg renunciou ao cargo após acusações de plágio em sua tese de doutorado. Por aqui, Dilma Rousseff decorou o seu currículo com tese fantasma e o que deveria ser um escândalo passou em brancas nuvens. Dilma também se pôs em foto ao lado de atrizes na Passeata do 100 mil, em 1968. Era mentira e a mentira mesmo com a assinatura da Chefe de Governo não há de causar danos. Não no Brasil. Lula, agora elegível, marcha resoluto para disputar as eleições presidenciais de 2022. Por mais que as acusações contra ele tenham retornado à estaca zero, os indicadores claros de corrupção em seu governo, no de sua sucessora e em seu partido são evidentes. Lembremos: em cálculos conservadores, a Petrobras estimou um rombo de R$ 6 bilhões em prejuízos com a corrupção. Em qualquer lugar do mundo, à exceção de uma ou outra republiqueta, isso seria suficiente para fulminar qualquer ensaio de retorno ao poder. Mas o conceito de moralidade em nosso país, já se sabe, é volátil, pneumático, moldável a qualquer ambiente, seja ele inóspito ou não. Não se trata de mérito jurídico, mas de política pura e simples. À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta. O provérbio é bonitinho. No Brasil é ordinário.

Longo atraso

Se não cabia à 13ª Vara Federal de Curitiba julgar os processos de Lula, por que só agora o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, chegou à essa conclusão?

O que mudou

Desde que assumiu a relatoria da Lava-Jato, Fachin sempre se posicionou em favor da operação. O ministro negou, inclusive, vários pedidos da defesa de Lula contra os processos a que o ex-presidente responde.

Com a palavra, o pleno

O ministro anulou as condenações de Lula, mas já avisou que vai levar sua decisão ao plenário do STF. Menos mal.

O que diz o decano

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, disse ver uma “orquestração para desqualificar o ex-juiz Sergio Moro, que tem uma folha de bons serviços” prestados. Mello afirma que sua análise é “geral” e não diz respeito à decisão de Fachin.

E mais

Para Mello, a “leitura que a sociedade faz” de uma decisão do STF de anular um processo que já teve decisão de três instâncias inferiores (Justiça Federal, TRF4 e STJ) “é péssima”. 

Outro tropeço

Ainda repercute mal a prisão, na semana passada, de um jovem em Uberlândia por postar no twitter uma mensagem com suposta ameaça a Bolsonaro. “Gente, Bolsonaro em Uberlândia amanhã. Alguém fecha virar herói nacional?”. O jovem foi preso em flagrante com base na Lei de Segurança Nacional.

Vídeo da discórdia

O flagrante do jovem mineiro tem precedente na prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O STF inovou ao ver no vídeo do parlamentar indícios de crime continuado. A LSN também foi invocada para justificar sua reclusão.

Homenagem a Dotti

A Revista Bonijuris prepara uma edição especial em homenagem ao jurista René Ariel Dotti, falecido em fevereiro deste ano.

Coluna DIREITO EM PAUTA publicada no Diário Indústria e Comércio – 10/3/21

compartilhe

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Compartilhar no email
Email

Leia também:

Dura vida de advogado

A mesma Folha de S. Paulo que anunciou, equivocadamente, a morte da monarca da Inglaterra, na manhã de segunda-feira – “Rainha Elizabeth

Um painel para sempre

Há seis meses, a Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB/Vida Urbana) inaugurou um painel de azulejos em homenagem aos profissionais da