À espera do escrete do STF

Brasília - O Supremo Tribunal Federal realiza sessão plenária, para julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

O brasileiro é incapaz de escalar a seleção brasileira de futebol, do goleiro ao centroavante, mas tem na ponta da língua os nomes dos ministros do STF. E se puxar da memória os verá, cada um em sua posição, no calor das contendas judiciais. Mas não depois da crise pandêmica que os obrigou às sessões virtuais. Pois é esse escrete de poucas substituições (saiu Celso de Mello para a entrada de Kassio Nunes) quem tem a missão de analisar agora os mandados de segurança que investem contra a realização da Copa América no Brasil. A opinião dos juristas é quase unânime: o STF pode e deve suspender o torneio, até porque a lei 13.979/2020, que dispõe justamente sobre as medidas de enfrentamento à pandemia, proíbe eventos que possam aumentar os riscos de contágio da doença. Até o início dessa semana, esperava-se que os jogadores da seleção canarinho se posicionassem contra a realização da competição no Brasil. Mas eles amarelaram no pior sentido do termo. A palavra agora cabe aos onze do STF e eles parecem inclinados a barrar a aventura futebolística que, aliás, já foi rejeitada por dois países do continente: Argentina e Colômbia. Diz o provérbio que o futebol é uma caixinha de surpresas, referindo-se ao que é sempre imponderável ou inesperado no esporte. No caso da pandemia, ao contrário, todos sabem o que nos espera caso a competição internacional vá adiante. E não é coisa boa.

Unificar é preciso

A edição de junho da Revista Bonijuris – publicação jurídica especializada – destaca entrevista do advogado curitibano Luiz Fernando Casagrande Pereira. Membro do grupo de juristas que prestam consultoria à Câmara dos Deputados na reforma do código eleitoral, ele enfrenta o desafio de unificar as normas dispersas da legislação.

Mudar não é preciso

O trabalho do grupo também envolve evitar o excessivo poder regulamentador do TSE que, a cada eleição, publica novas resoluções para atender a dinâmica do pleito.

Coisa nossa

Sobre a polêmica envolvendo o voto impresso, o advogado eleitoral tem uma opinião da qual não arreda pé: “É um fetiche do brasileiro”. A íntegra da entrevista pode ser acessada através do link https://bit.ly/3g3y2Sh.

Divórcio à brasileira

A Editora Bonijuris deve lançar, ainda este ano, a nova edição do livro “Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática”, de Inácio Carvalho Neto, que é professor de direito e procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná. A obra sai primeiro em e-book. Depois na versão impressa.

Tenho dito

Mesmo com a nova operação policial determinada para prender hackers acusados de suposto ataque ao STF, o decano Marco Aurélio Mello ainda não mudou de opinião. Para ele, tudo o que diz respeito ao inquérito das fake news é “natimorto”.

Coluna publicada no Diário Indústria e Comércio em 9 de junho de 2021.

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Renan e Deltan: a dupla jacobina

Se pudesse, o senador do MDB substituiria a plaquinha que indica o número de mortos pela covid. colocando em seu lugar a expressão “condene-se”. É o seu viés de confirmação. É nesse ponto que Renan Calheiros se alinha com Deltan Dalagnol, o procurador do MPF que chefiou a Lava-Jato em Curitiba.